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Atualizado em: 12/09/2025 às 14h47
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5218 atos encontrados
Nº 2942/2025
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.942.2025 - Associação Comunitaria
Nº 2926/2025
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2 926 2025 - crédito adicional suplementar R$ 265 570,87
Nº 277/2025
Portaria
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Data: 09/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 277/2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001/2024 - Professor - PEB II
Obs: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 271/2025
Portaria
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Data: 27/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TER ACESSO ÀS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Obs: Portaria nº 271/2025 - Autorização para acesso às contas bancárias da secretaria de educação
Nº 270/2025
Portaria
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Data: 27/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 270.2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001.2024 - Auxiliar de serviço bucal
Nº 2938/2025
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2.471/2019 E N.º 2.598/2021, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2.938/2025 - Altera lei nº 2.471/2019 e nº2.598/2021
Nº 263/2025
Portaria
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Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COQUEIRAL – MG, ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – CEEMG 2025-2027.
Obs: Portaria 263/2025 - Conferência educação
Nº 3210/2025
Decreto
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
Obs: Decreto nº 3.210/2025 - Proibições FENAC 2025
Nº 262/2025
Portaria
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Obs: Portaria 262.2025 - Nomeia Servidora Pública Municipal
Nº 259/2025
Portaria
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 259/2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 0012024 - Auxiliar Administrativo II
Nº 258/2025
Portaria
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 258/2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001/2024 - Psicologo II
Nº 257/2025
Portaria
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 257/2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001/2024 - Motorista II
Nº 256/2025
Portaria
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 256/2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001/2024 - Auxiliar de Serviços
Nº 3207/2025
Decreto
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Data: 11/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3.187/2025 - Homologação Auxiliar de Secretaria
Nº 254/2025
Portaria
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Data: 11/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 005/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria - 254/2025 - Convocação processo seletivo auxiliar de secretaria
Nº 86/2025
Lei Complementar
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Data: 07/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DELIMITA A ÁREA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE COQUEIRAL, NOS TERMOS DA LEI 10.257/2001 - ESTATUTO DA CIDADE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei Complementar 086/2025 - DELIMITA A ÁREA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE COQUEIRAL
Nº 3204/2025
Decreto
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Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 9º E 12 DO DECRETO Nº 3.129, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA NOMEAÇÃO À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Obs: Decreto n.º 3.204.2025 - Altera artigos 9º e 23 do decreto 3.129
Nº 247/2025
Portaria
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Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 247-2025 - Gratificação Renan e Felipe
Nº 246/2025
Portaria
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Data: 24/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 246-2025 - Comissão de avaliação de moveis
Nº 245/2025
Portaria
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Data: 24/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA COMISSÃO PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS BARRAQUEIROS INTERESSADOS EM TRABALHAR NO EVENTO DURANTE O FENAC 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 245-2025 - Comissão de avaliação das inscrições
Nº 242/2025
Portaria
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Data: 24/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 242-2025 - Gratificação Elvis
Nº 240/2025
Portaria
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Data: 18/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE TROCA DE MATERIAL RECICLÁVEL POR PRODUTOS DISPONÍVEIS NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG (FLIC) – PROGRAMA COQUEIRO VERDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.482/2019 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 240-2025 - Comissão de acompanhamento do Programa Coqueiro verde
Nº 239/2025
Portaria
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Data: 18/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A PORTARIA Nº 081/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Obs: Portaria nº 239-2025 - Altera portaria nº 81-2025
Nº 238/2025
Portaria
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Data: 18/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA OS INCISOS I E III DO ART. 1.º DA PORTARIA N.º 075/2025.
Obs: Portaria nº 238-2025 - Altera os incisos da portaria nº 075-2025
Nº 237/2025
Portaria
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Data: 17/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria nº 237-2025 - Exoneração Camila
Nº 236/2025
Portaria
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Data: 15/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR PROGRESSÃO HORIZONTAL A SER CONCEDIDO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.
Obs: Portaria nº 236-2025 - Progressão horizontal julho 2025
Nº 234/2025
Portaria
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Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR INDÍCIOS DE OMISSÃO NO DEVER DE FISCALIZAÇÃO RELATIVO AO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA SGA TUDO PARA SEU EVENTO LTDA, NOMEIA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 234-2025 – Instaura Sindicância Administrativa - SGA
Nº 233/2025
Portaria
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Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR CONTRA A EMPRESA BRIGADA PROFISSIONAL EVOLUTION EMERGENCIAIS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 233-2025 - Instaura Processo Administrativo
Nº 232/2025
Portaria
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Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 232-2025 - Instaura Processo Administrativo L.D.S
Nº 231/2025
Portaria
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Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 231-2025 - Instaura Processo Administrativo F.L.S
Nº 230/2025
Portaria
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Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE APURAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 230-2025 - Instaura Processo Administrativo
Nº 2927/2025
Lei Ordinária
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Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2 927 2025 - Crédito adicional suplementar R$ 140 946,70
Nº 2925/2025
Lei Ordinária
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Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2 925 2025 - crédito adicional suplementar R$ 158 617,86
Nº 2924/2025
Lei Ordinária
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Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2 924 2025 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - 504 712,21
Nº 2923/2025
Lei Ordinária
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Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2 923 2025 - Crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 141 120,00
Nº 2922/2025
Lei Ordinária
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Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO E DESTRUIÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2 922 202 5- Dispõe Sobre a alienação e destruição de bens móveis
Nº 2921/2025
Lei Ordinária
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Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2 921 2025 - Autoriza Crédito adicional Especial
Nº 229/2025
Portaria
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O INCISO IV DO ART. 1.º DA PORTARIA N.º 018/2025.
Obs: Portaria nº 229-2025 - Alterando portaria 018-2025 - ordenador de despesa
Nº 228/2025
Portaria
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Obs: Portaria nº 228-2025 - Nomeia Lucas
Nº 227/2025
Portaria
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Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria nº 227-2025 - Exoneração Paloma
Nº 226/2025
Portaria
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Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Obs: Portaria nº 226-2025 - Nomeia Ellisa Barbosa Faria - Diretor de Saúde
Nº 225/2025
Portaria
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Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 225-2025 - Designação da comissão especial para acompanhamento do processo seletivo
Nº 224/2025
Portaria
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Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria nº 224-2025 - Exoneração Ellisa
Nº 223/2025
Portaria
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Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 120, I, a, COMETIDA PELA SERVIDORA, L.S.P DE MASP Nº 4032, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 223-2025 - Instaura Processo Administrativo L.S.P
Nº 221/2025
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, INTERINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 221-2024 - Designa Wuesley - Responder pela Contabilidade da saúde, interinamente
Nº 220/2025
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria nº 220-2025 - Exoneração Wellen
Nº 219/2025
Portaria
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Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 219-2025 - Nomeia comissão para prestação de contas
Nº 218/2025
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria - 218.2025 - Convocação processo seletivo motorista
Nº 3187/2025
Decreto
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3.187/2025 - Homologação Motorista
Nº 3186/2025
Decreto
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Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 162.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providência
Obs: Decreto 3186-2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar
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