| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 53, 27 DE MAIO DE 2024 | NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, CONSIDERANDO o gozo de férias da Secretária Municipal de Ação Social, no período de 03 a 22 de junho de 2024 | 27/05/2024 | 694 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2023, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 | Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Coqueiral | 11/12/2023 | 631 |
| DECRETO Nº 3033, 01 DE ABRIL DE 2024 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.780,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO (AUTARQUIA SAAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI 2.845 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, DECRETA: | 01/04/2024 | 629 |
| DECRETO Nº 31462025, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 | CARNAVAL - CONSIDERANDO a ocorrência de fatos desagradáveis, inclusive tendo prejudicado a integridade física de cidadãos, em eventos comemorativos do município; | 14/02/2025 | 404 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2012, 14 DE AGOSTO DE 2012 | Lei Complementar 19/2012: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/08/2012 | 395 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 382026, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2026 | 0 |
| PORTARIA Nº 37/2026, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 006/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2026 | 9 |
| DECRETO Nº 3285/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, | 10/02/2026 | 24 |
| PORTARIA Nº 24/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/02/2026 | 27 |
| DECRETO Nº 3279/2026, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, | 02/02/2026 | 28 |