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Atualizado em: 18/03/2026 às 09h14
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5469 atos encontrados
Nº 41/2026
Portaria
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Data: 04/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, QUE, EM CONVOCAÇÃO ANTERIOR, REQUEREU REPOSICIONAMENTO PARA O FINAL DA LISTA DE CLASSIFICADOS, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS SOB O REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 041/2026 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001/2024 - Motorista II
Nº 382026
Portaria
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Data: 27/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 038/2026 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001/2024 - Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 37/2026
Portaria
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 006/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 037-2026 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS
Nº 3287/2026
Decreto
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Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 287 2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento
Nº 2970/2026
Lei Ordinária
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Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.967, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA CORRIGIR A CLASSIFICAÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA CONSTANTE DO ARTIGO 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2 970 2026 - Altera a LEI MUNICIPAL Nº 2 967 2026
Nº 35/2026
Portaria
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Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 035 2026 - Convocação Auxiliar de Serviços Educacionais II
Nº 34/2026
Portaria
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Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 001/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 034 2026 - Convocação processo seletivo enfermeiro
Nº 33/2026
Portaria
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 003/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 033 2026 - Convocação processo seletivo enfermeiro
Nº 32/2026
Portaria
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 003/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 032 2026 - Convocação processo seletivo enfermeiro
Nº 3286/2026
Decreto
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Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 28 .752, 96 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto nº 3286 2026 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.752,96
Nº 3285/2026
Decreto
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Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
Obs: Decreto nº 3.285/2026 - Carnaval 2026
Nº 3284/2026
Decreto
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Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 284 2026 - Crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2026 – R$ 406 517,57
Nº 3283/2026
Decreto
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Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 283 2026- Crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2026 - R$ 150 495,00
Nº 3282/2026
Decreto
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Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 282 2026 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento
Nº 2969/2026
Lei Ordinária
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Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2 969 2026 - Crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2026 – R$ 406 517,57
Nº 2968/2026
Lei Ordinária
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Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2 968 2026- Crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2026 - R$ 150 495,00
Nº 2967/2026
Lei Ordinária
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Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2 967 2026- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento
Nº 31/2026
Portaria
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Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 031 2026 - Comite 1º infância
Obs: DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.
Nº 30/2026
Portaria
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Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 030 2026 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024 - Professor - PEB II
Nº 29/2026
Portaria
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria 029 2026 - Exoneração Auxiliar de Serviços Educacionais II
Nº 28/2026
Portaria
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 028 2026 - Convocação processo seletivo
Nº 27/2026
Portaria
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 003/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 027 2026 - Convocação processo seletivo enfermeiro
Nº 26/2026
Portaria
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 001/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 026 2026 - Convocação processo seletivo enfermeiro
Nº 25/2026
Portaria
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Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI E DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2025 – EDITAL Nº 01/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 025 2026 - Institui e designa a comissão de avaliação
Nº 3281/2026
Decreto
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Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRALMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 281 2026 - Homologação enfermeiro caps
Nº 24/2026
Portaria
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Data: 04/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Portaria nº 024/2026 - Convocação processo seletivo
Nº 3280/2026
Decreto
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 260.488, 96 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto nº 3280 2026 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.488,96
Nº 3279/2026
Decreto
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
Obs: Decreto nº 3.279/2026 - Proibições do pré carnaval 2026
Nº 23/2026
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 023 2026 - Concede gratificação aos servidores
Nº 22/2026
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
Obs: Portaria 022 2026 - Nomeia Rafaela - Diretora de Departamento de Educação
Nº 21/2026
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA
Obs: Portaria 021 2026 - Designa Responsável Notas de Empenho
Nº 20/2026
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,
Obs: Portaria 020 2026 - Designa ordenadora de despesas sec educação
Nº 19/2026
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria 019 2026 - Exoneração Dayane Pimenta
Nº 3278/2026
Decreto
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Data: 30/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA O REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO MESMO ÍNDICE DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 278 2026 – Regulamenta o reajuste do auxílio alimentação
Nº 3277/2026
Decreto
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Data: 30/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO QUANTO À INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 277 2026 – Dispõe sobre os critérios para aprovação de empreendimentos de parcelamento do solo urbano
Nº 3276/2026
Decreto
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Data: 30/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, APLICÁVEL A TODOS OS USUÁRIOS ATENDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 276 2026 – Regulamentação da emissão de atestados médicos
Nº 3275/2026
Decreto
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Data: 30/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 275 2026 - Crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2026 - 717 033,12
Nº 2966/2026
Lei Ordinária
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Data: 30/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – REFIS COQUEIRAL 2026 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: LEI Nº 2966/2026 - REFIS COQUEIRAL 2026
Nº 2965/2026
Lei Ordinária
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Data: 30/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO À FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: LEI Nº 2.965.2026 - Feira Livre passa a denominar-se Feira Livre Romilda Vitar de Oliveira Silva
Nº 2964/2026
Lei Ordinária
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Data: 30/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2964/2026 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2026 - 717.033,12
Nº 91/2026
Lei Complementar
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Data: 30/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Projeto de Lei Complementar 091/2026 - concede revisão geral anual 2026 -
Nº 90/2026
Lei Complementar
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Data: 30/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei Complementar 090.2026 - altera LC 007.2010 e alterações posteriores - piso magistério 5,4 e revisão 3.89
Nº 18/2026
Portaria
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Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO GESTÃO DE FOMENTO/PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO FUNDÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ N.º 11.248.860/0001-65, PARA O DESFILE DE RUA DO “CARNAVAL 2026” NA CIDADE DE COQUEIRAL-MG.
Obs: Portaria nº 018-2026 - Designa membros da comissão de monitoramento e avaliação com a Associação comunitária do Bairro do Fundão
Nº 17/2026
Portaria
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Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO -EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Portaria nº 017/2026 - Convocação Auxiliar de Serviços
Nº 16/2026
Portaria
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Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 016/2025 - Convocação processo seletivo
Nº 152026
Portaria
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Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
Obs: Portaria nº 015 2026- Designa Responsável Notas de Empenho
Nº 14/2026
Portaria
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Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 014.2026 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001.2024 - Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 32742026
Decreto
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Data: 26/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, O MONITORAMENTO, A TRANSPARÊNCIA, A RASTREABILIDADE E O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3.274/2026 - Emendas Parlamentares
Nº 3274/2026
Decreto
Baixar
Data: 26/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, O MONITORAMENTO, A TRANSPARÊNCIA, A RASTREABILIDADE E O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 274 2026 – Fiscalização, o monitoramento, a transparência e a rastreabilidade da execução das emendas parlamentares
Nº 36/2026
Portaria
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Data: 25/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, FIXA MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 36/2026 - DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
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Telefone: (35) 99716-5656
Endereço: Rua Minas Gerais, 62 - Vila Sônia Razão Social: Municipio de Coqueiral | CEP: 37235-000
Das 07:00hs às 11:00hs - 12:00h às 16:00h
CNPJ: 18.239.624/0001-21
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Portal atualizado em: 19/03/2026 14:37
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