Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Administração Municipal	5
Alterações	35
Aposentadoria	2
Arrecadação	1
Associações	2
Associações e Conselho	4
Atestado Medico	1
Auxílio e Subvenções	5
Avaliações	2
Avançar Coqueiral	1
Bens de Consumo	1
Cancelamento	2
Cargos	1
Cargos e Funções	1
Carnaval	4
Cessões e Concessões	4
Comissão	28
Comissões Municipais	18
Comitês	5
Conciliações Bancárias	1
Concursos	98
Conselho Tutelar	5
Conselhos Municipais	20
Consórcio	2
Contratações	1
Contratos e Convênios	1
Convênios	2
Crédito Adic. Especial	19
Crédito Adic. Suplementar	211
Crédito Adicional	28
Demissão	2
Denominação de Bens	8
Denominações	2
Designa Liquidante	24
Designações	39
Desvinculação de receitas	1
Diárias	2
Diversos	3
Diversos	1
Dotações	2
Educação	17
Efemérides/Eventos	3
Efemérides/Eventos	2
Emendas Parlamentares	2
Escolas Municipais	1
Estagio	1
Estágio Probatório	2
Estoque	1
Estrutura Administrativa	1
Exonerações	60
Farmácias/Drogarias	4
Feriados	4
Fiscal	1
Folha de Pagamento	1
Funç. Grat/Gratificações	20
I P T U	1
I S S Q N	1
Instituições Financeiras	19
IPTU	5
Isenções	2
Lei de Diretrizes Orçamentária	2
Leis Orçamentárias	3
Licitações	10
Limites e Perímetros	1
LOA	1
Loteam. /Parcel. do Solo	2
Luto Oficial	2
Magistério	1
Meio Ambiente	3
Nomeações	76
Orça Receita/Despesa	1
Orçamento	1
Ordenador de Despesa	19
Patrimônio	1
Pensões	1
Plano Anual de Contratações	2
Plano de Cargos	6
Plano Diretor	1
Plano Municipal de Saneamento Básico	1
Ponto Facultativo	1
PPA	3
Prazos e Cond. de Pagamento	1
Processo Administrativo	15
Processo Seletivo	30
Programas	4
Progressão Horizontal	17
Proposição Legislativa	2
Recursos	2
Registro de Preço	1
Regulamentações	4
Renuncia	1
Restos a Pagar	8
Revisão Geral	1
Revogações	3
Saneamento	1
Saúde	2
Servidores Municipais	2
Sindicância	6
Sistema de Registro de Preço	3
Táxis	1
Transferência de Recursos	1
Transferência de Saldo	1
Transição	1
Tributos	5
Turismo	1
Unidade Fiscal	2
Vencimentos e Salários	2