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Atualizado em: 04/12/2025 às 10h53
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5298 atos encontrados
Nº 327/2025
Portaria
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 327.2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001.2024 - Auxiliar de Serviços -
Nº 3243/2025
Decreto
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Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INCLUI PONTO FACULTATIVO NO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 3.131/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: DECRETO N.º 3.243/2025 - Inclui ponto facultativo
Nº 320/2025
Portaria
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Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ACESSO, MOVIMENTAÇÃO E PAGAMENTO NAS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 320/2025 - MOVIMENTAÇÃO E PAGAMENTO NAS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 3199/2025
Decreto
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Data: 24/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 199-2025 - crédito adicional suplementar obras R$ 28 570,44
Nº 2949/2025
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO AUMIGOS QUATRO PATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2.949-2025 - Autoriza cessão de imóvel público
Nº 2946/2025
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER CESSÃO DE USO GRATUITO DE TERRENO, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2.946/2025 - Autoriza cessão de uso de terreno
Nº 2940/2025
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2 940 2025 - crédito adicional suplementar superavit R$ 167 150,38
Nº 292/2025
Portaria
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Data: 30/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL POR ABANDONO DE CARGO.
Obs: Portaria 292-2025 – Dispõe sobre a demissão de servidora
Nº 291/2025
Portaria
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Data: 26/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCESSÃO DE PENSÃO.
Obs: Portaria 291-2025 – Concessão de pensão
Nº 290/2025
Portaria
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Data: 26/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Obs: Portaria 290-2025 Exoneração - Dilceria
Nº 288/2025
Portaria
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Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A PORTARIA Nº 073/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – CODEMA, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Obs: Portaria 288 2025- alterando portaria 073-2025
Nº 287/2025
Portaria
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Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E.W.C. DE MATRÍCULA N.º 4134.
Obs: Portaria 287-2025 – Dispõe sobre a demissão de servidor
Nº 285/2025
Portaria
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Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA MEMBRO PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRA EM PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE.
Obs: Portaria 285-2025 - Convocação Conselho Tutela r
Nº 284/2025
Portaria
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Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 284-2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001-2024 - Professor - PEB II
Nº 283/2025
Portaria
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Data: 17/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 283 2025 processo administrativo
Nº 3222/2025
Decreto
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Data: 16/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 40 .000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto nº 3.222/2025 - Abre Credito Adicional Suplementar
Nº 3221/2025
Decreto
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Data: 16/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3.221/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 282/2025
Portaria
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Data: 15/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria 282-2025 Exoneração - Ioneida
Nº 2942/2025
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.942.2025 - Associação Comunitaria
Nº 281/2025
Portaria
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Data: 10/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Obs: Portaria 281 2025 - Nomeia Jéssica Pinheiro Silva - Diretora de Licitações e Contratos
Nº 2926/2025
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2 926 2025 - crédito adicional suplementar R$ 265 570,87
Nº 280/2025
Portaria
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Data: 09/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria 280-2025 Exoneração - Jéssica Pinheiro
Nº 279/2025
Portaria
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Data: 09/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ART. 2.º DA PORTARIA N.º 232/2025, QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO TOCANTE À COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
Obs: Portaria 279 2025- Alterando portaria 232-2025 – PAD
Nº 278/2025
Portaria
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Data: 09/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ART. 2.º DA PORTARIA N.º 231/2025, QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO TOCANTE À COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
Obs: Portaria 278 2025- Alterando portaria 231-2025 – PAD
Nº 277/2025
Portaria
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Data: 09/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 277/2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001/2024 - Professor - PEB II
Obs: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 276/2025
Portaria
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Data: 08/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria 276-2025 Exoneração - Elisangela Vita
Nº 275/2025
Portaria
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Data: 05/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria 275-2025 Exoneração - Vita Meire
Nº 3218/2025
Decreto
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Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1 1.014.027,63 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências
Obs: Decreto nº 3.218/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 274/2025
Portaria
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Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria 274/2025 Exoneração - Denea dos Santos
Nº 273/2025
Portaria
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Data: 01/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 273/2025 Processo administrativo
Nº 272/2025
Portaria
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Data: 28/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 272/2025 - Comissão Processo Seletivo saae
Nº 271/2025
Portaria
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Data: 27/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TER ACESSO ÀS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Obs: Portaria nº 271/2025 - Autorização para acesso às contas bancárias da secretaria de educação
Nº 271/2025
Portaria
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Data: 27/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TER ACESSO ÀS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Obs: Portaria 271-2025 - Autorização para acesso às contas bancárias
Nº 270/2025
Portaria
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Data: 27/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 270.2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001.2024 - Auxiliar de serviço bucal
Nº 3216/2025
Decreto
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Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A INTEGRAÇÃO DA COMPUTAÇÃO E DA EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA NO CURRÍCULO, BEM COMO PARA O USO DE DISPOSITIVOS DIGITAIS EM ESPAÇOS ESCOLARES NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COQUEIRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 216-2025- COMPUTAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Nº 266/2025
Portaria
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Data: 25/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE
Obs: Portaria 266/2025 Exoneração - Felipe
Nº 3215/2025
Decreto
Baixar
Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO QUADRO PÚBLICO MUNICIPAL, POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 215 Homologação Diretor educação
Nº 264/2025
Portaria
Baixar
Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Obs: Portaria 264-2025 - Nomeia Mauriceia
Nº 3214/2025
Decreto
Baixar
Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 3 214 2025 - crédito adicional suplementar superavit covid
Nº 3213/2025
Decreto
Baixar
Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 213 2025 - crédito adicional suplementar superavit R$ 167 150,38
Nº 3212/2025
Decreto
Baixar
Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 212 2025 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - 1 237 000,00 anulação redução
Nº 3211/2025
Decreto
Baixar
Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3211/2025 - Abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2941/2025
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2 941 2025 - crédito adicional suplementar superavit covid
Nº 2939/2025
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2 939 2025 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - 1 237 000,00
Nº 2938/2025
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2.471/2019 E N.º 2.598/2021, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2 938-2025 - Vale alimentação
Nº 2938/2025
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2.471/2019 E N.º 2.598/2021, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2.938/2025 - Altera lei nº 2.471/2019 e nº2.598/2021
Nº 263/2025
Portaria
Baixar
Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COQUEIRAL – MG, ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – CEEMG 2025-2027.
Obs: Portaria 263/2025 - Conferência educação
Nº 263/2025
Portaria
Baixar
Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COQUEIRAL – MG, ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – CEEMG 2025-2027.
Obs: Portaria 263/2025 - Conferência educação
Nº 262/2025
Portaria
Baixar
Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Obs: Portaria 262/2025 - Nomeia servidor municipal
Nº 3210/2025
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
Obs: Decreto nº 3.210/2025 - Proibições FENAC 2025
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 04/12/2025 10:53
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