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PORTARIA Nº 53, 27 DE MAIO DE 2024 NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, CONSIDERANDO o gozo de férias da Secretária Municipal de Ação Social, no período de 03 a 22 de junho de 2024 27/05/2024 936
LEI ORDINÁRIA Nº 2942/2025, 10 DE SETEMBRO DE 2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2025 838
LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2023, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Coqueiral 11/12/2023 810
PORTARIA Nº 271/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TER ACESSO ÀS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 27/08/2025 797
LEI ORDINÁRIA Nº 2938/2025, 20 DE AGOSTO DE 2025 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2.471/2019 E N.º 2.598/2021, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/08/2025 786
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 101/2026, 17 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 006/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/07/2026 148
LEI ORDINÁRIA Nº 2998/2026, 07 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ PROVIDÊNCIAS. 07/07/2026 184
PORTARIA Nº 1192026, 08 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2026 127
LEI ORDINÁRIA Nº 2992/2026, 26 DE MAIO DE 2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2026 138
PORTARIA Nº 114/2026, 26 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2026 170
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