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PORTARIA Nº 53, 27 DE MAIO DE 2024 NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, CONSIDERANDO o gozo de férias da Secretária Municipal de Ação Social, no período de 03 a 22 de junho de 2024 27/05/2024 1213
LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2023, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Coqueiral 11/12/2023 991
LEI ORDINÁRIA Nº 2942/2025, 10 DE SETEMBRO DE 2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2025 916
LEI ORDINÁRIA Nº 2938/2025, 20 DE AGOSTO DE 2025 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2.471/2019 E N.º 2.598/2021, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/08/2025 892
PORTARIA Nº 271/2025, 27 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TER ACESSO ÀS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 27/08/2025 887
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3353/2026, 26 DE OUTUBRO DE 2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/10/2026 183
LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2026, 30 DE SETEMBRO DE 2026 ALTERA O ART. 46 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 077, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA DISCIPLINAR A EXTENSÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATÉ O LIMITE DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/09/2026 185
PORTARIA Nº 241/2026, 29 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/09/2026 190
PORTARIA Nº 240/2026, 29 DE SETEMBRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE: 29/09/2026 183
PORTARIA Nº 239/2026, 28 DE SETEMBRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, 28/09/2026 168
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