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Cessão de Servidor
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Comitês
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Conselho Tutelar
Consórcio
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-- Contratos
-- Convênios
Convocação
Crédito Adicional
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Declaração de Utilid. Publi
Demissão
Denominação de Bens
Denominações
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Designações
Desvinculação de receitas
Diárias
Documentos Administrativos
Dotações
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Efemérides/Eventos
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Estágio Probatório
Estoque
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
IPTU
Lei de Diretrizes Orçamentária
Licitações
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Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
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Plano de Cargos
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Zoneamento
Plano Municipal de Saneamento Básico
Ponto Facultativo
PPA
Processo Administrativo
Processo Seletivo
Progressão Horizontal
Proposição Legislativa
Reajustes
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Regulamentações
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Transferência de Saldo
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Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
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Em vigor
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Nº 3353/2026
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Decreto nº 3353 2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar excesso de arrecadação saúde
Nº 95/2026
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ART. 46 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 077, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA DISCIPLINAR A EXTENSÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATÉ O LIMITE DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Lei Complementar nº 095 2026 - Altera Lei Complementar 077 2023
Nº 241/2026
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Portaria nº 241 2026 - Gratificação Felipe
Nº 240/2026
Portaria
Baixar
Data:
29/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs:
Portaria nº 240 2026 - Exoneração Raphaela Barbosa dos Santos
Nº 239/2026
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,
Obs:
Portaria nº 239 2026 - Designa ordenadora de despesas sec meio ambiente
Nº 238/2026
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,
Obs:
Portaria nº 238 2026 - Designa ordenadora de despesas sec obras
Nº 237/2026
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2025, PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Portaria nº 237 2026 - Nomeação ACS e ACE
Nº 236/2026
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM OS INCISOS I E II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; LETRA “A”, INCISO II DO ART. 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGOS 12 E 13 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 019 DE 14/08/2012 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, RESOLVE:
Obs:
Portaria nº 236 2026 - Nomeação Geovanna Chagas Cardoso
Nº 235/2026
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM OS INCISOS I E II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; LETRA “A”, INCISO II DO ART. 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGOS 12 E 13 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 019 DE 14/08/2012 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, RESOLVE:
Obs:
Portaria nº 235 2026 - Nomeação Edson de Oliveira Faria
Nº 234/2026
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM OS INCISOS I E II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; LETRA “A”, INCISO II DO ART. 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGOS 12 E 13 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 019 DE 14/08/2012 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, RESOLVE:
Obs:
Portaria nº 234 2026 - Nomeação Laura Martins
Nº 233/2026
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM OS INCISOS I E II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; LETRA “A”, INCISO II DO ART. 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGOS 12 E 13 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 019 DE 14/08/2012 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, RESOLVE:
Obs:
Portaria nº 233 2026 – Nomeação Antônio Ideon da Silva
Nº 232/2026
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM OS INCISOS I E II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; LETRA “A”, INCISO II DO ART. 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGOS 12 E 13 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 019 DE 14/08/2012 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, RESOLVE:
Obs:
Portaria nº 232 2026 - Nomeação Vanius Rodrigues Ferreira
Nº 231/2026
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs:
Portaria nº 231 2026 – Exoneração Paulo Guilherme Claro Lima da Silva
Nº 230/2026
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs:
Portaria nº 230 2026 - Exoneração Edson de Oliveira Faria
Nº 229/2026
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,
Obs:
Portaria nº 229 2026 – Designa ordenador de despesas
Nº 228/2026
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,
Obs:
Portaria nº 228 2026 – Designa ordenador de despesas
Nº 227/2026
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs:
Portaria nº 227 2026 - Exoneração Patrick Alves Bedani
Nº 226/2026
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR PROGRESSÃO HORIZONTAL A SER CONCEDIDO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.
Obs:
Portaria nº 226 2026 - Progressão horizontal setembro 2026
Nº 225/2026
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
Obs:
Portaria nº 225 2026 - Designa Responsável Notas de Empenho
Nº 224/2026
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
Obs:
Portaria nº 224 2026 - Designa Responsável Notas de Empenho
Nº 223/2026
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 148 E 149 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Portaria nº 223 2026 – Prorroga prazo para conclusão de processo administrativo
Nº 222/2026
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE OUVIDORIA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.577 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Portaria nº 222 2026 - Designa comissão especial de ouvidoria
Nº 221/2026
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 169/2026, DE 30 DE JULHO DE 2026.
Obs:
Portaria nº 221 2026 – Altera composição da comissão de sindicância
Nº 220/2026
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A PORTARIA N.º 134/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026, QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E CONTRATUAIS ATRIBUÍDAS À EMPRESA PERKS CONSTRUTORA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Portaria nº 220 2026 – Instaura processo administrativo
Nº 219/2026
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A ESCALA DE SOBREAVISO DOS SERVIÇOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Portaria nº 219 2026 – Designa servidores para compor escala do cemitério
Nº 218/2026
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs:
Portaria nº 218 2026 - Exoneração José Alexandre Lourenço
Nº 217/2026
Portaria
Baixar
Data:
14/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA COMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Portaria nº 217 2026 – Designa comissão técnica para análise e julgamento
Nº 216/2026
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO – FMPE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Portaria nº 216 2026 – Nomeia os membros do fórum municipal de educação
Nº 215/2026
Portaria
Baixar
Data:
11/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Portaria nº 215 2026 - Portaria Nomeação PME
Nº 214/2026
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs:
Portaria nº 214 2026 - Exoneração Ronaldo Divino Reis
Nº 213/2026
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs:
Portaria nº 213 2026 - Exoneração Neuma Mesquita Teodoro
Nº 3006/2026
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Lei nº 3006 2026 - Crédito adicional suplementar excesso de arrecadação saúde
Nº 212/2026
Portaria
Baixar
Data:
08/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM OS INCISOS I E II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; LETRA “A”, INCISO II DO ART. 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGOS 12 E 13 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 019 DE 14/08/2012 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, RESOLVE:
Obs:
Portaria nº 212 2026 – Nomeação Rodolfo José Mendonça
Nº 2011/2026
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Portaria nº 211 2026 - Convocação processo seletivo
Nº 210/2026
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2025, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Portaria nº 210 2026 - Convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo ACS e ACE
Nº 3352/2026
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 175.500, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs:
Decreto nº 3352 2026 – Abre crédito adicional suplementar
Nº 3351/2026
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 231.585, 01 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs:
Decreto nº 3351 2026 – Abre crédito adicional suplementar
Nº 3350/2026
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1 .037.204 ,74 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs:
Decreto nº 3350 2026 – Abre crédito adicional suplementar
Nº 209/2026
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2025, PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Portaria nº 209 2026 - Nomeação ACS e ACE
Nº 208/2026
Portaria
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Data:
01/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO, A PEDIDO, DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2025, PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Portaria nº 208 2026 - Reclassificação ACS e ACE
Nº 207/2026
Portaria
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Data:
01/09/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs:
Portaria nº 207 2026 - Exoneração Gislaine Cristiane Silva
Nº 206/2026
Portaria
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Data:
31/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO DESTINADO À EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NO CAC – CENTRO DE ATENDIMENTO AO COQUEIRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Portaria nº 206 2026 – Regulamentação do agendamento para atendimento a emissão de identidade
Nº 205/2026
Portaria
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Data:
28/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Portaria nº 205 2026 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024
Nº 203/2026
Portaria
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Data:
28/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Portaria nº 203 2026 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024
Nº 202/2026
Portaria
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Data:
25/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTAURA SINDICANCIA INVESTIGA PARA APURAÇÃO DE POSSIVEIS IRREGULARIDADES
Obs:
Portaria nº 202 2026 – Instaura sindicância
Nº 3005/2026
Lei Ordinária
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Data:
24/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Lei nº 3005 2026 – Institui a politica de tempo integral na rede de ensino
Nº 204/2026
Portaria
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Data:
20/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO GESTÃO DE FOMENTO/PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO DENOMINADA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ N.º 25.660.440/0001-04.
Obs:
Portaria nº 204 2026 – Designa membros da comissão de monitoramento
Nº 201/2026
Portaria
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Data:
19/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS – CPAD, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COQUEIRAL/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Portaria nº 201 2026 – Designa os membros da CPAD
Nº 200/2026
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRORROGA O EXERCÍCIO DE SERVIDORA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE COQUEIRAL/MG.
Obs:
Portaria nº 200 2026 - Nomeia Mauriceia diretora de ensino da rede municipal
Nº 199/2026
Portaria
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Data:
19/08/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Portaria nº 199 2026 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024 - Pr
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