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Atualizado em: 28/05/2026 às 07h58
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28 atos encontrados
Nº 25/2026
Portaria
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Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI E DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2025 – EDITAL Nº 01/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 025 2026 - Institui e designa a comissão de avaliação
Nº 13/2026
Portaria
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Data: 23/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO GESTÃO DE FOMENTO/PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO DENOMINADA AMARC – ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE COQUEIRAL, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.541.256/0001-86.
Obs: Portaria nº 013-2026 – Designa membros da comissão de monitoramento e avaliação com a AMARC
Nº 8/2026
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS POR ENTIDADE(S) SEM FINS LUCRATIVOS (ASSOCIAÇÕES), INTERESSADA(S) EM FIRMAR PARCERIA PARA OS DESFILES DE RUA DO “CARNAVAL 2026” NA CIDADE DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 008-2026 - Nomeia comissão de seleção do edital de comissão para selecionar propostas apresentadas por entidas sem fins lucrativas interessadas em firmar parceria para o carnaval 2026
Nº 6/2026
Portaria
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Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA COMISSÃO PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS BARRAQUEIROS INTERESSADOS EM TRABALHAR NO EVENTO DURANTE O CARNAVAL COQUEIRAL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 006-2026 - Comissão de avaliação das inscrições de barraqueiros carnaval 2026
Nº 310/2025
Portaria
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO FINAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 310 2025 - Constitui comissão especial para avaliação final da prestação de contas
Nº 3252/2025
Decreto
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A COMISSÃO DE MATRÍCULA DO EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS PARA A CRECHE MUNICIPAL “VÓ BANIQUINHA” Nº 001/2025, CALENDÁRIO ESCOLAR 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 252 2025 - Institui a comissão de matricula
Nº 324/2025
Portaria
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Data: 20/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA COMISSÃO PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS BARRAQUEIROS INTERESSADOS EM TRABALHAR NO EVENTO DURANTE O ENCANTA COQUEIRAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 324/2025 - Comissão de avaliação das inscrições de interessados em trabalhar no Encanta Coqueiral
Nº 322/2025
Portaria
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Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE TROCA DE MATERIAL RECICLÁVEL POR PRODUTOS DISPONÍVEIS NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL (FLIC) – PROGRAMA COQUEIRO VERDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.482/2019 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E, DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Portaria nº 322/2025 - Comissão Coqueiro Verde
Nº 247/2025
Portaria
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Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 247-2025 - Gratificação Renan e Felipe
Nº 246/2025
Portaria
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Data: 24/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 246-2025 - Comissão de avaliação de moveis
Nº 245/2025
Portaria
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Data: 24/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA COMISSÃO PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS BARRAQUEIROS INTERESSADOS EM TRABALHAR NO EVENTO DURANTE O FENAC 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 245-2025 - Comissão de avaliação das inscrições
Nº 240/2025
Portaria
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Data: 18/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE TROCA DE MATERIAL RECICLÁVEL POR PRODUTOS DISPONÍVEIS NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG (FLIC) – PROGRAMA COQUEIRO VERDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.482/2019 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 240-2025 - Comissão de acompanhamento do Programa Coqueiro verde
Nº 225/2025
Portaria
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Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 225-2025 - Designação da comissão especial para acompanhamento do processo seletivo
Nº 213/2025
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOMUSICAIS DE ARTISTAS SOLOS, DUPLAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS OU REGIONAIS, NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 051/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025.
Obs: Portaria 213-2025 - Designa membros para comporem comissão especial
Nº 193/2025
Portaria
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Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 2.604/2021, NO DECRETO Nº 2.798/2022 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 193-2025 - Comissão Bolsa Universitária
Nº 188/2025
Portaria
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Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA COMISSÃO PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS BARRAQUEIROS INTERESSADOS EM TRABALHAR NO EVENTO DURANTE O FECAFÉ 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 188 2025 - Comissão de avaliação das inscrições
Nº 179/2025
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA OS INCISOS IV E V DO ART. 1.º DA PORTARIA N.º 169/2025, QUE CRIA COMISSÕES ESPECIAIS RESPONSÁVEIS PELO LEVANTAMENTO, CONFERÊNCIA E EMISSÃO DE CERTIDÕES DE INVENTÁRIOS FÍSICO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 179/2025 - Altera portaria 169/2025 - Comissão inventário
Nº 178/2025
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 178/2025 - Designa_comissao_especial_estágio probatório
Nº 172/2025
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 172/2025 - Designa_comissao_especial_SEI
Nº 171/2025
Portaria
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL SÃO FRANCISCO ASSIS, CNPJ N.º 25.268.012/0001-22, EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 171/2025 - Comissão convênio santa casa
Nº 169/2025
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA COMISSÕES ESPECIAIS RESPONSÁVEIS PELO LEVANTAMENTO, CONFERÊNCIA E EMISSÃO DE CERTIDÕES DE INVENTÁRIOS FÍSICO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 169/2024 - Cria Comissões de inventário físico e financeiro - fechamento exercício de 2025
Nº 148/2025
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE OUVIDORIA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.577 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 148/2025 - Designa comissão especial de ouvidoria
Nº 113/2025
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 113.2025 - Comissão de avaliação das inscrições de barraqueiros para Carnaval 2025
Obs: Portaria 113.2025 - Comissão de avaliação das inscrições de barraqueiros para Carnaval 2025
Nº 3103/2024
Decreto
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A COMISSÃO DE MATRÍCULA DO EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS PARA A CRECHE MUNICIPAL “VÓ BANIQUINHA” Nº 002/2024, CALENDÁRIO ESCOLAR 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n.º 3.103.2024 - Institui a Comissão de Matrícula - calendário escolar 2025 Creche
Nº 113/2024
Portaria
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 E Nº 002/2024 (LEI PAULO GUSTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 113.2024 - Nomeia Comissão de seleção de projetos dos Editais de Chamamento Público nº 001 e 002.2024 - Lei Paulo Gustavo
Nº 86/2024
Portaria
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Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI E DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024 – EDITAL Nº 01/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 70/2024
Portaria
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Data: 27/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR O CHAMAMENTO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DO RESIDENCIAL DONA FIOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 070.2024 - Designa Comissão Especial para o chamamento de empreendimento imobiliário do residencial Dona Fiota
Nº 37/2024
Portaria
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Data: 24/04/2024
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA ACERCA DE RECURSO E CONTRARRAZÕES DE RECURSO, APRESENTADOS NO DECORRRER DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 037/2024 - Designa Comissão Especial para diligência processo licitatório 033/2024 - Agricultura familiar
Seta