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LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2023, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Coqueiral 11/12/2023 352
PORTARIA Nº 53, 27 DE MAIO DE 2024 NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, CONSIDERANDO o gozo de férias da Secretária Municipal de Ação Social, no período de 03 a 22 de junho de 2024 27/05/2024 320
DECRETO Nº 3033, 01 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.780,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO (AUTARQUIA SAAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI 2.845 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, DECRETA: 01/04/2024 299
LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2012, 14 DE AGOSTO DE 2012 Lei Complementar 19/2012: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/08/2012 150
LEI ORDINÁRIA Nº 1168/1996, 27 DE NOVEMBRO DE 1996 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/11/1996 116
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3160/2025, 22 DE ABRIL DE 2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/04/2025 4
LEI ORDINÁRIA Nº 2910/2025, 28 DE MARÇO DE 2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/03/2025 0
PORTARIA Nº 163/2025, 26 DE MARÇO DE 2025 NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 a 2029, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 26/03/2025 5
DECRETO Nº 3158/2025, 25 DE MARÇO DE 2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/03/2025 0
DECRETO Nº 3157/2025, 25 DE MARÇO DE 2025 Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 41 .989, 44 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências. 25/03/2025 1
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