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Atualizado em: 13/03/2026 às 13h30
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5442 atos encontrados
Nº 3235/2025
Decreto
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 235 2025 - Crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - saúde R$ 864 550,00 anulação-redução
Nº 310/2025
Portaria
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO FINAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 310 2025 - Constitui comissão especial para avaliação final da prestação de contas
Nº 2963/2025
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (IDEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2 963 2025 – Cria índice de desenvolvimento da educação municipal (IDEM)
Nº 2962/2025
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RATIFICA O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO SAPUCAÍ - CIMBASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2962 2025 – Ratifica 2º termo aditivo ao contrato de consorcio intermunicipal
Nº 2961/2025
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029
Obs: Lei 2961/2025 - PPA 2026/2029
Nº 2960/2025
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2960/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do município de coqueiral para o exercício financeiro de 2026
Nº 2959/2025
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.471/2019 QUE INSTITUI O “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUÍDA A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei nº 2 959 2025 - Institui auxilio alimentação no poder executivo
Nº 3260/2025
Decreto
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÕES DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3.260/2025 - Escala de plantões de Farmácias e Drogarias - exercício de 2026
Nº 3259/2025
Decreto
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Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50 .515, 01 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto nº 3259 2025 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 45 049,12
Nº 3258/2025
Decreto
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Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 312.970, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto nº 3258 2025 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 312 970,00
Nº 3257/2025
Decreto
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Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 257 2025 - Crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 63,65
Nº 2958/2025
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2 958 2025 - Crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 63,65
Nº 2957/2025
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2 957 2025 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Nº 330/2025
Portaria
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Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DELEGA PODERES A SERVIDORES PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Obs: Portaria nº330/2025 - Delega funções de tesouraria
Nº 329/2025
Portaria
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Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM FACE DA EMPRESA SGA TUDO PARA O SEU EVENTO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 329 2025 - Processo Administrativo
Nº 3256/2025
Decreto
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Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ART. 33 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.035/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 256 2025 – Altera prazo no artº33 do decreto municipal nº 3 035 2024
Nº 3255/2025
Decreto
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Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 34 .900, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto nº 3255 2025 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 34 900,00
Nº 3254/2025
Decreto
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Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 30 .000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto nº 3254 2025 – Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 30 000,00
Nº 3253/2025
Decreto
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3.253/2025 - Calendario de feriados e pontos facultativos
Nº 3252/2025
Decreto
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A COMISSÃO DE MATRÍCULA DO EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS PARA A CRECHE MUNICIPAL “VÓ BANIQUINHA” Nº 001/2025, CALENDÁRIO ESCOLAR 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3 252 2025 - Institui a comissão de matricula
Nº 3251/2025
Decreto
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 380 .523 ,91 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto nº 3251 2025 - Abre crédito adicional no valor de R$ 380 523,91
Nº 3250/2025
Decreto
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 3250 2025 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 509 724,40
Obs: Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 516 .099, 12 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Nº 328/2025
Portaria
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 328 2025 - Exoneração - Júlio Cesar
Obs: O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Nº 327/2025
Portaria
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO(S) APROVADO(S) NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2024, DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS, COM INGRESSO PELO REGIME JURÍDICOADMINISTRATIVO ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 327.2025 - Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital 001.2024 - Auxiliar de Serviços -
Nº 3249/2025
Decreto
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Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 81 .000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências
Nº 3248/2025
Decreto
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Data: 27/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3248-2025 - Decreto Crédito Adicional Suplementar por Redução - Câmara-1
Nº 326/2025
Portaria
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Data: 27/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 326/2025 – Concessão de gratificação a servidor
Nº 3247/2025
Decreto
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Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3247 2025 - Crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 38 036,37
Nº 3246/2025
Decreto
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Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3246 2025 - Crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 81.130,02
Nº 3245/2025
Decreto
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Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3245 2025 - Crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - R$ 6.170,89
Nº 2956/2025
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2 956 2025 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - 38 036,37
Nº 2955/2025
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2 955 2025 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - 81 130,02
Nº 2954/2025
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2 954 2025 - crédito adicional suplementar por superávit financeiro 2025 - 6 170,89
Nº 325/2025
Portaria
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Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria nº 325/2025 - Exoneração de servidor municipal
Nº 324/2025
Portaria
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Data: 20/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA COMISSÃO PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS BARRAQUEIROS INTERESSADOS EM TRABALHAR NO EVENTO DURANTE O ENCANTA COQUEIRAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 324/2025 - Comissão de avaliação das inscrições de interessados em trabalhar no Encanta Coqueiral
Nº 3244/2025
Decreto
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Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60 .873, 10 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: DECRETO Nº 3244 2025 – Abre Crédito adicional suplementar
Nº 3243/2025
Decreto
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Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INCLUI PONTO FACULTATIVO NO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 3.131/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: DECRETO N.º 3.243/2025 - Inclui ponto facultativo
Nº 3242/2025
Decreto
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Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.776/2022, QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ATUALIZA OS VALORES E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO E ESTABELECE REGRAS SOBRE COMPROVAÇÃO DE HOSPEDAGEM E REEMBOLSO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 3242 2025 - Concessão de diária a servidor público
Nº 88/2025
Lei Complementar
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Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I – CAPS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA INCLUIR O CARGO DE ENFERMEIRO NA EQUIPE MÍNIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei complementar nº 088 2025 - Altera Lei Complementar nº 56 2022
Nº 882025
Lei Complementar
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Data: 04/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº56, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I - CAPS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, PARA INCLUIR O CARGO DE ENFERMEIRO NA EQUIPE MÍNIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei Complementar nº 088/2025 - Inclui cargo de enfermeiro na equipe do CAPS
Nº 3241/2025
Decreto
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Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 226 .995 ,66 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto nº 3241 2025 – Abre Crédito Adicional
Nº 3240/2025
Decreto
Baixar
Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1 .075. 162 ,97 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências
Obs: Decreto nº 3240 2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar
Nº 323/2025
Portaria
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Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E A ASSOCIAÇÃO AUMIGOS QUATRO PATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 323 2025 – Fiscal para termo de cessão de uso de bem imóvel para a associação Aumigos
Nº 322/2025
Portaria
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Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE TROCA DE MATERIAL RECICLÁVEL POR PRODUTOS DISPONÍVEIS NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL (FLIC) – PROGRAMA COQUEIRO VERDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.482/2019 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E, DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Portaria nº 322/2025 - Comissão Coqueiro Verde
Nº 321/2025
Portaria
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Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE APURAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Portaria nº 321/2025 - Processo Administrativo
Nº 320/2025
Portaria
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Data: 03/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ACESSO, MOVIMENTAÇÃO E PAGAMENTO NAS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 320/2025 - MOVIMENTAÇÃO E PAGAMENTO NAS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 319/2025
Portaria
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Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 003/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 319 2025 - Convocação Processo seletivo enfermeiro
Nº 318/2025
Portaria
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Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 003/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 318 2025 - Convocação Processo seletivo Enfermeiro
Nº 317/2025
Portaria
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Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria nº 317 2025 - Exoneração
Nº 316/2025
Portaria
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Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE TÍTULOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL- MG – EDITAL Nº 003/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria nº 316 2025 - Convocação Processo seletivo enfermeiro
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