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Nº 3030/2024
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 65,34 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs:
Decreto nº 3030/2024 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - 15%
Nº 3029/2024
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG EM RAZÃO DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS - 1.5.1.1.0 - ARBOVIROSES
Nº 3029/2024
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Coqueiral - MG em razão do cenário epidemiológico de Doenças Infecciosas Virais - 1.5.1.1.0 - Arboviroses.
Obs:
Decreto nº 3029/2024 - Situação de emergência em saúde pública - doenças infecciosas virais
Nº 34/2024
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
Obs:
Portaria 034/2024 - Nomeia Geise de Fátima Piva Vilela - Subcontroladora Interna
Nº 33/2024
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR PROGRESSÃO HORIZONTAL A SER CONCEDIDO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.
Obs:
Portaria 033/2024 - Progressão Horizontal Março 2024
Nº 32/2024
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
Obs:
Portaria 032/2024 - Designa liquidante da Secretaria de Saúde - Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico - Hellen
Nº 31/2024
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
Obs:
Portaria 031/2024 - Nomeia Jéssica Pinheiro Silva - Diretora de Planejamento e Orçamento
Nº 30/2024
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE
Obs:
Portaria 030/2024 - Exonera Jéssica Pinheiro Silva - Subcontroladora interna
Nº 29/2024
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Portaria 029/2024 - Concede gratificação a servidor público municipal - Iderlan
Nº 28/2024
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Obs:
Portaria 028/2024 - Designa Iderlan Cesar Tavares para responder pela Contabilidade - interinamente
Nº 27/2024
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
Obs:
Portaria 027/2024 - Designa liquidante da Secretaria de Planejamento e Finanças - Simone - interina
Nº 3028/2024
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 62.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Decreto nº 3028/2024 - Transferência realocação LOA 2024 Saae - Lei 2854/2024
Nº 26/2024
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
Obs:
Portaria 026/2024 - Nomeia Rafaela de Aguiar Lima - Assessora de Gabinete
Nº 25/2024
Portaria
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E A LEI COMPLEMENTAR N.º 077/2023, RESOLVE:
Obs:
Portaria 025/2024 - Nomeia Patrícia de Fátima Siqueira - Diretora Licitações e Contratos
Nº 24/2024
Portaria
Baixar
Data:
03/03/2024
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs:
Portaria 024/2024 - Exonera Patrícia de Fátima Siqueira - Assessora de Gabinete
Nº 3027/2024
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 159.368,89 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências
Obs:
Decreto nº 3027/2024 - Suplementar Prefeitura - transposição e transferência - Lei 2853/2024
Nº 3026/2024
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 1.880.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs:
Decreto nº 3026/2024 - Transferência realocação LOA 2024 - Lei 2854/2024
Nº 3025/2024
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Decreto nº 3025/2024 - Suplementar Prefeitura - superávit 2024 - Lei 2852/2024
Nº 23/2024
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
Obs:
Portaria 023.2024 - Designa liquidante da Secretaria de Saúde - Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico - Marcus V.
Nº 3024/2024
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 85.655,51 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs:
Decreto nº 3024/2024 - Transferência realocação LOA 2024 - Lei 2854/2024
Nº 3023/2024
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$153.500,14 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs:
Decreto nº 3023/2024 - Suplementar Prefeitura - transposição e transferência - Lei 2853/2024
Nº 22/2024
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Portaria 022/2024 - Concede gratificação a servidora pública municipal - Vanda
Nº 21/2024
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N.º 017/2023 DE 09/01/2023, QUE DISPÔS SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELOS LANÇAMENTOS NO SISTEMA INFORMATIZADO DE ESTOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Portaria 021/2024 - Altera Anexo Único da Portaria 017/2023 - Designa responsáveis pelos lançamentos de estoque
Nº 20/2024
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2024
Situação:
Em vigor
ALTERA O INCISO IV DO ART. 1.º DA PORTARIA N.º 147/2023 DE 23/10/2023, QUE DISPÔS SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA, FISCALIZADORA E JULGADORA DO PROGRAMA DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “NOTA FISCAL CIDADÔ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.643/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Portaria 020/2024 - Altera Portaria 1472023 - Comissão organizadora e fiscalizadora do Programa Nota Fiscal Cidadã
Nº 3022/2024
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 700.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs:
Decreto nº 3022/2024 - Suplementar Prefeitura - transposição e transferência - Lei 2853/2024
Nº 3021/2024
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3021/2024
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Decreto nº 3021/2024 - Suplementar prefeitura - excesso de arrecadação por tendência - R$ 581.878,00 - Lei 2855/2024
Nº 2855/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Lei 2855/2024 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação pela tendência - R$ 581.878,00
Nº 2854/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E O SAAE A EFETUAREM TRANSFERÊNCIAS, REALOCAÇÕES DE RECURSOS ENTRE AS CATEGORIAS ECONÔMICAS DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Lei 2854/2024 - Transferência realocação LOA 2024
Nº 2853/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT DE RECURSOS AUTORIZADOS PELA LEI COMPLEMENTAR 171/23/SES QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS SALDOS CONSTANTES DO FUNDO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Lei 2853/2024 - Suplementar Prefeitura - transposição e transferência - R$ 1.306.790,76
Nº 19/2024
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,
Obs:
Portaria 019/2024 - Ordenador de despesas Obras e Serviços Públicos - Paloma Dias Vilas Boas - interina
Nº 3020/2024
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Decreto nº 3020/2024 - Suplementar prefeitura - excesso de arrecadação por tendência - R$ 324.000,00 - Lei 2851/2024
Nº 3019/2024
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$813.229,38 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs:
Decreto nº 3019/2024 - Suplementar Prefeitura - superávit 2024 - Lei 2852/2024
Nº 2852/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2023, O MONTANTE DE ATÉ R$ 9.099.222,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Lei 2852/2024 - Suplementar Prefeitura - superávit 2024 - R$ 9.099.222,90
Nº 2851/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Lei 2851/2024 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação pela tendência - R$ 324.000,00
Nº 2850/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IONE CÂNDIDA BOTELHO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO DO TREVO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Lei nº 2.850.2024 - Dispõe sobre a denominação de unidade básica de saúde Ione Cândida Botelho à unidade de saúde da Rua Boa Esperança
Nº 3018/2024
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Obs:
Decreto nº 3.018/2024 - Proibições - Carnaval Coqueiral 2024
Nº 3017/2024
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS CADASTRADOS ERRONEAMENTE EM RECEITAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Decreto nº 3017/2024 - Transferência de saldos cadastrados erroneamente em receitas tributárias do município
Nº 18/2024
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA AS FAMÍLIAS QUE SERÃO ATENDIDAS E BENEFICIADAS PELOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Portaria 018/2024 - Criação e nomeação do GIPP - Grupo Institucional do Poder Público
Nº 17/2024
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Altera os incisos I, III e V do Art. 3º da Portaria n.º 134/2021 e inclui o inciso XIV ao Art. 3º da Portaria n.º 134/2021, que dispôs sobre a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses, e dá outras providências.
Obs:
Portaria 017/2024 - Altera Portaria 134/2021 - Criação do Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses
Nº 16/2024
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO-GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.
Obs:
Portaria 016/2024 - Nomeia Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS
Nº 3016/2024
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.026,65 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs:
Decreto n.º 3.016.2024 - Suplementar Prefeitura - 15%
Nº 15/2024
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
Obs:
Portaria 015/2024 - Nomeia Camila Gouveia e Aliandra S Alves - Diretoras Estabel Ensino Infantil e Fundamental
Nº 14/2024
Portaria
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Data:
31/01/2024
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Obs:
Portaria 014/2024 - Exonera Diretoras Escolas FE. e MAMP - Camila e Aliandra
Nº 2841/2023
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, AOS CANDIDATOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Lei 2.841/2023 - Isenção de taxa de inscrição em concurso público municipal para doador de medula óssea
Nº 3015/2024
Decreto
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Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3014/2024
Decreto
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Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Decreto n.º 3.014.2024 - Concede gratificação mensal Lei Mun. 2760.2022 - Decreto 2807.2022
Nº 3013/2024
Decreto
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Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Decreto n.º 3.013.2024 - Fixa prazos para pagamento do IPTU 2024
Nº 3012/2024
Decreto
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Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISSQN/TLF E ALVARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Obs:
Decreto n.º 3.012.2024 - Fixa prazo pgto. ISSQN-TLF e Alvará 2024
Nº 13/2024
Portaria
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Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ART. 1.º DA PORTARIA N.º 015/2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Portaria 013/2024 - Altera Portaria 015/2021 - Alteração de nomenclatura de cargo
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 10:00
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