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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 53, 27 DE MAIO DE 2024 NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, CONSIDERANDO o gozo de férias da Secretária Municipal de Ação Social, no período de 03 a 22 de junho de 2024 27/05/2024 428
LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2023, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Coqueiral 11/12/2023 400
DECRETO Nº 3033, 01 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.780,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO (AUTARQUIA SAAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI 2.845 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, DECRETA: 01/04/2024 365
LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2012, 14 DE AGOSTO DE 2012 Lei Complementar 19/2012: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/08/2012 185
DECRETO Nº 31462025, 14 DE FEVEREIRO DE 2025 CARNAVAL - CONSIDERANDO a ocorrência de fatos desagradáveis, inclusive tendo prejudicado a integridade física de cidadãos, em eventos comemorativos do município; 14/02/2025 161
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 218/2025, 27 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2025 12
DECRETO Nº 3187/2025, 26 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/06/2025 6
PORTARIA Nº 211/2025, 09 DE JUNHO DE 2025 DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 09/06/2025 30
DECRETO Nº 3183/2025, 05 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO FECAFÉ 2025 – FESTIVAL DA CACHAÇA E DO CAFÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2025 16
PORTARIA Nº 205/2025, 04 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ACESSO ÀS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/06/2025 16
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