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PORTARIA Nº 53, 27 DE MAIO DE 2024 NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, CONSIDERANDO o gozo de férias da Secretária Municipal de Ação Social, no período de 03 a 22 de junho de 2024 27/05/2024 651
LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2023, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Coqueiral 11/12/2023 618
DECRETO Nº 3033, 01 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.780,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO (AUTARQUIA SAAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI 2.845 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, DECRETA: 01/04/2024 596
LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2012, 14 DE AGOSTO DE 2012 Lei Complementar 19/2012: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/08/2012 362
DECRETO Nº 31462025, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 CARNAVAL - CONSIDERANDO a ocorrência de fatos desagradáveis, inclusive tendo prejudicado a integridade física de cidadãos, em eventos comemorativos do município; 14/02/2025 341
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 7/2026, 15 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICO- ADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2026 3
PORTARIA Nº 5/2026, 13 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/01/2026 5
PORTARIA Nº 1/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, QUE, EM CONVOCAÇÃO ANTERIOR, REQUEREU REPOSICIONAMENTO PARA O FINAL DA LISTA DE CLASSIFICADOS, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS SOB O REGIME JURÍDICO- ADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/01/2026 10
PORTARIA Nº 2/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICO- ADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/01/2026 8
DECRETO Nº 3266/2025, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÕES DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2025 1
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