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Atualizado em: 14/08/2026 às 10h03
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5666 atos encontrados
Nº 3003/2026
Lei Ordinária
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Data: 14/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 3.003/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA
Nº 3346/2026
Decreto
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Data: 04/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Durante a realização do 56º Festival Nacional da Canção e 15º Festival Nacional da Cultura, ficam proibidos os seguintes atos:
Obs: Decreto nº 3.346/2026 - Proibições FENAC 2026
Nº 3344/2026
Decreto
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Data: 29/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE ALENCAR.
Obs: Decreto nº 3344/2026 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE ALENCAR.
Nº 2998/2026
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.998.2026 - LDO 2027
Nº 3336/2026
Decreto
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO PARCIAL DE SALDOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, REFERENTE AO EMPENHO Nº 000104/2025, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.
Obs: Decreto nº 3336 2026 – Cancelamento de restos a pagar 01091201
Nº 141/2026
Portaria
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 141 2026 - Convocação Processo Seletivo
Nº 3335/2026
Decreto
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Data: 29/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 007/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRALMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3335 2026 - Homologação motorista
Nº 140/2026
Portaria
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Data: 29/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 140 2026 - Gratificação Bruna e Felipe
Nº 139/2026
Portaria
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Data: 29/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 139 2026 - Convocação Processo Seletivo
Nº 138/2026
Portaria
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Data: 29/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 007/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 138 2026 - Convocação Processo Seletivo ação social
Nº 137/2026
Portaria
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Data: 29/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; E,
Obs: Portaria nº 137 2026 - Nomeia De Servidores Públicos
Nº 3334/2026
Decreto
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3334 2026 - Prorrogação refis
Nº 3333/2026
Decreto
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO QUADRO PÚBLICO MUNICIPAL, POR PRAZO DETERMINADO, DOMUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3333 2026 - Homologação Diretor educação
Nº 3332/2026
Decreto
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2025 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3332 2026 - Homologação processo seletivo saúde
Nº 3331/2026
Decreto
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – REFIS COQUEIRAL 2026, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.966/2026
Obs: Decreto nº 3331 2026 - Prorrogação refis
Nº 3330/2026
Decreto
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCRITOS EM FAVOR DE JOSÉ AKL LASMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3330 2026 - Prescrição IPTU - José Akl Lasmar
Nº 136/2026
Portaria
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Data: 23/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO GESTÃO DE FOMENTO/PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO DENOMINADA AMARC – ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGENTES DE RECICLAGEM DE COQUEIRAL/MG, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.541.256/0001-86.
Obs: Portaria nº 136 2026 - AMARC
Nº 135/2026
Portaria
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Data: 23/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 135 2026 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024 - Professor - PEB II
Nº 134/2026
Portaria
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Data: 23/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E CONTRATUAIS ATRIBUÍDAS À EMPRESA PERKS CONSTRUTORA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 134 2026 - Processo Administrativo
Nº 133/2026
Portaria
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Data: 22/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 133 2026 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024 - Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 132/2026
Portaria
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Data: 19/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 132 2026 - Concede gratificação aos servidores
Nº 131/2026
Portaria
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Data: 19/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 131 2026 - Concede gratificação aos servidores
Nº 130/2026
Portaria
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Data: 19/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 130 2026 – Nomeação Rafaela Lima Vacância do cargo efetivo de Recepcionista
Nº 3329/2026
Decreto
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Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SELMA VILELA.
Obs: Decreto nº 3329 2026 – Dispõe sobre o luto oficial da sra. Maria Selma Vilela
Nº 129/2026
Portaria
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Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM OS INCISOS I E II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; LETRA “A”, INCISO II DO ART. 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGOS 12 E 13 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 019 DE 14/08/2012 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, RESOLVE:
Obs: Portaria nº 129 2026 - Nomeação Rafaela Lima
Nº 128/2026
Portaria
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Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 128 2026 - Processo administrativo
Nº 127/2026
Portaria
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Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 127 2026 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024
Nº 126/2026
Portaria
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Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 126 2026 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024 – Porteiro
Nº 125/2026
Portaria
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Data: 17/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTO COMPARTILHAMENTO INDEVIDO DE GRAVAÇÃO DE REUNIÃO PEDAGÓGICA REALIZADA NA CRECHE MUNICIPAL VÓ BANIQUINHA, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 125 2026 - Instaura Sindicância Administrativa
Nº 124/2026
Portaria
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Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria nº 124 2026 – Exoneração Joaquim Lazaro
Nº 123/2026
Portaria
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Data: 11/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM OS INCISOS I E II DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; LETRA “A”, INCISO II DO ART. 102 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ARTIGOS 12 E 13 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 019 DE 14/08/2012 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, RESOLVE:
Obs: Portaria nº 123 2026 – Nomeação Sara Maria De Carvalho para o cargo de Psicólogo II
Nº 3328/2026
Decreto
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Data: 09/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº005/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3328 2026 - Homologação motorista
Nº 122/2026
Portaria
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Data: 09/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 122 2026 - Convocação Processo Seletivo
Nº 121/2026
Portaria
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Data: 09/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 005/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 121 2026 - Convocação Processo Seletivo motorista
Nº 120/2026
Portaria
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Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 120 2026 - Convocação de Candidatos Aprovados no Concurso Público Edital 001 2024 - Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 119/2026
Portaria
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Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria - 119/2026 - convocação processo seletivo
Nº 118/2026
Portaria
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Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 118 2026 – Processo Administrativo
Nº 3326/2026
Decreto
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Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO PARCIAL DE SALDO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, REFERENTE AO EMPENHO Nº 4253/2025, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.
Obs: Decreto nº 3326 2026 – Cancelamento de restos a pagar 01091201
Nº 3325/2026
Decreto
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Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3325 2026 - Autorização da abertura de credito adicional suplementar
Nº 3324/2026
Decreto
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Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3324 2026 - Autorização da abertura de credito adicional suplementar
Nº 3323/2026
Decreto
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Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto nº 3323 2026 - Autorização da abertura de credito adicional suplementar
Nº 3322/2026
Decreto
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Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3.322 2026 – Autorização da abertura de credito adicional suplementar
Nº 2997/2026
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2997 2026 - Autoriza abertura de crédito suplementar
Nº 2996/2026
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2996 2026 - Autoriza abertura de crédito adicional especial
Nº 2995/2026
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2995 2026 - Autoriza abertura de crédito suplementar
Nº 2994/2026
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2994 2026 – Autoriza abertura de crédito suplementar
Nº 2993/2026
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.961/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei nº 2993 2026 – Altera Lei municipal nº 2961 2025
Nº 3321/2026
Decreto
Baixar
Data: 01/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 723.435,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3321 2026 - Autorização da abertura de credito adicional suplementar
Nº 3320/202
Decreto
Baixar
Data: 01/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3320 2026 - Autorização da abertura de credito adicional suplementar
Nº 117/2026
Portaria
Baixar
Data: 01/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
Obs: Portaria nº 117 2026 - Nomeia Lucas Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
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