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5090 atos encontrados
Nº 3160/2025
Decreto
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 3160/2025 - Crédito Adicional Suplementar
Nº 2910/2025
Lei Ordinária
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2 910 2025 - Crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 133 862,24
Nº 163/2025
Portaria
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 a 2029, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Obs: Portaria 163/2025 - PPA
Nº 3158/2025
Decreto
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 3158/2025 - Credito Adicional Especial
Nº 3157/2025
Decreto
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 41 .989, 44 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto 3157/2025 - Credito Adicional Suplementar
Nº 2909/2025
Lei Ordinária
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 2 909 2025 - Crédito adicional especial
Obs: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 162/2025
Portaria
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR PROGRESSÃO HORIZONTAL A SER CONCEDIDO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.
Obs: Portaria 162/2025 - Progressão horizontal março 2025
Nº 159/2025
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Prefeito Municipal de Coqueiral, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município e, tendo em vista a Lei Complementar n.° 123/2006 no seu Art. 85-A e a Lei Municipal n.° 2.095/2013, RESOLVE:
Obs: Portaria 159/2025 - PORTARIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO 2025
Nº 158/2025
Portaria
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR.
Obs: Portaria 158/2025 Exoneração - Leonardo Souza Neves
Nº 157/2025
Portaria
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,
Obs: Portaria 157/2024 - Designa ordenadora de despesas Sec. Meio Ambiente
Nº 3156/2025
Decreto
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 3156/2025 - Credito Adicional Especial
Nº 2908/2025
Lei Ordinária
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA REGULAMENTAR A ATIVIDADE DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs: Lei 2 908 2025 – RECICLAGEM
Nº 2907/2025
Lei Ordinária
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2 907 2025 - Crédito adicional especial
Nº 152/2025
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES – PCA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 A 2029, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Obs: Portaria 152/2025 - Plano Anual
Nº 151/2025
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.
Nº 150/2025
Portaria
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria 150/2025 Exoneração - Larissa Aparecida Moreira Abreu
Nº 107/2025
Portaria
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 107.2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001.2024 - Professor - PEB II
Nº 2906/2025
Lei Ordinária
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI N.º 2.802/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, APROVA E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Obs: Lei 2 906/2025- Alterações e inclusões fevereiro de 2025
Nº 149/2025
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB.
Nº 148/2025
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE OUVIDORIA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.577 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 148/2025 - Designa comissão especial de ouvidoria
Nº 147/2025
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Obs: Portaria 147.2025 - Delega funções de tesouraria - BB - Renato e Rossano - Fundo Mun. Meio Ambiente
Nº 146/2025
Portaria
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Data: 12/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Obs: Portaria 146 2025 - Nomeia José Alex - Assessor de Esportes
Nº 144/2025
Portaria
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 144 2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024 - Monitor de Esportes
Nº 143/2025
Portaria
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 143 2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024 - Enfermeiro Assist Plantonista
Nº 142/2025
Portaria
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 142 2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024 - Motorista III
Nº 141/2025
Portaria
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 141 2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024 - Motorista II
Nº 140/2025
Portaria
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,
Obs: Portaria 140/2024 – Designa ordenadora de despesas Sec. obras
Nº 3155/2025
Decreto
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 71.263 ,75 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto 3155/2025 - Credito Adicional
Nº 3154/2025
Decreto
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 42 .000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto 3154/2025 - Credito Adicional Suplementar
Nº 139/2025
Portaria
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Data: 03/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria 139/2025 - Exoneração Christiani de Souza Silva
Nº 3153/2025
Decreto
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 153- crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 373 136,02
Nº 3152/2025
Decreto
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 152 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 21 681,00
Nº 2905/2025
Lei Ordinária
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2 905 2025 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 373 136,02
Nº 2904/2025
Lei Ordinária
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2 904 2025 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 21 681,00
Nº 137/2025
Portaria
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA N.º 010/2025, REFERENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA.
Obs: Portaria 137 2025 - Altera Portaria que Nomeia Talita de Sousa Tavares - Diretora Geral do SAAE
Nº 136/2025
Portaria
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: portaria_136 2025_-_concede_gratificacao_aos_servidores_publi_
Nº 135/2025
Portaria
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 135 2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024 – Recepcionista
Nº 134/2025
Portaria
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 134 2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024 - Odontólogo III
Nº 133/2025
Portaria
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 133 2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024 - Fisioterapeuta II
Nº 132/2025
Portaria
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 132 2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024 - Auxiliar de Serviços Educacionais II
Nº 3151/2025
Decreto
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 151 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 186 462,13
Nº 3150/2025
Decreto
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 150 - crédito adicional - R$ 85 000,00
Nº 3149/2025
Decreto
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 149 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 780 526,25
Nº 2903/2025
Lei Ordinária
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL SÃO FRANCISCO ASSIS DE TRÊS PONTASMG, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2 903/2025 - Convenio com santa casa de misericordia
Nº 2902/2025
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2 902 2025 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 186 462,13
Nº 2901/2025
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2 901 2025 - crédito adicional - R$ 85 000,00
Nº 2900/2025
Lei Ordinária
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.664/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA BEM-ESTAR ÍNTIMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRALMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2 900 2025 Bem estar íntimo
Nº 2899/2025
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 2.898.2025 - Crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 521.294,64
Nº 131/2025
Portaria
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA BEM-ESTAR ÍNTIMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.664/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 131/2025 BEM ESTAR INTIMO
Nº 130/2025
Portaria
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR PROGRESSÃO HORIZONTAL A SER CONCEDIDO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.
Obs: Portaria_130-2025 Progressão horizontal fevereiro 2025
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 30/04/2025 13:10
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