Ir para o conteúdo

Data: 12/05/2026

Decreto nº 3317 2026 - Homologação Diretor educação

Obs: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO QUADRO PÚBLICO MUNICIPAL, POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3316/2026

Decreto

Data: 12/05/2026

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 006/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRALMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Decreto nº 3316 2026 - Homologação profissional de apoio

Nº 96/2026

Portaria

Data: 06/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Portaria 096/2026 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001/2024 - Psicólogo II

Nº 95/2026

Portaria

Data: 06/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Portaria 095/2026 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001/2024 - Assistente Social

Nº 94/2026

Portaria

Data: 06/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Portaria 094/2026 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001/2024 - Professor - PEB II

Nº 2985/2026

Lei Ordinária

Data: 29/04/2026

AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL SÃO FRANCISCO ASSIS DE TRÊS PONTASMG, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Lei nº 2.985.2026 - Convenio com santa casa de misericordia

Nº 84/2026

Portaria

Data: 27/04/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,

Obs: Portaria nº 084/2026 - Delegação para ordenação de despesas

Nº 83/2026

Portaria

Data: 27/04/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,

Obs: Portaria nº 083/2026 - Delegação para ordenação de despesas

Nº 140/2026

Portaria

Data: 24/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, QUE, EM CONVOCAÇÃO ANTERIOR, REQUEREU REPOSICIONAMENTO PARA O FINAL DA LISTA DE CLASSIFICADOS, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS SOB O REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Portaria 079.2026 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001.2024 - Motorista III

Nº 73/2026

Portaria

Data: 22/04/2026

CONVOCA MEMBRO SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DURANTE PERÍODO DE FÉRIAS.

Obs: Portaria 073-2026 - Convocação Conselho Tutelar

Nº 72/2026

Portaria

Data: 22/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Portaria 072-2026 - Convocação de candidatos aprovados no concurso público

Nº 712026

Portaria

Data: 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Portaria nº 071/2026 - Convocação de candidatos aprovados no concurso público

Nº 69/2026

Portaria

Data: 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Portaria 069/2026 - Convocaçao de candidatos aprovados no Concurso Publico Edital 001-2024 - Auxiliar de Serviços Gerais

Nº 68/2026

Portaria

Data: 17/04/2026

CONVOCA MEMBRO SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DURANTE PERÍODO DE FÉRIAS

Obs: Portaria nº 068/2026 - Convocação Conselho Tutelar

Nº 65/2026

Portaria

Data: 09/04/2026

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº01/2024, DESTINANDO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICO - ADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Portaria nº 65/2026 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº01/2024

Nº 3302/2026

Decreto

Data: 08/04/2026

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL SR. CLAUBER RODRIGUES PEREIRA.

Obs: Decreto nº 3.302/2026 – Luto Oficial pelo falecimento de servidor

Nº 3301/2026

Decreto

Data: 07/04/2026

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2026 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRALMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Decreto nº 3301-2026 Homologação Profissional de Apoio

Nº 62/2026

Portaria

Data: 07/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: Portaria nº 062 2026 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Publico Edital 001 2024 - Professor - PEB II

Nº 93

Lei Complementar

Visualizar

Data: 01/04/2026

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 07, DE 27 DE JANEIRO DE 2010 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, A QUAL DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 61/2026

Portaria

Data: 27/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL – IDEM , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Portaria nº 061-2026 – Instituição de comissão responsável para acompanhamento do índice de desenvolvimento da educação municipal

Nº 60/2026

Portaria

Data: 27/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 006/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Portaria nº 060-2026 - Convocação processo seletivo – Auxiliar de Serviços Educacionais II

Nº 59/2026

Portaria

Data: 26/03/2026

ALTERA A PORTARIA N.º 031/2026, QUE DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Portaria nº 059-2026 - Designa comitê da 1º infância

Nº 58/2026

Portaria

Data: 26/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Portaria 058.2026 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001.2024 - Auxiliar de Administrativo II

Nº 58/2026

Portaria

Data: 26/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Portaria nº 058-2026 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001 2024 - Auxiliar de Administrativo II

Nº 57/2026

Portaria

Data: 24/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) E VICECOORDENADOR(A) DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Portaria nº 057-2026 – Dispõe nomeação de coordenador e vice-coordenador do comitê da primeira infância

Nº 56/2026

Portaria

Data: 24/03/2026

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ACESSO ÀS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA FINS DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA E CONTROLE FINANCEIRO.

Obs: Portaria nº 086/2026 - Autorização de acesso às contas bancárias do município

Nº 56/2026

Portaria

Data: 24/03/2026

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ACESSO ÀS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA FINS DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA E CONTROLE FINANCEIRO.

Obs: Portaria nº 056-2026 – Autorização de acesso às contas bancárias

Nº 3298/2026

Portaria

Data: 20/03/2026

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.963/2025, QUE INSTITUI O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL – IDEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Decreto nº 3 298-2026 – Institui o índice de desenvolvimento da educação municipal

Nº 3297/2026

Decreto

Data: 20/03/2026

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Decreto nº 3.297/2026 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de desembolso para o exercicio financeiro de 2026

Nº 3296/2026

Portaria

Data: 20/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.960/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Decreto nº 3 296-2026 – Transposição de dotações Programa Bem Estar Intimo

Nº 3295/2026

Portaria

Data: 20/03/2026

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Decreto nº 3 295-2026 - Autoriza crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2026

Nº 55/2026

Portaria

Data: 20/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG.

Obs: Portaria nº 055-2026 – Convocação e procedimentos para a realização de audiência para apresentação do PMSB

Nº 54/2026

Portaria