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Anexos
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5001 atos encontrados
Nº 151/2025
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.
Nº 107/2025
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 107.2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001.2024 - Professor - PEB II
Nº 149/2025
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB.
Nº 147/2025
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Obs: Portaria 147.2025 - Delega funções de tesouraria - BB - Renato e Rossano - Fundo Mun. Meio Ambiente
Nº 144/2025
Portaria
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 144 2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024 - Monitor de Esportes
Nº 143/2025
Portaria
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 143 2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024 - Enfermeiro Assist Plantonista
Nº 142/2025
Portaria
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 142 2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024 - Motorista III
Nº 141/2025
Portaria
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 141 2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024 - Motorista II
Nº 1292025
Portaria
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CONTADOR DO MUNICÍPIO TER ACESSO ÀS CONTAS BANCÁRIAS MUNICIPAIS
Nº 31462025
Decreto
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CARNAVAL - CONSIDERANDO a ocorrência de fatos desagradáveis, inclusive tendo prejudicado a integridade física de cidadãos, em eventos comemorativos do município;
Publicado no Diário Oficial em 14/02/2025
Nº 113/2025
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 113.2025 - Comissão de avaliação das inscrições de barraqueiros para Carnaval 2025
Obs: Portaria 113.2025 - Comissão de avaliação das inscrições de barraqueiros para Carnaval 2025
Nº 112/2025
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria 112.2025 - Exonera Renier Piva Dessimoni - a pedido
Nº 111/2025
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria 111.2025 - Exonera Patrícia Lasmar Teixeira - a pedido
Nº 110/2025
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 110.2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001.2024 - Motorista III
Nº 1092025
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA AVANÇAR COQUEIRAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.o 2.802/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2897/2025
Lei Ordinária
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2 897 2025 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 3 615 249,26
Nº 2896/2025
Lei Ordinária
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E O SAAE A EFETUAREM TRANSFERÊNCIAS, REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO, REALOCAÇÕES DE RECURSOS ENTRE AS CATEGORIAS ECONÔMICAS DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025, REVOGA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.895, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.896.2025 - Autoriza transferência, transposição e realocação de recursos
Nº 108/2025
Portaria
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 108.2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001.2024 - Auxiliar de Serviços Educacionais II
Nº 84/2025
Lei Complementar
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei Complementar 083 2025 - concede revisão geral anual 2025 - 4,83%
Nº 83/2025
Lei Complementar
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei Complementar 083 2025 - concede revisão geral anual 2025 - 4,83%
Nº 106/2025
Portaria
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 106.2025 - Concede gratificação a servidores públicos municipais que menciona
Nº 105/2025
Portaria
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 105.2025 - Concede gratificação a servidores públicos municipais que menciona
Nº 104/2025
Portaria
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 104.2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001.2024 - Motorista III
Nº 103/2025
Portaria
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 103.2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001.2024 - Auxiliar de Serviços Educacionais II
Nº 102/2025
Portaria
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 102.2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001.2024 - Auxiliar de Secretaria
Nº 101/2025
Portaria
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 101.2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001.2024 - Professor - PEB II
Nº 100/2025
Portaria
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 100.2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001.2024 - Monitor de Esportes
Nº 99/2025
Portaria
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
Obs: Portaria 099.2025 - Nomeia Edson de Oliveira Faria - Assessor de Esportes
Nº 98/2025
Portaria
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Obs: Portaria 098.2025 - Nomeia Axel Peloso Figueiredo - Assessor de Esportes
Nº 97/2025
Portaria
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 097.2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001.2024 - Motorista II
Nº 96/2025
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Obs: Portaria 096.2025 - Delega funções de tesouraria - BB - Renato, Rânia e Rossano - Fundo Criança e Adolescente
Nº 95/2025
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Obs: Portaria 095.2025 - Delega funções de tesouraria - BB - Renato, Rânia e Rossano - Fundo Idoso
Nº 942025
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO o Art. 294 da Lei Complementar Municipal n.º 007/2010 de 27 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1.º ENQUADRAR a servidora abaixo, titular de cargo de carreira do Magistério, no cargo abaixo descrito:
Nº 932025
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO o Art. 294 da Lei Complementar Municipal n.º 007/2010 de 27 de janeiro de 2010 RESOLVE: Art. 1.º ENQUADRAR as servidoras abaixo discriminadas, titulares de cargo de carreira do Magistério, nos cargos abaixo descritos:
Nº 92/2025
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 092.2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001.2024 - Auxiliar de Serviços
Nº 91/2025
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 091.2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001.2024 - Engenheiro Civil
Nº 90/2025
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 090.2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001.2024 - Técnico de Enfermagem
Nº 892025
Portaria
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Data: 21/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG.
Nº 31332025
Decreto
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 88/2025
Portaria
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Obs: Portaria 088.2025 - Nomeia Brener Nicésio de Oliveira - Assessor de Gabinete
Nº 87/2025
Portaria
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA N.º 134/2021, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 087.2025 - Altera art. 3.º da Portaria 134.2021 - criação do Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses
Nº 862025
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA PARA VALIAÇÃO DE PROJETOS A SEREM APRESENTADOS NO EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS Nº. 001/2025.
Nº 852025
Portaria
Baixar
Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TER ACESSO ÀS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS À PASTA.
Nº 84/2025
Portaria
Baixar
Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.
Obs: Portaria 084.2025 - Designa membros Conselho Municipal CACS-FUNDEB
Nº 83/2025
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 083.2025 - Nomeia Comissão de avaliação de imóveis, patrimônio e almoxarifado - 2025
Nº 82/2025
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO-GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.
Obs: Portaria 082.2025 - Nomeia Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS
Nº 81/2025
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Obs: Portaria 081.2025 - Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 80/2025
Portaria
Baixar
Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG
Obs: Portaria 080.2025 - Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Nº 79/2025
Portaria
Baixar
Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 079.2025 - Designa Conselho Municipal Direitos Criança e Adolescente - CMDCA
Nº 78/2025
Portaria
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Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Obs: Portaria 078.2025 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 21/03/2025 14:45
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