Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 53, 27 DE MAIO DE 2024 | NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, CONSIDERANDO o gozo de férias da Secretária Municipal de Ação Social, no período de 03 a 22 de junho de 2024 | 27/05/2024 | 478 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2023, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 | Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Coqueiral | 11/12/2023 | 454 |
DECRETO Nº 3033, 01 DE ABRIL DE 2024 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.780,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO (AUTARQUIA SAAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI 2.845 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, DECRETA: | 01/04/2024 | 417 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2012, 14 DE AGOSTO DE 2012 | Lei Complementar 19/2012: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/08/2012 | 215 |
DECRETO Nº 31462025, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 | CARNAVAL - CONSIDERANDO a ocorrência de fatos desagradáveis, inclusive tendo prejudicado a integridade física de cidadãos, em eventos comemorativos do município; | 14/02/2025 | 206 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 270/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2025 | 12 |
PORTARIA Nº 271/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TER ACESSO ÀS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 27/08/2025 | 5 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2938/2025, 20 DE AGOSTO DE 2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2.471/2019 E N.º 2.598/2021, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2025 | 16 |
PORTARIA Nº 263/2025, 19 DE AGOSTO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COQUEIRAL – MG, ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – CEEMG 2025-2027. | 19/08/2025 | 4 |
PORTARIA Nº 262/2025, 18 DE AGOSTO DE 2025 | DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | 18/08/2025 | 17 |