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Data: 20/01/2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 662025

Portaria

Data: 09/01/2025

DESIGNA PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.

Nº 652025

Portaria

Data: 09/01/2025

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

Nº 3035/2024

Decreto

Data: 08/04/2024

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E ILÍCITOS A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONTRATADAS EM DECORRÊNCIA DE LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Obs: Decreto nº 3.035/2024 - Aplicação de penalidades na Nova Lei de Licitações

Nº 3035/2024

Decreto

Data: 08/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Obs: Decreto nº 3035-2024 - aplicacao sansções administrativas a pessoas físicas ou jurídias contratadas em decorrência de licitação

Nº 11/2024

Portaria

Data: 09/01/2024

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

Obs: Portaria 011/2024 - Designa Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação

Nº 3004/2023

Decreto

Data: 28/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Decreto nº 3004-2023 - Pesquisa de preço

Nº 3002/2023

Decreto

Data: 28/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE, PREVISTAS NO ARTIGO 72, 74 E 75, PREVISTOS LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Decreto nº 3002-2023 - Contratação Direta Dispensa ou Inexigibilidade

Nº 3001/2023

Decreto

Data: 28/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A AATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, CONFORME DISPOSTO NO § 3º DO ARTIGO 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA. AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE COQUEIRAL/MG

Obs: Decreto nº 3001-2023 - Equipe de apoio

Nº 2999/2023

Decreto

Data: 28/12/2023