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-- Associações
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Nº 710/1982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza aumento de Impostos, Taxas e Tarifas Municipais para o exercício de 1983
Obs:
LEI 710.1982
Nº 709/1982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Denominação de Bairros e Vias Públicas
Obs:
LEI 709.1982
Nº 708/1982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza a venda das unidades Habitacionais do Conjunto Habitacional da Lajinha
Obs:
LEI 708.1982
Nº 688/1982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza aumento de Imposto, Taxas e tarifas Municipais para o exercício de 1982
Obs:
LEI 688.1981
Nº 707/1982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1982
Situação:
Em vigor
Isenta de impostos municipais instituições financeiras existentes no município e contém outras providências
Obs:
LEI 707.1982
Nº 706/1982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/1982
Situação:
Em vigor
Cria, no Quadro de Servidores regidos pela CLT, o cargo de Servente
Obs:
LEI 706.1982
Nº 705/1982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/1982
Situação:
Em vigor
Cria, no Quadro de Servidores regidos pela CLT, o cargo de Patrolista
Obs:
LEI 705.1982
Nº 704/1982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/1982
Situação:
Em vigor
Cria o Cargo de Médico
Obs:
LEI 704.1982
Nº 703/1982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/1982
Situação:
Em vigor
Concede Reajustes Salariais
Obs:
LEI 703.1982
Nº 702/1982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1982
Situação:
Em vigor
Proíbe acúmulo de cargos de Professor de 1º Grau, na Zona Rural
Obs:
LEI 702.1982
Nº 701/1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1981
Situação:
Em vigor
Concede Subvenção
Obs:
LEI 701.1981
Nº 700/1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1981
Situação:
Em vigor
Concede Subvenção
Obs:
LEI 700.1981
Nº 699/1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A (CEMIG), para a execução de obras de eletrificação no Município e da outras providências
Obs:
LEI 699.1981
Nº 698/1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1981
Situação:
Em vigor
Concede Gratificações
Obs:
LEI 698.1981
Nº 697/1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1981
Situação:
Em vigor
Concede reajustes Salariais
Obs:
LEI 697.1981
Nº 696/1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1981
Situação:
Em vigor
Estabelece diretrizes de ação, em caso de fatos adversos e dá outras providências
Obs:
LEI 696.1981
Nº 695/1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1981
Situação:
Em vigor
Altera artigos da Lei Municipal nº 474, de 09 de maio de 1972 e contém outras providências
Obs:
LEI 695.1981
Nº 694/1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1981
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao regime da Lei Federal nº 1.807, de 26 de agosto de 1960, para efeito de aposentadoria dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Obs:
LEI 694.1981
Nº 693/1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1981
Situação:
Em vigor
Concede aumento de Subvenção
Obs:
LEI 693.1981
Nº 692/1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1981
Situação:
Em vigor
Concede Subvenções para 1982
Obs:
LEI 692.1981
Nº 691/1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1981
Situação:
Em vigor
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1982/1984
Obs:
LEI 691.1981
Nº 690/1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1981
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1982
Obs:
LEI 690.1981
Nº 689/1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/1981
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação de Rua
Obs:
LEI 689.1981
Nº 687/1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/1981
Situação:
Em vigor
Concorda com venda de imóvel e contém outras providências
Obs:
LEI 687.1981
Nº 686/1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/1981
Situação:
Em vigor
Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá Outras Providências
Obs:
LEI 686.1981
Nº 685/1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1981
Situação:
Em vigor
Institui a Cobrança de Correção Monetária
Obs:
LEI 685.1981
Nº 684/1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1981
Situação:
Em vigor
Concede Aumentos Salariais
Obs:
LEI 684.1981
Nº 683/1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/1981
Situação:
Em vigor
Altera a Lei nº 665, de 04 de Setembro de 1980, e dá outras providências
Obs:
LEI 683.1981
Nº 682/1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1981
Situação:
Em vigor
Concede Subvenção
Obs:
LEI 682.1981
Nº 681/1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza Permuta de Imóveis e contém outras providências
Obs:
LEI 681.1981
Nº 680/1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a assinar Termo Aditivo ao Convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Minas Gerais
Obs:
LEI 680.1981
Nº 679/1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1981
Situação:
Em vigor
Institui as Feiras Livres de Produtor Rural
Obs:
LEI 679.1981
Nº 678/1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/1981
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de Convênio com a Fundação serviços de Saúde Pública – FSESP. E da outras providências
Obs:
LEI 678.1981
Nº 657/1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1980
Situação:
Em vigor
Estabelece a Remuneração dos Professores de Ensino de 2º Grau, da rede municipal
Obs:
LEI 657.1980
Nº 656/1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1980
Situação:
Em vigor
Altera anexos da Lei Municipal nº515, de 12 de setembro de 1974
Obs:
LEI 656.1980
Nº 655/1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1980
Situação:
Em vigor
Revoga o artigo 146, da Lei Municipal nº474, de 09 de maio de 1972
Obs:
LEI 655.1980
Nº 654/1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1980
Situação:
Em vigor
Concede Subvenção
Obs:
LEI 654.1980
Nº 653/1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1980
Situação:
Em vigor
Cria a Escola Rural Municipal da Fazenda “Posses” e contém outras providências
Obs:
LEI 653.1980
Nº 652/1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1980
Situação:
Em vigor
Autoriza doação do terreno à COHAB-MG e dá outras providências
Obs:
LEI 652.1980
Nº 651/1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/1980
Situação:
Em vigor
Concede aumento de subvenção
Obs:
LEI 651.1980
Nº 650/1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/1980
Situação:
Em vigor
CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DE MEIO AMBIENTE
Obs:
LEI 650.1980
Nº 649/1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/1980
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição de Imóvel
Obs:
LEI 649.1980
Nº 648/1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/1980
Situação:
Em vigor
Aumenta o Perímetro Urbano
Obs:
LEI 648.1980
Nº 647/1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/1980
Situação:
Em vigor
Concede aumento de Subvenção
Obs:
LEI 647.1980
Nº 2709/
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.471/2019 QUE INSTITUI O “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUÍDA A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Lei 2.709.2022 - altera Lei 2471.2019 - auxílio alimentação - vale alimentação
Nº 2674/
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, AUTARQUIA SAAE, PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Decreto n.º 2.674.2021 - Suplementar SAAE - 25%
Nº 2671/
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, AUTARQUIA SAAE, PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Lei 2.671.2021 - crédito adicional especial - SAAE - R$ 191,76
Nº 2668/
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$690.838,53 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências
Obs:
Decreto n.º 2.668.2021 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - 25%
Nº 2634/
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, AUTARQUIA SAAE, PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Decreto n.º 2.634.2021 - Suplementar SAAE - 25%
Nº 2616/
Decreto
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Decreto n.º 2.616.2021 - Suplementar Prefeitura - Lei 2646.2021
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
14/05/2024 10:30
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