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Atualizado em: 14/04/2026 às 08h40
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18 atos encontrados
Nº 311/2025
Portaria
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Data: 17/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO GESTÃO DE FOMENTO/PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DENOMINADA AUMIGOS QUATRO PATAS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ N.º 39.147.042/0001-95.
Obs: Portaria nº 311 2025 – Designa membros de monitoramento e avaliação
Nº 219/2025
Portaria
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Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 219-2025 - Nomeia comissão para prestação de contas
Nº 217/2025
Portaria
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO GESTÃO DE FOMENTO/PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO DENOMINADA ASILO DIVINO ESPÍRITO SANTO, PESSOAJURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ nº 21.419.502/0001-21
Obs: Portaria 217-2025 - Designa membros de comissão - Asilo
Nº 131/2025
Portaria
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA BEM-ESTAR ÍNTIMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.664/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 131/2025 BEM ESTAR INTIMO
Nº 120/2025
Portaria
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, CURSOS TÉCNICOS E/OU PROFISSIONALIZANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.710/2022 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 120/2025 Comissão transporte universitário
Nº 68/2025
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 068.2025 - Designa membros para compor a Comissão de Ética
Nº 125/2024
Portaria
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS POR ENTIDADE(S) SEM FINS LUCRATIVOS (ASSOCIAÇÕES), INTERESSADA(S) EM FIRMAR PARCERIA PARA OS DESFILES DE RUA DO “CARNAVAL 2025” NA CIDADE DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 125.2024 - Nomeia Comissão de seleção do Edital de Chamamento Público 003.2024 - Desfiles Carnaval 2025
Nº 124/2024
Portaria
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação de Comissão especial julgadora para avaliação de projetos a serem apresentados no edital de concurso de projetos nº. 001/2024.
Obs: Portaria 124.2024 - Nomeia comissão especial julgadora - Edital de concurso 001.2024 OSCIP - Encanta Coqueiral 2024
Nº 120/2024
Portaria
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA COMISSÕES ESPECIAIS RESPONSÁVEIS PELO LEVANTAMENTO, CONFERÊNCIA E EMISSÃO DE CERTIDÕES DE INVENTÁRIOS FÍSICO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 120.2024 - Cria Comissões de inventário físico e financeiro - fechamento exercício de 2024
Nº 63/2024
Portaria
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Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE OUVIDORIA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.577 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 063.2024 - Designa Comissão Especial de Ouvidoria
Nº 20/2024
Portaria
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Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
ALTERA O INCISO IV DO ART. 1.º DA PORTARIA N.º 147/2023 DE 23/10/2023, QUE DISPÔS SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA, FISCALIZADORA E JULGADORA DO PROGRAMA DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “NOTA FISCAL CIDADÔ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.643/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 020/2024 - Altera Portaria 1472023 - Comissão organizadora e fiscalizadora do Programa Nota Fiscal Cidadã
Nº 18/2024
Portaria
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Data: 06/02/2024
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA AS FAMÍLIAS QUE SERÃO ATENDIDAS E BENEFICIADAS PELOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Portaria 018/2024 - Criação e nomeação do GIPP - Grupo Institucional do Poder Público
Nº 17/2024
Portaria
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Data: 06/02/2024
Situação: Em vigor
Altera os incisos I, III e V do Art. 3º da Portaria n.º 134/2021 e inclui o inciso XIV ao Art. 3º da Portaria n.º 134/2021, que dispôs sobre a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses, e dá outras providências.
Obs: Portaria 017/2024 - Altera Portaria 134/2021 - Criação do Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses
Nº 171/2023
Portaria
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
CRIA COMISSÕES ESPECIAIS RESPONSÁVEIS PELO LEVANTAMENTO, CONFERÊNCIA E EMISSÃO DE CERTIDÕES DE INVENTÁRIOS FÍSICO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 171/2023 - Cria Comissões para emissão de certidões - fechamento exercício de 2023
Nº 170/2023
Portaria
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
ALTERA A PORTARIA N.º 110/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÔS SOBRE ADESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO GESTÃO DE FOMENTO/PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO DENOMINADA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ N.º25.660.440/0001-04.
Obs: Portaria 170/2023 - Altera Portaria 110.2022 - Comissão Monitoramento de Fomento e Parceria - APAE
Nº 169/2023
Portaria
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Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE FOMENTO/PARCERIA A SEREM FIRMADOS DE ACORDO COM O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2023, QUE TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE COQUEIRAL- MG, QUE VISEM À EXECUÇÃO DE INTERESSADA(S) EM FIRMAR PARCERIA PARA OS DESFILES DE RUA DO “CARNAVAL 2024” NA CIDADE DE COQUEIRAL- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 168/2023 - Designa Comissão de Seleção - Edital Chamamento Escolas de Samba - Carnaval 2024
Nº 168/2023
Portaria
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Data: 12/12/2023
Situação: Em vigor
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DE ENTIDADE(S) SEM FINS LUCRATIVOS (ASSOCIAÇÕES), INTERESSADA(S) EM FIRMAR PARCERIA PARA OS DESFILES DE RUA DO “CARNAVAL 2024” NA CIDADE DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 168/2023 - Designa Comissão de Seleção - Edital Chamamento Escolas de Samba - Carnaval 2024.pdf
Nº 167/2023
Portaria
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Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
ALTERA ART. 1.º DA PORTARIA N.º 168/2022 DE 14/12/2022, QUE DISPÔS SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PARA A SELECIONAR CANDIDATOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE DIVERSAS ÁREAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 167/2023 - Altera art. 1.º da Portaria 168/2022 - Membro da Comissão acompanhamento e fiscalização do Concurso Público
Seta