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PORTARIA Nº 53, 27 DE MAIO DE 2024 NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, CONSIDERANDO o gozo de férias da Secretária Municipal de Ação Social, no período de 03 a 22 de junho de 2024 27/05/2024 746
LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2023, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Coqueiral 11/12/2023 665
DECRETO Nº 3033, 01 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.780,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO (AUTARQUIA SAAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI 2.845 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, DECRETA: 01/04/2024 659
DECRETO Nº 31462025, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 CARNAVAL - CONSIDERANDO a ocorrência de fatos desagradáveis, inclusive tendo prejudicado a integridade física de cidadãos, em eventos comemorativos do município; 14/02/2025 447
LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2012, 14 DE AGOSTO DE 2012 Lei Complementar 19/2012: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/08/2012 429
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 58/2026, 26 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2026 16
PORTARIA Nº 56/2026, 24 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ACESSO ÀS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA FINS DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA E CONTROLE FINANCEIRO. 24/03/2026 13
PORTARIA Nº 41/2026, 04 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, QUE, EM CONVOCAÇÃO ANTERIOR, REQUEREU REPOSICIONAMENTO PARA O FINAL DA LISTA DE CLASSIFICADOS, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS SOB O REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/03/2026 34
LEI ORDINÁRIA Nº 2971/2026, 03 DE MARÇO DE 2026 INSTITUI O “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUÍDA A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2026 16
PORTARIA Nº 382026, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/2026 25
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