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4830 atos encontrados
Nº 106/2024
Portaria
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR DE CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.
Obs: Portaria 106.2024 - Designa Márcio Corrêa Garcia Junior - Administrador de Cemitério
Nº 115/2024
Portaria
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
Obs: Portaria 115.2024 - Designa liquidante da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Mislene
Nº 114/2024
Portaria
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
Obs: Portaria 114.2024 - Designa liquidante da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
Nº 3094/2024
Decreto
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICA ATUALIZADO A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, CONFORME DISPÕEM OS ARTIGOS 22 E 266 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 050/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG “CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n.º 3.094.2024 - Atualização UF 2025
Nº 3093/2024
Decreto
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, INSCRITO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n.º 3.093.2024 - Cancelamento de restos a pagar Saae - 2023
Nº 113/2024
Portaria
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 E Nº 002/2024 (LEI PAULO GUSTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 113.2024 - Nomeia Comissão de seleção de projetos dos Editais de Chamamento Público nº 001 e 002.2024 - Lei Paulo Gustavo
Nº 112/2024
Portaria
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria 112.2024 - Exonera Mateus Oliveira da Silva - Diretor de Esporte
Nº 111/2024
Portaria
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria 111.2024 - Exonera Marina Penaforte Faria - Diretora de Turismo
Nº 110/2024
Portaria
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Obs: Portaria 110.2024 - Exonera Fernanda Fagundes Furtado - Diretora de Desenvolvimento Econômico
Nº 109/2024
Portaria
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
Obs: Portaria 109.2024 - Nomeia Rosângela Maria Ferreira de Siqueira - Assessora de Cultura
Nº 108/2024
Portaria
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
Obs: Portaria 108.2024 - Nomeia Roseli Alves da Costa Vilela - Diretora de Atenção Básica
Nº 1072024
Portaria
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Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
Obs: Portaria 107.2024 - Nomeia Ana Paula de Carvalho - Diretora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica
Nº 3092/2024
Decreto
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Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n. 3.092.2024 - Institui comissão de transição de governo 2021-2024 para 2025-2028
Nº 3091/2024
Decreto
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 595.421,19 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto n.º 3.091.2024 - Suplementar Prefeitura - 15%
Nº 3090/2024
Decreto
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n.º 3.090.2024 - Suplementar Prefeitura - Lei 2889.2024
Nº 2889/2024
Lei Complementar
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.889/2024 - Suplementar Prefeitura - R$ 70.393,81
Nº 2888/2024
Lei Complementar
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA TRAVESSIA À RUA PROJETADA, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.888/2024 - Dá denominação de Avenida Travessia a Rua Projetada no lugar denominado Bela Vista
Nº 105/2024
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Obs: Portaria 105.2024 - Nomeia Liliane Pereira Pacheco - Coordenadora da Casa Lar
Nº 104/2024
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Obs: Portaria 104.2024 - Nomeia Felipe Oliveira Neves - Assessor de Esportes
Nº 103/2024
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Obs: Portaria 103.2024 - Nomeia Rodolfo Silva Oliveira - Assessor de Gabinete
Nº 1022024
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria 102.2024 - Exonera Rodolfo Silva Oliveira - Assessor de Esportes
Nº 3089/2024
Decreto
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 853.271,41 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto n.º 3.089.2024 - Transferência realocação LOA 2024 - Lei 2854.2024
Nº 3088/2024
Decreto
Baixar
Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 160.989,67 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto n.º 3.088.2024 - Suplementar Prefeitura - superávit 2024 - Lei 2852.2024
Nº 101/2024
Portaria
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,
Obs: Portaria 101.2024 - Designa ordenadora de despesas Sec. Agricultura, Meio Ambiente e Desenv. Econômico - Danielle - interina
Nº 30872024
Decreto
Baixar
Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.359,22 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto n.º 3.087.2024 - Suplementar Prefeitura - transposição e transferência - Lei 2853.2024
Nº 30862024
Decreto
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Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR, A PROCESSAR, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.
Obs: Decreto n.º 3.086.2024 - Cancelamento de restos a pagar - 2022
Nº 1002024
Portaria
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Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR PROGRESSÃO HORIZONTAL A SER CONCEDIDO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.
Obs: Portaria 100.2024 - Progressão horizontal de servidores municipais - setembro.2024
Nº 99/2024
Portaria
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Data: 11/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
Obs: Portaria 099.2024 - Designa liquidante do Gabinete e assessorias - Luciano - interino
Nº 30852024
Decreto
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Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n.º 3.085.2024 - suplementar prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2886.2024
Nº 30842024
Decreto
Baixar
Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n.º 3.084.2024 - Suplementar Prefeitura - Lei 2885.2024
Nº 2887/2024
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.887.2024 - LDO 2025
Nº 2886/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.886/2024 - Suplementar Prefeitura - Excesso de arrecadação - R$ 321.629,00
Nº 2885/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.885/2024 - Suplementar Prefeitura - R$ 138.500,00
Nº 30832024
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 172.414,27 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto n.º 3.083.2024 - Suplementar Prefeitura - 15%
Nº 30822024
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 1.285.389,03 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto n.º 3.082.2024 - Transferência realocação LOA 2024 - Lei 2854.2024
Nº 30812024
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 34.352,17 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto n.º 3.081.2024 - Suplementar Prefeitura - superávit 2024 - Lei 2852.2024
Nº 98/2024
Portaria
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
Obs: Portaria 098.2024 - Designa liquidante da Secretaria de Agricultura, M.A. e Desenv. Econômico - Isabela - interina
Nº 97/2024
Portaria
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
Obs: Portaria 097.2024 - Designa liquidante da Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Carlinhos - interino
Nº 3080/2024
Decreto
Baixar
Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9.942,06 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto n.º 3.080.2024 - Suplementar Prefeitura - transposição e transferência - Lei 2853.2024
Nº 3079/2024
Decreto
Baixar
Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 130.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n.º 3.079.2024 - Transferência realocação LOA 2024 - SAAE - Lei 2854.2024
Nº 3078/2024
Decreto
Baixar
Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA FONTE DE RECURSOS 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, ALTERADO PARA MANTER A COMPATIBILIDADE, A LEI MUNICIPAL Nº 2.845 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA), LEI MUNICIPAL Nº 2.818 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 (LDO) E LEI MUNICIPAL Nº 2.696 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n.º 3.078.2024 - Crédito Adicional Especial Câmara - Lei 2884.2024
Nº 3077/2024
Decreto
Baixar
Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
Obs: Decreto n.º 3.077.2024 - Proibições - FENAC 2024
Nº 2884/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA, NA FONTE DE RECURSOS 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, ALTERADO PARA MANTER A COMPATIBILIDADE, A LEI MUNICIPAL 2.845 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA), LEI MUNICIPAL Nº 2.818 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 (LDO) E LEI MUNICIPAL Nº 2.696 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA)
Obs: Lei 2.884/2024 - Crédito adicional especial - Câmara - R$ 22.000,00
Nº 96/2024
Portaria
Baixar
Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR PROGRESSÃO HORIZONTAL A SER CONCEDIDO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO
Obs: Portaria 096.2024 - Progressão horizontal de servidores municipais - Agosto/2024
Nº 3076/2024
Decreto
Baixar
Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a organização, funcionamento e utilização da Casa dos Conselhos Municipais de Coqueiral/MG e dá outras providências.
Obs: Decreto n.º 3.076.2024 - Organização, funcionamento e utilização da Casa dos Conselhos Municipais
Nº 95/2024
Portaria
Baixar
Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORAS PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR – JSM – NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.
Obs: Portaria 095.2024 - Designa Alexandra de P. Marques e Laressa de F. Rodrigues - secretárias da Junta de Serviço Militar - JSM
Nº 3075/2024
Decreto
Baixar
Data: 06/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 102.361,60 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto n.º 3.075.2024 - Suplementar Prefeitura - 15%
Nº 3074/2024
Decreto
Baixar
Data: 06/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n.º 3.074.2024 - Suplementar Prefeitura - Lei 2883.2024
Nº 2883/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.883/2024 - Suplementar Prefeitura - R$ 348.478,13
Nº 942024
Portaria
Baixar
Data: 06/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,.
Obs: Portaria 094.2023 - Designa ordenador de despesas Sec. Cultura, Esporte e Turismo - Edson - interino
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 11/12/2024 09:55
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