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Atualizado em: 19/05/2026 às 10h45
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76 atos encontrados
Nº 102/2026
Portaria
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Data: 13/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Obs: Portaria nº 102/2026 - Nomeia Patricia de Fátima Siqueira Diretora
Nº 22/2026
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
Obs: Portaria 022 2026 - Nomeia Rafaela - Diretora de Departamento de Educação
Nº 308/2025
Portaria
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Data: 17/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Obs: Portaria nº 308 2025 - Coordenadoria municipal de Proteção e Defesa Civil
Nº 281/2025
Portaria
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Data: 10/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Obs: Portaria 281 2025 - Nomeia Jéssica Pinheiro Silva - Diretora de Licitações e Contratos
Nº 264/2025
Portaria
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Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Obs: Portaria 264-2025 - Nomeia Mauriceia
Nº 262/2025
Portaria
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Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Obs: Portaria 262/2025 - Nomeia servidor municipal
Nº 262/2025
Portaria
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Obs: Portaria 262.2025 - Nomeia Servidora Pública Municipal
Nº 248/2025
Portaria
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Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Obs: Portaria 248/2025 - Nomeia Cinthia - Assessor de Cultura
Nº 228/2025
Portaria
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Obs: Portaria nº 228-2025 - Nomeia Lucas
Nº 226/2025
Portaria
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Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Obs: Portaria nº 226-2025 - Nomeia Ellisa Barbosa Faria - Diretor de Saúde
Nº 202/2025
Portaria
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
Obs: Portaria 202-2025 - Nomeia Ellisa - Chefe de Gabinete
Nº 195/2025
Portaria
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Obs: Portaria 195-2025 - Nomeia Paulo Reis - Diretor de Agricultura e Meio Ambiente
Nº 189/2025
Portaria
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Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
Obs: Portaria 189-2025 - Nomeia Karen - Diretora de Deparmento de Educação
Nº 187/2025
Portaria
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Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
Obs: Portaria 187-2025 - Nomeia Maria Berveliz - Diretora de Deparmento de Orientação e Supervisão
Nº 167/2025
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Obs: Portaria 167/2025 - Nomeia Lucas de Carvalho Melato - Assessor de Gabinete
Nº 146/2025
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Obs: Portaria 146 2025 - Nomeia José Alex - Assessor de Esportes
Nº 127/2025
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Obs: Portaria 127 2025 - Nomeia Luciano - Assessor de Gabinete
Nº 121/2025
Portaria
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Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
Obs: Portaria 121/2025 - Nomeia Camila Gouveia e Aliandra S Alves
Nº 99/2025
Portaria
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Obs: Portaria 099.2025 - Nomeia Edson de Oliveira Faria - Assessor de Esportes
Nº 98/2025
Portaria
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Obs: Portaria 098.2025 - Nomeia Axel Peloso Figueiredo - Assessor de Esportes
Nº 88/2025
Portaria
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Obs: Portaria 088.2025 - Nomeia Brener Nicésio de Oliveira - Assessor de Gabinete
Nº 78/2025
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Obs: Portaria 078.2025 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes
Nº 67/2025
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Obs: Portaria 067.2025 - Nomeia Mariana Pereira Calisto - Diretora do Centro de Atenção Psicossocial
Nº 71/2025
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 071.2025 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social dos Serviços Públicos de Saneamento Básico
Nº 72/2025
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 072.2025 - Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB
Nº 73/2025
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA - DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Obs: Portaria 073.2025 - Nomeia membros do CODEMA - biênio 2025-2026
Nº 74/2025
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LETRA “D”, INCISO II DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA LEI MUNICIPAL N.º 2.540 DE 05 DE MAIO DE 2020, RESOLVE:
Obs: Portaria 074.2025 - Nomeia Coordenadoria Mun. Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
Nº 75/2025
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2.540 DE 05 DE MAIO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL N.º 2.585 DE 30 DE MARÇO DE 2021, RESOLVE:
Obs: Portaria 075.2025 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
Nº 77/2025
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Obs: Portaria 077.2025 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo
Nº 81/2025
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Obs: Portaria 081.2025 - Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 82/2025
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO-GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.
Obs: Portaria 082.2025 - Nomeia Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS
Nº 83/2025
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 083.2025 - Nomeia Comissão de avaliação de imóveis, patrimônio e almoxarifado - 2025
Nº 3134/2025
Decreto
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n.º 3.134.2025 - Nomeia membros Conselho Mun. Patrimônio Cultural
Nº 62/2025
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Obs: Portaria 062.2025 - Nomeia Érica de Fátima Silva - Coordenadora CRAS
Nº 63/2025
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Obs: Portaria 063.2025 - Nomeia Allan de Paula Botelho - Assessor de Cultura
Nº 64/2025
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Obs: Portaria 064.2025 - Nomeia Karen Helvia Botelho Adolares - Diretora de Planejamento e Orçamento
Nº 31/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Obs: Portaria 031.2025 - Nomeia Márcio Corrêa Garcia Junior - Diretor de Desenvolvimento Econômico
Nº 34/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
Obs: Portaria 034.2025 - Designa liquidante da Secretaria de Ação Social - Flaviane
Nº 30/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Obs: Portaria 030.2025 - Nomeia Vanusa Aparecida Oliveira Pereira - Diretora Manutenção e Transportes
Nº 12025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Obs: Portaria 001.2025 - Nomeia Erika Memento de Oliveira - Procuradora Geral
Nº 22025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Obs: Portaria 002.2025 - Nomeia Cristina de Jesus Marques - Controladora Geral
Nº 32025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
Obs: Portaria 003.2025 - Nomeia Rossano de Oliveira - Secretário Planejamento e Finanças
Nº 4/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
Obs: Portaria 004.2025 - Nomeia Rânia Patricia Ferreira Garcia - Secretária de Ação Social
Nº 5/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
Obs: Portaria 005.2025 - Nomeia Shirley Lasmar Lima - Secretária de Saúde
Nº 6/2025
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
Obs: Portaria 006.2025 - Nomeia Danielle P. F. Marques Peloso - Secretária de Obras e Serviços Públicos
Nº 7/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
Obs: Portaria 007.2025 - Nomeia Guilheme Moreira Camilo - Secretário de Tecnologia da Informação
Nº 8/2025
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
Obs: Portaria 008.2025 - Nomeia Renata Scalioni Figueiredo Coelho - Secretária de Educação
Nº 9/2025
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL
Obs: Portaria 009.2025 - Nomeia Paloma Dias Vilas Boas - Secretária de Cultura, Esporte e Turismo
Nº 10/2025
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Obs: Portaria 010.2025 - Nomeia Talita de Sousa Tavares - Diretora Geral do SAAE
Nº 15/2025
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Obs: Portaria 015.2025 - Nomeia Flávio Roberto Nicésio - Diretor de Atenção Básica
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