LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2023, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
|
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Coqueiral
|
11/12/2023
|
221
|
PORTARIA Nº 53, 27 DE MAIO DE 2024
|
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, CONSIDERANDO o gozo de férias da Secretária Municipal de Ação Social, no período de 03 a 22 de junho de 2024
|
27/05/2024
|
142
|
DECRETO Nº 3033, 01 DE ABRIL DE 2024
|
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.780,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO (AUTARQUIA SAAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI 2.845 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023,
DECRETA:
|
01/04/2024
|
134
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1168/1996, 27 DE NOVEMBRO DE 1996
|
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
27/11/1996
|
107
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2012, 14 DE AGOSTO DE 2012
|
Lei Complementar 19/2012: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
14/08/2012
|
94
|