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Anexos
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5068 atos encontrados
Nº 151/2025
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.
Nº 107/2025
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 107.2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001.2024 - Professor - PEB II
Nº 149/2025
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB.
Nº 147/2025
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Obs: Portaria 147.2025 - Delega funções de tesouraria - BB - Renato e Rossano - Fundo Mun. Meio Ambiente
Nº 144/2025
Portaria
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 144 2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024 - Monitor de Esportes
Nº 143/2025
Portaria
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 143 2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024 - Enfermeiro Assist Plantonista
Nº 142/2025
Portaria
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 142 2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024 - Motorista III
Nº 141/2025
Portaria
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 141 2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024 - Motorista II
Nº 3153/2025
Decreto
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 153- crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 373 136,02
Nº 3152/2025
Decreto
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 152 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 21 681,00
Nº 2905/2025
Lei Ordinária
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2 905 2025 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 373 136,02
Nº 2904/2025
Lei Ordinária
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2 904 2025 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 21 681,00
Nº 137/2025
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA N.º 010/2025, REFERENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA.
Obs: Portaria 137 2025 - Altera Portaria que Nomeia Talita de Sousa Tavares - Diretora Geral do SAAE
Nº 136/2025
Portaria
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: portaria_136 2025_-_concede_gratificacao_aos_servidores_publi_
Nº 135/2025
Portaria
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 135 2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024 – Recepcionista
Nº 134/2025
Portaria
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 134 2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024 - Odontólogo III
Nº 133/2025
Portaria
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 133 2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024 - Fisioterapeuta II
Nº 132/2025
Portaria
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 132 2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024 - Auxiliar de Serviços Educacionais II
Nº 3151/2025
Decreto
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 151 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 186 462,13
Nº 3150/2025
Decreto
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 150 - crédito adicional - R$ 85 000,00
Nº 3149/2025
Decreto
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 149 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 780 526,25
Nº 2903/2025
Lei Ordinária
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL SÃO FRANCISCO ASSIS DE TRÊS PONTASMG, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2 903/2025 - Convenio com santa casa de misericordia
Nº 2902/2025
Lei Ordinária
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2 902 2025 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 186 462,13
Nº 2901/2025
Lei Ordinária
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2 901 2025 - crédito adicional - R$ 85 000,00
Nº 2900/2025
Lei Ordinária
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.664/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA BEM-ESTAR ÍNTIMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRALMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2 900 2025 Bem estar íntimo
Nº 2899/2025
Lei Ordinária
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 2.898.2025 - Crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 521.294,64
Nº 131/2025
Portaria
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA BEM-ESTAR ÍNTIMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.664/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 131/2025 BEM ESTAR INTIMO
Nº 130/2025
Portaria
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR PROGRESSÃO HORIZONTAL A SER CONCEDIDO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.
Obs: Portaria_130-2025 Progressão horizontal fevereiro 2025
Nº 129/2025
Portaria
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CONTADOR DO MUNICÍPIO TER ACESSO ÀS CONTAS BANCÁRIAS MUNICIPAIS.
Obs: Portaria 129/2025 - Contador acessar contas bancárias
Nº 1292025
Portaria
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CONTADOR DO MUNICÍPIO TER ACESSO ÀS CONTAS BANCÁRIAS MUNICIPAIS
Nº 128/2025
Portaria
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Obs: Portaria 128/2025 - Exoneração Vania
Nº 3148/2025
Decreto
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 148 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 521 294,64
Nº 2898/2025
Lei Ordinária
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2 898 2025 - Crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 521 294,64
Nº 127/2025
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Obs: Portaria 127 2025 - Nomeia Luciano - Assessor de Gabinete
Nº 126/2025
Portaria
Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 126 2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024 - Auxiliar de Serviços
Nº 125/2025
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 125 2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024 - Auxiliar de Secretaria
Nº 124/2025
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria 124/2025 Exoneração Karen
Nº 123/2025
Portaria
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 123 2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024 - Auxiliar de Serviços
Nº 122/2025
Portaria
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 122 2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024 - Monitor de Esportes
Nº 3147/2025
Decreto
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO Nº3.005, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA OS ART. 82 A ARTT. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n º 3 147 2025 - Coqueiral – SRP
Nº 31462025
Decreto
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CARNAVAL - CONSIDERANDO a ocorrência de fatos desagradáveis, inclusive tendo prejudicado a integridade física de cidadãos, em eventos comemorativos do município;
Publicado no Diário Oficial em 14/02/2025
Nº 3145/2025
Decreto
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR, PROCESSADOS, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.
Obs: Decreto nº 3 145 - Cancelamento de restos a pagar
Nº 121/2025
Portaria
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Data: 13/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
Obs: Portaria 121/2025 - Nomeia Camila Gouveia e Aliandra S Alves
Nº 3144/2025
Decreto
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO QUADRO PÚBLICO MUNICIPAL, POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 144 Homologação Diretor educação
Nº 3143/2025
Decreto
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50 .000 ,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto nº3.143/2025
Nº 120/2025
Portaria
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, CURSOS TÉCNICOS E/OU PROFISSIONALIZANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.710/2022 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 120/2025 Comissão transporte universitário
Nº 3142/2025
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n º 3 142 2025 - Fixa prazos para pagamento do IPTU 2025
Nº 3141/2025
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISSQN/TLF E ALVARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Obs: Decreto n º 3 141 2025 - Fixa prazo pgto ISSQN-TLF e Alvará 2025
Nº 3140/2025
Decreto
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 105.290, 67 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto nº 3.140/2025
Nº 3139/2025
Decreto
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 21 .500, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto º3.139
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 17/04/2025 17:03
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