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Atualizado em: 09/06/2025 às 16h00
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5127 atos encontrados
Nº 211/2025
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Obs: Portaria nº 211/2025 - Delega funcoes de tesouraria - BB
Nº 3183/2025
Decreto
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO FECAFÉ 2025 – FESTIVAL DA CACHAÇA E DO CAFÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3.183/2025 - NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO FECAFÉ 2025
Nº 205/2025
Portaria
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Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ACESSO ÀS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 205/2025 - Autorização de acesso às contas bancárias vinculadas ao fundo municipal de meio ambiente
Nº 3177/2025
Decreto
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRALMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº3.177/2025 Homologação Enfermeiro
Nº 3176/2025
Decreto
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRALMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3.176/2025 Homologação Agente Sanitário
Nº 199/2025
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 003/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria - 199/2025 - Convocação processo seletivo enfermeiro
Nº 198/2025
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 003/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria - 198/2025 - Convocação processo seletivo enfermeiro
Nº 197/2025
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 003/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria - 197/2025 - Convocação processo seletivo enfermeiro
Nº 196/2025
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria - 196/2025 - Convocação processo seletivo agente sanitário
Nº 2912/2025
Lei Ordinária
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Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.912.2025 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 64.536,00
Nº 194/2025
Portaria
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Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 194/2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001/2024 - Odontólogo III
Nº 191/2025
Portaria
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Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ACESSO ÀS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA FINS DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA E CONTROLE FINANCEIRO.
Obs: Portaria nº191/2025 - Autorização de acesso às contas bancárias
Nº 3169/2025
Decreto
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 3.169.2025 - Crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 23.861,20
Nº 2914/2025
Lei Ordinária
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.914.2025 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 23.861,20
Nº 2913/2025
Lei Ordinária
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO FIRMAR PARCERIAS PARA DESCONTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 2.913.2025 - Autoriza o poder legislativo firmar parcerias para o desconto consignado em folha de pagamento
Nº 179/2025
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA OS INCISOS IV E V DO ART. 1.º DA PORTARIA N.º 169/2025, QUE CRIA COMISSÕES ESPECIAIS RESPONSÁVEIS PELO LEVANTAMENTO, CONFERÊNCIA E EMISSÃO DE CERTIDÕES DE INVENTÁRIOS FÍSICO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 179/2025 - Altera portaria 169/2025 - Comissão inventário
Nº 178/2025
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 178/2025 - Designa_comissao_especial_estágio probatório
Nº 177/2025
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 177/2025 - Gratificação Glauco
Nº 176/2025
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 176/2025- Gratificação Rafael
Nº 175/2025
Portaria
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 175/2025 - Gratificação Rodrigo
Nº 3168/2025
Decreto
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CANCELA PERMISSÃO DE USO DE VEÍCULO DE ALUGUEL (TAXI), A PEDIDO, ALTERA O DECRETO N.º 1.724/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto 3.168/2025 - Cancela permissão de uso de pedido de veículo de aluguel (taxi)
Nº 3167/2025
Decreto
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCRITOS EM FAVOR DE JOSÉ ANÍBAL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto3.167/2025 - Prescrição IPTU
Nº 174/2025
Portaria
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR PROGRESSÃO HORIZONTAL A SER CONCEDIDO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.
Obs: Portaria 174/2025 - Progressão horizontal abril 2025
Nº 3166/2025
Decreto
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRALMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 3.166/2025 - Homologação do Edital nº001/2025 - Processo Seletivo Simplificado
Nº 172/2025
Portaria
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 172/2025 - Designa_comissao_especial_SEI
Nº 3160/2025
Decreto
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 3160/2025 - Crédito Adicional Suplementar
Nº 171/2025
Portaria
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL SÃO FRANCISCO ASSIS, CNPJ N.º 25.268.012/0001-22, EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 171/2025 - Comissão convênio santa casa
Nº 3165/2025
Decreto
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 3.165.2025 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 64.536,00
Nº 3164/2025
Decreto
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 3.164.2025 - Crédito adicional especial
Nº 2911/2025
Lei Ordinária
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.911.2025 - crédito adicional especial
Nº 170/2025
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA SINDICÂNCIA COM A FINALIDADE DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 170/2025 - Instaura Sindicância
Nº 169/2025
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA COMISSÕES ESPECIAIS RESPONSÁVEIS PELO LEVANTAMENTO, CONFERÊNCIA E EMISSÃO DE CERTIDÕES DE INVENTÁRIOS FÍSICO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 169/2024 - Cria Comissões de inventário físico e financeiro - fechamento exercício de 2025
Nº 3163/2025
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 94.752 ,50 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto 3.163/2025 - Crédito Adicional
Nº 3162/2025
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 43 .985, 43 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto 3.162/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar - R$43.985,43
Nº 167/2025
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Obs: Portaria 167/2025 - Nomeia Lucas de Carvalho Melato - Assessor de Gabinete
Nº 166/2025
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA SINDICÂNCIA COM A FINALIDADE DE APURAR INDÍCIOS DE DESCUMPRIMENTO DE DEVERES E PROIBIÇÕES PREVISTOS NOS ARTIGOS 115 E 117,DA LC 019/2012, COMETIDOS PELO SERVIDOR PÚBLICO, E.M.S, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 166/2025 - Instaura Sindicância
Nº 3161/2025
Decreto
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta os critérios de avaliação do cumprimento dos requisitos para fins de aprovação em Estágio Probatório do servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público da administração pública direta e Autárquica do Poder Executivo Municipal.
Obs: Decreto nº 3.161/2025 - Regulamenta os critérios de avaliação do cumprimento dos requisitos para fins de aprovação em Estágio Probatório
Nº 2910/2025
Lei Ordinária
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2 910 2025 - Crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 133 862,24
Nº 163/2025
Portaria
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO – PPA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 a 2029, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Obs: Portaria 163/2025 - PPA
Nº 3158/2025
Decreto
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 3158/2025 - Credito Adicional Especial
Nº 3157/2025
Decreto
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 41 .989, 44 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto 3157/2025 - Credito Adicional Suplementar
Nº 2909/2025
Lei Ordinária
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 2 909 2025 - Crédito adicional especial
Obs: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 162/2025
Portaria
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR PROGRESSÃO HORIZONTAL A SER CONCEDIDO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.
Obs: Portaria 162/2025 - Progressão horizontal março 2025
Nº 159/2025
Portaria
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Prefeito Municipal de Coqueiral, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município e, tendo em vista a Lei Complementar n.° 123/2006 no seu Art. 85-A e a Lei Municipal n.° 2.095/2013, RESOLVE:
Obs: Portaria 159/2025 - PORTARIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO 2025
Nº 158/2025
Portaria
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR.
Obs: Portaria 158/2025 Exoneração - Leonardo Souza Neves
Nº 157/2025
Portaria
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,
Obs: Portaria 157/2024 - Designa ordenadora de despesas Sec. Meio Ambiente
Nº 3156/2025
Decreto
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 3156/2025 - Credito Adicional Especial
Nº 2908/2025
Lei Ordinária
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA REGULAMENTAR A ATIVIDADE DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs: Lei 2 908 2025 – RECICLAGEM
Nº 2907/2025
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2 907 2025 - Crédito adicional especial
Nº 152/2025
Portaria
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES – PCA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 A 2029, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Obs: Portaria 152/2025 - Plano Anual
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 13/06/2025 10:27
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