Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 03/02/2026 às 12h44
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
5408 atos encontrados
Nº 17/2026
Portaria
Baixar
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO -EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Portaria nº 017/2026 - Convocação Auxiliar de Serviços
Nº 16/2026
Portaria
Baixar
Data: 29/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 016/2025 - Convocação processo seletivo
Nº 14/2026
Portaria
Baixar
Data: 27/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 014.2026 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001.2024 - Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 32742026
Decreto
Baixar
Data: 26/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, O MONITORAMENTO, A TRANSPARÊNCIA, A RASTREABILIDADE E O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3.274/2026 - Emendas Parlamentares
Nº 11/2025
Portaria
Baixar
Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 011.2026 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001.2024 - Auxiliar de Serviços Educacionais I
Nº 10/2026
Portaria
Baixar
Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 010.2026 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001.2024 - Auxiliar de Serviços Educacionais II
Nº 7/2026
Portaria
Baixar
Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICO- ADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 007/2026 - Convocação Técnico de Enfermagem - Concurso Público 01/2024
Nº 5/2026
Portaria
Baixar
Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 005/2026 - Convocação Auxiliar de Serviços
Nº 1/2026
Portaria
Baixar
Data: 08/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, QUE, EM CONVOCAÇÃO ANTERIOR, REQUEREU REPOSICIONAMENTO PARA O FINAL DA LISTA DE CLASSIFICADOS, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS SOB O REGIME JURÍDICO- ADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 01/2026 - Convocação de candidatos aprovados no concurso público - Motorista II
Nº 2/2026
Portaria
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICO- ADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 02/2026 - Convocação de candidatos aprovados no concurso público - Auxiliar de Serviços Educacionais I
Nº 3266/2025
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÕES DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n.º 3.266/2025 - Escala de plantões de Farmácias e Drogarias - exercício de 2026
Nº 3265/2025
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ANULA RESTOS A PAGAR PROCESSADO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Obs: Decreto nº 3265 2025 – Anula restos a pagar
Nº 2367/2025
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3.267/2025 - institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância no município de Coqueiral-MG
Nº 332/2025
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA A COORDENAÇÃO DE MOTORISTAS E VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Obs: Portaria 332 2025 - Designa Rodrigo - responsável pelos motoristas e transporte da saúde
Nº 331/2025
Portaria
Baixar
Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,
Obs: Portaria 331 2025 - Designa ordenadora de despesas secretaria de educação
Nº 3263/2025
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 836 ,25 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto nº 3263 2025 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 836,25
Nº 3261/2025
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INCLUI PONTO FACULTATIVO NO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 3.131/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3.261/2025 - Inclui ponto facultativo
Nº 3235/2025
Decreto
Baixar
Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 235 2025 - Crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - saúde R$ 864 550,00 anulação-redução
Nº 310/2025
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO FINAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 310 2025 - Constitui comissão especial para avaliação final da prestação de contas
Nº 2963/2025
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (IDEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2 963 2025 – Cria índice de desenvolvimento da educação municipal (IDEM)
Nº 2962/2025
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RATIFICA O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO SAPUCAÍ - CIMBASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2962 2025 – Ratifica 2º termo aditivo ao contrato de consorcio intermunicipal
Nº 2961/2025
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029
Obs: Lei 2961/2025 - PPA 2026/2029
Nº 2960/2025
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2960/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do município de coqueiral para o exercício financeiro de 2026
Nº 2959/2025
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.471/2019 QUE INSTITUI O “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUÍDA A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei nº 2 959 2025 - Institui auxilio alimentação no poder executivo
Nº 3260/2025
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÕES DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3.260/2025 - Escala de plantões de Farmácias e Drogarias - exercício de 2026
Nº 3259/2025
Decreto
Baixar
Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50 .515, 01 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto nº 3259 2025 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 45 049,12
Nº 3258/2025
Decreto
Baixar
Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 312.970, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto nº 3258 2025 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 312 970,00
Nº 3257/2025
Decreto
Baixar
Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 257 2025 - Crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 63,65
Nº 2958/2025
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2 958 2025 - Crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 63,65
Nº 2957/2025
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2 957 2025 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Nº 330/2025
Portaria
Baixar
Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Obs: Portaria nº330/2025 - Delega funções de tesouraria
Nº 329/2025
Portaria
Baixar
Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM FACE DA EMPRESA SGA TUDO PARA O SEU EVENTO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 329 2025 - Processo Administrativo
Nº 3256/2025
Decreto
Baixar
Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ART. 33 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.035/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 256 2025 – Altera prazo no artº33 do decreto municipal nº 3 035 2024
Nº 3255/2025
Decreto
Baixar
Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 34 .900, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto nº 3255 2025 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 34 900,00
Nº 3254/2025
Decreto
Baixar
Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30 .000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto nº 3254 2025 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 30 000,00
Nº 3252/2025
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A COMISSÃO DE MATRÍCULA DO EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS PARA A CRECHE MUNICIPAL “VÓ BANIQUINHA” Nº 001/2025, CALENDÁRIO ESCOLAR 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 252 2025 - Institui a comissão de matricula
Nº 3251/2025
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 380 .523 ,91 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto nº 3251 2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 380 523,91
Nº 3250/2025
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 3250 2025 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 509 724,40
Obs: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 516 .099, 12 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 328/2025
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 328 2025 - Exoneração - Júlio Cesar
Obs: O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Nº 327/2025
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 327.2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001.2024 - Auxiliar de Serviços -
Nº 3249/2025
Decreto
Baixar
Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 81 .000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências
Nº 3248/2025
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3248-2025 - Decreto Crédito Adicional Suplementar por Redução - Câmara-1
Nº 326/2025
Portaria
Baixar
Data: 27/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 326/2025 – Concessão de gratificação a servidor
Nº 3247/2025
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3247 2025 - Crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 38 036,37
Nº 3246/2025
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3246 2025 - Crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 81.130,02
Nº 3245/2025
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3245 2025 - Crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 6.170,89
Nº 2956/2025
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2 956 2025 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - 38 036,37
Nº 2955/2025
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2 955 2025 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - 81 130,02
Nº 2954/2025
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2 954 2025 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - 6 170,89
Nº 325/2025
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria nº 325/2025 - Exoneração de servidor municipal
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 03/02/2026 12:44
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia