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PORTARIA Nº 53, 27 DE MAIO DE 2024 NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, CONSIDERANDO o gozo de férias da Secretária Municipal de Ação Social, no período de 03 a 22 de junho de 2024 27/05/2024 1081
LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2023, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Coqueiral 11/12/2023 905
LEI ORDINÁRIA Nº 2942/2025, 10 DE SETEMBRO DE 2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2025 882
PORTARIA Nº 271/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TER ACESSO ÀS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 27/08/2025 862
LEI ORDINÁRIA Nº 2938/2025, 20 DE AGOSTO DE 2025 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2.471/2019 E N.º 2.598/2021, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/08/2025 843
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 201/2026, 19 DE AGOSTO DE 2026 INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS – CPAD, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COQUEIRAL/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2026 98
LEI ORDINÁRIA Nº 3003/2026, 14 DE AGOSTO DE 2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/08/2026 124
DECRETO Nº 3349/2026, 04 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A GESTÃO, AVALIAÇÃO, GUARDA, DESTINAÇÃO EXPURGO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONTÁBEIS, FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIOS, BALANCETES, DOCUMENTOS RELATIVOS A LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COQUEIRAL/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/08/2026 1
DECRETO Nº 3346/2026, 04 DE AGOSTO DE 2026 Durante a realização do 56º Festival Nacional da Canção e 15º Festival Nacional da Cultura, ficam proibidos os seguintes atos: 04/08/2026 123
PORTARIA Nº 172/2026, 31 DE JULHO DE 2026 ALTERA A PORTARIA N.º 031/2026, QUE DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/07/2026 128
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