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Atualizado em: 18/09/2026 às 10h31
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5711 atos encontrados
Nº 201/2026
Decreto
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Data: 19/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS – CPAD, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COQUEIRAL/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 201 2026 – Designa os membros da CPAD
Nº 3003/2026
Lei Ordinária
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Data: 14/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 3.003/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA
Nº 3349/2026
Decreto
Data: 04/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A GESTÃO, AVALIAÇÃO, GUARDA, DESTINAÇÃO EXPURGO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONTÁBEIS, FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIOS, BALANCETES, DOCUMENTOS RELATIVOS A LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COQUEIRAL/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3349 2026 – Dispõe sobre a destinação de documentos administrativos
Nº 3346/2026
Decreto
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Data: 04/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Durante a realização do 56º Festival Nacional da Canção e 15º Festival Nacional da Cultura, ficam proibidos os seguintes atos:
Obs: Decreto nº 3.346/2026 - Proibições FENAC 2026
Nº 172/2026
Portaria
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Data: 31/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A PORTARIA N.º 031/2026, QUE DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria n° 172 2026 - Comitê 1ª infância
Nº 171/2026
Portaria
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Data: 31/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
Obs: Portaria n° 171 2026 - Designa liquidante férias sec educação
Nº 170/2026
Portaria
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Data: 31/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2025, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria n° 170 2026 - Convocação de candidatos aprovados no processo seletivo ACS e ACE
Nº 169/2026
Portaria
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Data: 30/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA ENVOLVENDO SUPOSTA PRÁTICA DE ASSÉDIO SEXUAL E OUTRAS CONDUTAS INCOMPATÍVEIS COM O AMBIENTE DE TRABALHO, ENVOLVENDO SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Obs: Portaria n° 169 2026 - Sindicância administrativa para apuração dos fatos
Nº 168/2026
Portaria
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Data: 30/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATADOS NOS PROTOCOLOS Nº 00020/2026 E Nº 00030/2026 DA OUVIDORIA MUNICIPAL.
Obs: Portaria n° 168 2026 - Sindicância administrativa para apuração dos fatos
Nº 167/2026
Portaria
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Data: 30/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2025, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE –ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria n° 167 2026 - Convocação de candidatos aprovados no processo seletivo ACS e ACE
Nº 3344/2026
Decreto
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Data: 29/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE ALENCAR.
Obs: Decreto nº 3344/2026 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE ALENCAR.
Nº 166/2026
Portaria
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Data: 17/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA COMISSÃO PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS BARRAQUEIROS INTERESSADOS EM TRABALHAR NO EVENTO DURANTE O FENAC 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Portaria n° 166 2026 - Comissão de avaliação das inscrições de 14082820
Nº 165/2026
Portaria
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Data: 17/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A PORTARIA Nº 081/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Obs: Portaria n° 165 2026 - Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 164/2026
Portaria
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Data: 17/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA OS INCISOS I, IV E VII DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 018/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria n° 164 2026 - Alterando portaria 018 2025, ordenador de despesa
Nº 163/2026
Portaria
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Data: 17/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR PROGRESSÃO HORIZONTAL A SER CONCEDIDO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO
Obs: Portaria n° 163 2026 - Progressão horizontal julho
Nº 162/2026
Portaria
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Data: 17/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 006/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 161/2026
Portaria
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Data: 17/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
Obs: Portaria n° 161 2026 - Nomeia Lucas para exercer o cargo de diretor do departamento de turismo
Nº 3343/2026
Decreto
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Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE CADASTRAL E DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPTU PARA O ASILO DIVINO ESPÍRITO RECONHECE ADMINISTRATIVAMENTE SANTO, A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTA NO ART. 150, INCISO VI, ALÍNEA "C", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 343 2026 – Retificação do cadastro imobiliário do asilo
Nº 3342/2026
Decreto
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Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE GUIAS DE ISSQN CONSTANTES DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE RECOLHIMENTO JÁ EFETUADO AOS PÚBLICOS, COFRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 342 2026 - ISS tributação
Nº 160/2026
Portaria
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Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria n° 160 2026 – Exoneração do Lucas de Carvalho Melato portador do cargo de assessor de gabinete
Nº 159/2026
Portaria
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Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA DISCIPLINAR, PROCESSO NOMEIA ADMINISTRATIVO COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria n° 159 2026 - Processo administrativo
Nº 158/2026
Portaria
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Data: 16/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATADOS NOS PROTOCOLOS Nº 00020/2026 E Nº 00030/2026 DA OUVIDORIA MUNICIPAL.
Obs: Portaria n° 158 2026 – Sindicância administrativa para apuração dos fatos
Nº 157/2026
Portaria
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Data: 10/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,
Obs: Portaria n° 157 2026 - Designa ordenadora de despesas sec. educação
Nº 156/2026
Portaria
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Data: 10/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E
Obs: Portaria n° 156 2026 - Designa ordenadora de despesas sec. educação
Nº 155/2026
Portaria
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Data: 10/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria n° 155 2026 - Convocação de candidatos aprovados no concurso público edital 0012024, auxiliar de serviços gerais
Nº 3341/2026
Decreto
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.005, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES DIRETAS.
Nº 3340/2026
Decreto
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 55 .000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 3339/2026
Decreto
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 339 2026 - Crédito adicional suplementar por superávit financeiro
Nº 3002/2026
Lei Complementar
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 3 002 2026 - Crédito adicional suplementar por superávit financeiro
Nº 3001/2026
Lei Complementar
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 3 001 2026 - Crédito adicional suplementar por superávit financeiro
Nº 3000/2026
Lei Complementar
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO - FPME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 3 000 2026 - Fórum municipal
Nº 2999/2026
Lei Complementar
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ANEXO III – PRIORIDADES E METAS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.929/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2 999 2026 - Alteração LDO
Nº 2998/2026
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.998.2026 - LDO 2027
Nº 2998/2026
Lei Complementar
Baixar
Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ 22PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2 998 2026 - LDO 2027
Nº 154/2026
Portaria
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 006/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria n° 154 2026 - Convocação processo seletivo, monitor III
Nº 153/2026
Portaria
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 006/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria n° 153 2026 - Convocação processo seletivo, monitor III
Nº 152/2026
Portaria
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Data: 06/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 006/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria n° 152 2026 - Convocação processo seletivo, monitor III
Nº 150/2026
Portaria
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Data: 02/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MÚNICIPIODE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 006/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria n° 150 2026 - Convocação processo seletivo, monitor III
Nº 149/2026
Portaria
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Data: 02/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 006/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Portaria n° 149 2026 - Convocação processo seletivo, monitor III
Nº 3337/2026
Decreto
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 257.526, 89 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto nº 3 337 2026 - Crédito adicional suplementar
Nº 151/2026
Portaria
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria n° 151 2026 – Exoneração Ananete Aparecida de Mendonça Tavares
Nº 148/2026
Portaria
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 007/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria n° 148 2026 - Convocação processo seletivo, ação social
Nº 147/2026
Portaria
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 007/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria n° 147 2026 - Convocação processo seletivo, ação social
Nº 146/2026
Portaria
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria n° 146 2026 - Gratificação Alexandra
Nº 145/2026
Portaria
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Portaria n° 145 2026 - Convocação de candidatos aprovados no concurso público edital 0012024, professor PEB II
Nº 144/2026
Portaria
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 006/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria n° 144 2026 - Convocação processo seletivo, monitor III
Nº 143/2026
Portaria
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 006/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Portaria n° 143 2026 - Convocação processo seletivo, monitor III
Nº 142/2026
Portaria
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 007/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Portaria n° 142 2026 - Convocação processo seletivo, ação social
Nº 3336/2026
Decreto
Baixar
Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO PARCIAL DE SALDOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, REFERENTE AO EMPENHO Nº 000104/2025, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.
Obs: Decreto nº 3336 2026 – Cancelamento de restos a pagar 01091201
Nº 141/2026
Portaria
Baixar
Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 141 2026 - Convocação Processo Seletivo
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