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Atualizado em: 16/10/2025 às 08h37
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5254 atos encontrados
Nº 2940/2025
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2 940 2025 - crédito adicional suplementar superavit R$ 167 150,38
Nº 285/2025
Portaria
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Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA MEMBRO PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRA EM PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE.
Obs: Portaria 285-2025 - Convocação Conselho Tutela r
Nº 284/2025
Portaria
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Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 284-2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001-2024 - Professor - PEB II
Nº 2942/2025
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.942.2025 - Associação Comunitaria
Nº 2926/2025
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2 926 2025 - crédito adicional suplementar R$ 265 570,87
Nº 277/2025
Portaria
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Data: 09/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 277/2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001/2024 - Professor - PEB II
Obs: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 272/2025
Portaria
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Data: 28/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 272/2025 - Comissão Processo Seletivo saae
Nº 271/2025
Portaria
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Data: 27/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TER ACESSO ÀS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Obs: Portaria 271-2025 - Autorização para acesso às contas bancárias
Nº 271/2025
Portaria
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Data: 27/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TER ACESSO ÀS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Obs: Portaria nº 271/2025 - Autorização para acesso às contas bancárias da secretaria de educação
Nº 270/2025
Portaria
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Data: 27/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 270.2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001.2024 - Auxiliar de serviço bucal
Nº 3216/2025
Decreto
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Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A INTEGRAÇÃO DA COMPUTAÇÃO E DA EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA NO CURRÍCULO, BEM COMO PARA O USO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS EM ESPAÇOS ESCOLARES NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COQUEIRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 216-2025- COMPUTAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Nº 266/2025
Portaria
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Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE
Obs: Portaria 266/2025 Exoneração - Felipe
Nº 3215/2025
Decreto
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Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO QUADRO PÚBLICO MUNICIPAL, POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 215 Homologação Diretor educação
Nº 264/2025
Portaria
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Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Obs: Portaria 264-2025 - Nomeia Mauriceia
Nº 3214/2025
Decreto
Baixar
Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 3 214 2025 - crédito adicional suplementar superavit covid
Nº 3213/2025
Decreto
Baixar
Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 213 2025 - crédito adicional suplementar superavit R$ 167 150,38
Nº 3212/2025
Decreto
Baixar
Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 212 2025 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - 1 237 000,00 anulação redução
Nº 3211/2025
Decreto
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3211/2025 - Abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2941/2025
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2 941 2025 - crédito adicional suplementar superavit covid
Nº 2939/2025
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2 939 2025 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - 1 237 000,00
Nº 2938/2025
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2.471/2019 E N.º 2.598/2021, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2.938/2025 - Altera lei nº 2.471/2019 e nº2.598/2021
Nº 2938/2025
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2.471/2019 E N.º 2.598/2021, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2 938-2025 - Vale alimentação
Nº 263/2025
Portaria
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Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COQUEIRAL – MG, ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – CEEMG 2025-2027.
Obs: Portaria 263/2025 - Conferência educação
Nº 263/2025
Portaria
Baixar
Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COQUEIRAL – MG, ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – CEEMG 2025-2027.
Obs: Portaria 263/2025 - Conferência educação
Nº 262/2025
Portaria
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Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Obs: Portaria 262/2025 - Nomeia servidor municipal
Nº 3210/2025
Decreto
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
Obs: Decreto nº 3.210/2025 - Proibições FENAC 2025
Nº 262/2025
Portaria
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Obs: Portaria 262.2025 - Nomeia Servidora Pública Municipal
Nº 261/2025
Portaria
Baixar
Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR PROGRESSÃO HORIZONTAL A SER CONCEDIDO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.
Obs: Portaria 261-2025 - Progressão horizontal
Nº 260/2025
Portaria
Baixar
Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
Obs: Portaria 260-2025 - Progressão horizontal AGOSTO 2025 - Magistério
Nº 259/2025
Portaria
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 259/2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 0012024 - Auxiliar Administrativo II
Nº 258/2025
Portaria
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 258/2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001/2024 - Psicologo II
Nº 257/2025
Portaria
Baixar
Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 257/2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001/2024 - Motorista II
Nº 256/2025
Portaria
Baixar
Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 256/2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001/2024 - Auxiliar de Serviços
Nº 3209/2025
Decreto
Baixar
Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60 .000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto 3.209/2025 - Abre crédito adicional suplementar de R$ 60.000,00
Nº 3208/2025
Decreto
Baixar
Data: 11/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13 .000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências
Obs: Decreto 3208/2025 - Credito adicional suplementar R$ 13 .000,00
Nº 3207/2025
Decreto
Baixar
Data: 11/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3.187/2025 - Homologação Auxiliar de Secretaria
Nº 3207/2025
Decreto
Baixar
Data: 11/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRALMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 207 Homologação auxiliar de secretaria
Nº 255/2025
Portaria
Baixar
Data: 11/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO GESTÃO DE FOMENTO/PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO DENOMINADA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ N.º 25.660.440/0001-04.
Obs: Portaria 255/2025 - Designa membros de comissão
Nº 254/2025
Portaria
Baixar
Data: 11/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 005/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria - 254/2025 - Convocação processo seletivo auxiliar de secretaria
Nº 3206/2025
Decreto
Baixar
Data: 07/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 3 206 2025 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 587 680,33 anulação redução
Nº 3205/2025
Decreto
Baixar
Data: 07/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 3 205 2025 - crédito adicional suplementar superavit R$ 218 252,18
Obs: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2937/2025
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2 937-2025 suplementar prefeitura - excesso de arrecadacão tendência
Nº 2936/2025
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2 936 2025 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 587 680,33 anulação redução
Nº 2935/2025
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2 935 2025 - crédito adicional suplementar superavit R$ 218 252,18
Nº 2934/2025
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.760, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2 934-2025 - Concessão de gratificaçção
Nº 253/2025
Portaria
Baixar
Data: 07/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria 253-2025 Exoneração - MAURO
Nº 86/2025
Lei Complementar
Baixar
Data: 07/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DELIMITA A ÁREA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE COQUEIRAL, NOS TERMOS DA LEI 10.257/2001 - ESTATUTO DA CIDADE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei Complementar 086/2025 - DELIMITA A ÁREA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE COQUEIRAL
Nº 249/2025
Portaria
Baixar
Data: 02/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria 249-2025 Exoneração - Gleiciely
Nº 3204/2025
Decreto
Baixar
Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 9º E 12 DO DECRETO Nº 3.129, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA NOMEAÇÃO À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Obs: Decreto n º 3 204 2025 - Avaliação de mérito e desempenho
Nº 3204/2025
Decreto
Baixar
Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 9º E 12 DO DECRETO Nº 3.129, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA NOMEAÇÃO À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Obs: Decreto n.º 3.204.2025 - Altera artigos 9º e 23 do decreto 3.129
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