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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 53, 27 DE MAIO DE 2024 NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, CONSIDERANDO o gozo de férias da Secretária Municipal de Ação Social, no período de 03 a 22 de junho de 2024 27/05/2024 623
DECRETO Nº 3033, 01 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.780,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO (AUTARQUIA SAAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI 2.845 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, DECRETA: 01/04/2024 575
LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2023, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Coqueiral 11/12/2023 563
LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2012, 14 DE AGOSTO DE 2012 Lei Complementar 19/2012: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/08/2012 325
DECRETO Nº 31462025, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 CARNAVAL - CONSIDERANDO a ocorrência de fatos desagradáveis, inclusive tendo prejudicado a integridade física de cidadãos, em eventos comemorativos do município; 14/02/2025 321
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3261/2025, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 INCLUI PONTO FACULTATIVO NO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 3.131/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2025 21
LEI ORDINÁRIA Nº 2951/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.910, DE 28 DE MARÇO DE 2025, PARA CORRIGIR A FONTE DE RECURSO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2025 11
PORTARIA Nº 310/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO FINAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2025 9
DECRETO Nº 3235/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2025 9
PORTARIA Nº 330/2025, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 04/12/2025 12
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