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Atualizado em: 28/08/2025 às 12h30
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5186 atos encontrados
Nº 271/2025
Portaria
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Data: 27/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TER ACESSO ÀS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Obs: Portaria nº 271/2025 - Autorização para acesso às contas bancárias da secretaria de educação
Nº 270/2025
Portaria
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Data: 27/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 270.2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001.2024 - Auxiliar de serviço bucal
Nº 2938/2025
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2.471/2019 E N.º 2.598/2021, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2.938/2025 - Altera lei nº 2.471/2019 e nº2.598/2021
Nº 263/2025
Portaria
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Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COQUEIRAL – MG, ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – CEEMG 2025-2027.
Obs: Portaria 263/2025 - Conferência educação
Nº 3210/2025
Decreto
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
Obs: Decreto nº 3.210/2025 - Proibições FENAC 2025
Nº 262/2025
Portaria
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Obs: Portaria 262.2025 - Nomeia Servidora Pública Municipal
Nº 259/2025
Portaria
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 259/2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 0012024 - Auxiliar Administrativo II
Nº 258/2025
Portaria
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 258/2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001/2024 - Psicologo II
Nº 257/2025
Portaria
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 257/2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001/2024 - Motorista II
Nº 256/2025
Portaria
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Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 256/2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001/2024 - Auxiliar de Serviços
Nº 3207/2025
Decreto
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Data: 11/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3.187/2025 - Homologação Auxiliar de Secretaria
Nº 254/2025
Portaria
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Data: 11/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 005/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria - 254/2025 - Convocação processo seletivo auxiliar de secretaria
Nº 86/2025
Lei Complementar
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Data: 07/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DELIMITA A ÁREA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE COQUEIRAL, NOS TERMOS DA LEI 10.257/2001 - ESTATUTO DA CIDADE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei Complementar 086/2025 - DELIMITA A ÁREA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE COQUEIRAL
Nº 3204/2025
Decreto
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Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 9º E 12 DO DECRETO Nº 3.129, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA NOMEAÇÃO À DIREÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Obs: Decreto n.º 3.204.2025 - Altera artigos 9º e 23 do decreto 3.129
Nº 219/2025
Portaria
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Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 219-2025 - Nomeia comissão para prestação de contas
Nº 218/2025
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria - 218.2025 - Convocação processo seletivo motorista
Nº 3187/2025
Decreto
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 004/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3.187/2025 - Homologação Motorista
Nº 3186/2025
Decreto
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Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 162.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providência
Obs: Decreto 3186-2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 3185/2025
Decreto
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O REGULAMENTO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 3185-2025 - Aprova o regulamento de prestação de serviços SAAE
Nº 217/2025
Portaria
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO GESTÃO DE FOMENTO/PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO DENOMINADA ASILO DIVINO ESPÍRITO SANTO, PESSOAJURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ nº 21.419.502/0001-21
Obs: Portaria 217-2025 - Designa membros de comissão - Asilo
Nº 3184/2025
Decreto
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.651,20 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto 3184/2025 - Abre Credito Adicional Suplementar
Nº 215/2025
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR PROGRESSÃO HORIZONTAL A SER CONCEDIDO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.
Obs: Portaria 215-2025 Progressão horizontal junho 2025
Nº 213/2025
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOMUSICAIS DE ARTISTAS SOLOS, DUPLAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS OU REGIONAIS, NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 051/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025.
Obs: Portaria 213-2025 - Designa membros para comporem comissão especial
Nº 212/2025
Portaria
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Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 212-2025 - Instaura processo administrativo
Nº 211/2025
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Obs: Portaria nº 211/2025 - Delega funcoes de tesouraria - BB
Nº 208/2025
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Obs: Portaria 208-2025 Exoneração - Mauriceia
Nº 3183/2025
Decreto
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO FECAFÉ 2025 – FESTIVAL DA CACHAÇA E DO CAFÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3.183/2025 - NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO FECAFÉ 2025
Nº 3182/2025
Decreto
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Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 3182-2025 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 84.029,68
Nº 3181/2025
Decreto
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Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 3181-2025 - crédito adicional suplementar R$ 304.000,00
Nº 2920/2025
Lei Ordinária
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Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2920-2025 - Crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 84.029,68
Nº 2919/2025
Lei Ordinária
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Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2919/2025 - crédito adicional suplementar R$ 304.000,00
Nº 207/2025
Portaria
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Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Obs: Portaria 207-2025 - Nomeia conselho municipal de educação
Nº 206/2025
Portaria
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Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXECUÇÃO DAS CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Obs: Portaria 206-2025 - Responsável pela conciliação bancária do município
Nº 205/2025
Portaria
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Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ACESSO ÀS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 205/2025 - Autorização de acesso às contas bancárias vinculadas ao fundo municipal de meio ambiente
Nº 204/2025
Portaria
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Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA SINDICÂNCIA COM A FINALIDADE DE APURAR INDÍCIOS DE DESCUMPRIMENTO DE DEVERES E PROIBIÇÕES PREVISTOS NOS ARTIGOS 115 E 117,DA LC 019/2012, COMETIDOS PELO SERVIDOR PÚBLICO, A.O.L, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 204-2025 - Instaura Sindicância
Nº 203/2025
Portaria
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Obs: Portaria 203-2025 - Delega funções de tesouraria - BB - Shirley e Ellisa - Saúde
Nº 202/2025
Portaria
Baixar
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
Obs: Portaria 202-2025 - Nomeia Ellisa - Chefe de Gabinete
Nº 3180/2025
Decreto
Baixar
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 189.250,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto 3180-2025 - Abre Credito Adicional
Nº 3179/2025
Decreto
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 73 .674, 02 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências
Obs: Decreto 3179-2025 - Abre Credito Adicional Suplementar
Nº 201/2025
Portaria
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria 201-2025 - Exoneração
Nº 200/2025
Portaria
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria 200-2025 - Exoneração
Nº 3178/2025
Decreto
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.504,10 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto 3 178-2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 3177/2025
Decreto
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRALMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº3.177/2025 Homologação Enfermeiro
Nº 3176/2025
Decreto
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRALMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3.176/2025 Homologação Agente Sanitário
Nº 199/2025
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 003/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria - 199/2025 - Convocação processo seletivo enfermeiro
Nº 198/2025
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 003/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria - 198/2025 - Convocação processo seletivo enfermeiro
Nº 197/2025
Portaria
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Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 003/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria - 197/2025 - Convocação processo seletivo enfermeiro
Nº 196/2025
Portaria
Baixar
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria - 196/2025 - Convocação processo seletivo agente sanitário
Nº 195/2025
Portaria
Baixar
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Obs: Portaria 195-2025 - Nomeia Paulo Reis - Diretor de Agricultura e Meio Ambiente
Nº 2912/2025
Lei Ordinária
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Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2024, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.912.2025 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 64.536,00
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