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Atualizado em: 28/05/2026 às 07h58
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20 atos encontrados
Nº 51/2026
Portaria
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Data: 10/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 051-2026 - Concede gratificação a servidor
Nº 3290/2026
Portaria
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Data: 04/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 290-2026 - Concede gratificação mensal
Nº 23/2026
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 023 2026 - Concede gratificação aos servidores
Nº 326/2025
Portaria
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Data: 27/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 326/2025 – Concessão de gratificação a servidor
Nº 2934/2025
Lei Ordinária
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Data: 07/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.760, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2 934-2025 - Concessão de gratificaçção
Nº 242/2025
Portaria
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Data: 24/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 242-2025 - Gratificação Elvis
Nº 177/2025
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 177/2025 - Gratificação Glauco
Nº 176/2025
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 176/2025- Gratificação Rafael
Nº 175/2025
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 175/2025 - Gratificação Rodrigo
Nº 136/2025
Portaria
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: portaria_136 2025_-_concede_gratificacao_aos_servidores_publi_
Nº 3133/2025
Decreto
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 3.133.2025 - Concede gratificação a pregoeiro, agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação
Nº 76/2024
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUSPENDE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 076/2024 - Suspende gratificações ao servidor Gilnei Vilas Boas - Licença candidato a cargo eletivo
Nº 64/2024
Portaria
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 064.2024 - Concede gratificação aos servidores públicos municipais que menciona
Nº 42/2024
Portaria
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Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 042/2024 - Concede gratificação aos servidores públicos municipais que menciona
Nº 34/2024
Portaria
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Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 034/2024 - Concede gratificação aos servidores públicos municipais que menciona
Nº 29/2024
Portaria
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Data: 12/03/2024
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 029/2024 - Concede gratificação a servidor público municipal - Iderlan
Nº 22/2024
Portaria
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Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 022/2024 - Concede gratificação a servidora pública municipal - Vanda
Nº 3014/2024
Decreto
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Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n.º 3.014.2024 - Concede gratificação mensal Lei Mun. 2760.2022 - Decreto 2807.2022
Nº 12/2024
Portaria
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Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 012/2024 - Concede gratificação ao servidor público municipal Vander
Nº 6/2024
Portaria
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Data: 09/01/2024
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 006/2024 - Concede gratificação aos servidores públicos municipais que menciona
Seta