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Atualizado em: 14/04/2026 às 08h40
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Alterações
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atestado Medico
Auxílio e Subvenções
Avaliações
Avançar Coqueiral
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancelamento
Cargos e Funções
Carnaval
Cidades Irmãs
Comissão
Comissões Municipais
Comitês
Conciliações Bancárias
Conselho Tutelar
Consórcio
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Crédito Adicional
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Demissão
Denominação de Bens
Denominações
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa Liquidante
Designações
Desvinculação de receitas
Diárias
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emendas Parlamentares
Estagio
Estágio Probatório
Estoque
Estrutura Administrativa
Feriados
Fiscal
Folha de Pagamento
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
IPTU
Lei de Diretrizes Orçamentária
Licitações
LOA
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ordenador de Despesa
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Anual de Contratações
Plano de Cargos
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
PPA
Processo Administrativo
Processo Seletivo
Progressão Horizontal
Proposição Legislativa
Reajustes
Recursos
Registro de Preço
Regulamentações
Renuncia
Restos a Pagar
Revisão Geral
Revogações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sindicância
Sistema de Registro de Preço
Sistema Viário
Tráfego
Transferência de Recursos
Transferência de Saldo
Transição
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unidade Fiscal
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
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Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
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Autor Vereador
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15
atos encontrados
Nº 20/2026
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,
Obs:
Portaria 020 2026 - Designa ordenadora de despesas sec educação
Nº 331/2025
Portaria
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Data:
22/12/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,
Obs:
Portaria 331 2025 - Designa ordenadora de despesas secretaria de educação
Nº 181/2025
Portaria
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Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O INCISO I E VII DO ART. 1.º DA PORTARIA N.º 018/2025.
Obs:
Portaria 181 2025- Alterando portaria 018-2025 - ordenador de despesa
Nº 157/2025
Portaria
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Data:
20/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,
Obs:
Portaria 157/2024 - Designa ordenadora de despesas Sec. Meio Ambiente
Nº 140/2025
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,
Obs:
Portaria 140/2024 – Designa ordenadora de despesas Sec. obras
Nº 18/2025
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ORDENAÇÃO DE DESPESAS
Obs:
Portaria 018.2025 - Designa ordenadores de despesas Gabinete, Planejamento, Cultura, Ação Social, Obras, TI, Agricultura e Educação
Nº 126/2024
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,
Obs:
Portaria 126.2024 - Ordenador de despesas Educação - Hellen Cristina Fagundes - Interina
Nº 121/2024
Portaria
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,
Obs:
Portaria 121.2024 - Designa ordenador de despesas Sec. Cultura, Esporte e Turismo - Edson
Nº 101/2024
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,
Obs:
Portaria 101.2024 - Designa ordenadora de despesas Sec. Agricultura, Meio Ambiente e Desenv. Econômico - Danielle - interina
Nº 942024
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,.
Obs:
Portaria 094.2023 - Designa ordenador de despesas Sec. Cultura, Esporte e Turismo - Edson - interino
Nº 84/2024
Portaria
Baixar
Data:
15/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,
Obs:
Portaria 084/2024 - Ordenador de despesas Educação - Hellen Cristina Fagundes - Interina
Nº 71/2024
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Obs:
Portaria 071/2024 - Ordenadora de despesas T.I. - Paloma Dias Vilas Boas - interina
Nº 51/2024
Portaria
Baixar
Data:
27/05/2024
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
Obs:
Portaria 051/2024 - Designa ordenadora de despesas Sec Ação Social - Flaviane - interina
Nº 19/2024
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,
Obs:
Portaria 019/2024 - Ordenador de despesas Obras e Serviços Públicos - Paloma Dias Vilas Boas - interina
Nº 164/2023
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.º 1.653/2013 que dispõe sobre a delegação de competência para ordenar despesas, RESOLVE:
Obs:
Portaria 164.2023 - Ordenador de despesas Obras e Serviços Públicos - Márcio Corrêa Garcia Junior - interino
Seta