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LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2023, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Coqueiral 11/12/2023 232
PORTARIA Nº 53, 27 DE MAIO DE 2024 NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, CONSIDERANDO o gozo de férias da Secretária Municipal de Ação Social, no período de 03 a 22 de junho de 2024 27/05/2024 164
DECRETO Nº 3033, 01 DE ABRIL DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.780,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO (AUTARQUIA SAAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI 2.845 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, DECRETA: 01/04/2024 158
LEI ORDINÁRIA Nº 1168/1996, 27 DE NOVEMBRO DE 1996 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/11/1996 110
LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2012, 14 DE AGOSTO DE 2012 Lei Complementar 19/2012: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/08/2012 99
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 106/2024, 18 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR DE CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG. 18/11/2024 20
PORTARIA Nº 115/2024, 25 DE OUTUBRO DE 2024 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA. 25/10/2024 7
PORTARIA Nº 114/2024, 25 DE OUTUBRO DE 2024 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA. 25/10/2024 13
PORTARIA Nº 113/2024, 24 DE OUTUBRO DE 2024 NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 E Nº 002/2024 (LEI PAULO GUSTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/10/2024 13
PORTARIA Nº 112/2024, 24 DE OUTUBRO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE: 24/10/2024 7
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