| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 53, 27 DE MAIO DE 2024 | NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, CONSIDERANDO o gozo de férias da Secretária Municipal de Ação Social, no período de 03 a 22 de junho de 2024 | 27/05/2024 | 1081 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2023, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 | Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Coqueiral | 11/12/2023 | 905 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2942/2025, 10 DE SETEMBRO DE 2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2025 | 882 |
| PORTARIA Nº 271/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TER ACESSO ÀS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 27/08/2025 | 862 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2938/2025, 20 DE AGOSTO DE 2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2.471/2019 E N.º 2.598/2021, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2025 | 843 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 201/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026 | INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS – CPAD, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COQUEIRAL/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2026 | 98 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 3003/2026, 14 DE AGOSTO DE 2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2026 | 124 |
| DECRETO Nº 3349/2026, 04 DE AGOSTO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO, AVALIAÇÃO, GUARDA, DESTINAÇÃO EXPURGO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONTÁBEIS, FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIOS, BALANCETES, DOCUMENTOS RELATIVOS A LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COQUEIRAL/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2026 | 1 |
| DECRETO Nº 3346/2026, 04 DE AGOSTO DE 2026 | Durante a realização do 56º Festival Nacional da Canção e 15º Festival Nacional da Cultura, ficam proibidos os seguintes atos: | 04/08/2026 | 123 |
| PORTARIA Nº 172/2026, 31 DE JULHO DE 2026 | ALTERA A PORTARIA N.º 031/2026, QUE DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2026 | 128 |