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TERMO DE CESSÃO DE...
TERMO DE CESSÃO DE USO PRECÁRIO A TÍTULO GRATUITO - AMARC
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TERMO DE CESSÃO DE USO PRECÁRIO A TÍTULO GRATUITO - AMARC
Mudança de Zona Eleitoral do Município de Coqueiral
Edital de Convocação Para Apresentação dos Demonstrativos do SIACE LRF
Comunicado de Férias Prêmio
Edital de Notificações 001/2019 - Contribuintes na Dívida Ativa
Edital de Notificações 002/2019 - Contribuintes na Dívida Ativa
MINUTA - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE COQUEIRAL - MG
PLANO DE CONTIGÊNCIA MUNICIPAL COVID-19
RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA AS VAGAS DA CRECHE 2024
NOTA PÚBLICA
AUTORIZAÇÃO DO RESPONSÁVEL - ENCANTA COQUEIRAL 2023
EXTRATO PUBLICAÇÃO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO - MUNICÍPIO X ASILO
ORIENTAÇÕES AOS TRABALHADORES RURAIS E COLHEITA DO CAFÉ
TERMO DE FOMENTO ASILO DIVINO ESPÍRITO SANTO
JUSTIFICATIVA CHAMAMENTO PÚBLICO - ASILO
OFÍCIO ARISMIG
Relação de Admitidos pela Prefeitura Municipal de Coqueiral para o combate ao Coronavírus
EDITAL VAGAS CRECHE VÓ BANIQUINHA
EDITAL VAGAS PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO AO TRANSPORTE
Plano de Contingência Municipal de Enfrentamento ao COVID-19
TERMO ADITIVO Nº 003/2023 AO CONVÊNIO Nº 002/2021
ERRATA LEI ALDIR BLANC
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ADITIVO 003/2023 CONVÊNIO 002 2021 - CISLAGOS
EXTRATO FUNDEB - OUTUBRO 2023
PREVISÃO E AVISOS METEOROLÓGICOS - DEFESA CIVIL 27/10
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001-2021 - CONTRIBUINTES DÍVIDA ATIVA - 1ª NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 79/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS
AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 29-09-23
Previsão e Avisos Meteorológicos - Defesa Civil 14/09
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº 002-2021 - CONTRIBUINTE DÍVIDA ATIVA
AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2024 31-08-23
PREVISÕES E AVISOS METEOROLÓGICOS - DEFESA CIVIL
CANDIDATOS DEFERIDOS NO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA
REGULAMENTO FECAFÉ
PREVISÃO E AVISOS METEOROLÓGICOS - DEFESA CIVIL 28/08
AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 31-05-23
CANDIDATOS INDEFERIDOS NO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA
RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - FECHAMENTO DE 2022
CARTILHA CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
COMUNICA A CRIAÇÃO DE NOVO LOCAL DE VOTAÇÃO - APAE DE COQUEIRAL
TERMO DE RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR
EDITAL VAGAS NA CRECHE VÓ BANIQUINHA
COMORBIDADES INCLUÍDAS COMO PRIORITÁRIAS PARA VACINAÇÃO
PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÍVIDAS
PUBLICAÇÃO PREMIAÇÃO A3P
PLANO DE AÇÃO PARA A SAFRA DO CAFÉ 2021
1º TERMO DE ADITIVO CONVÊNIO 08-2021
ATIVIDADES DA MELHOR IDADE NO COQUEIRAL ATIVA
LISTA ATIVIDADES DA INDÚSTRIA NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS
ESPORTE NA APAE
PROJETO XADREZ NA ESCOLA
CRONOGRAMA 2023 - CMS
RESOLUÇÕES CMS
BOLETIM INFORMATIVO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL
MINUTA DE TERMO DE CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO
AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2023 31-08-22
TERMO DE CESSÃO DE USO
RELAÇÃO DE DIVISÃO DE CNAE CONSIDERADA CNAE INDUSTRIAL
RESOLUÇÃO 015/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 016/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 013/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
COMUNICADO TRABALHADORES INDUSTRIAIS - MINISTÉRIO DA SAÚDE
001 - Extrato de Convênio: Trabalho Social Residencial Dona Fiota
PROTOCOLO DE INTENÇÕES – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL - CIMBASP
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
Resolução Nº 038/202 - Aprova Plano Municipal de Saúde
PLANO MUNIICIPAL DE SAÚDE
Resolução 008/2022 - Conselho Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO 007/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO 009/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATA 001-2022 SORTEIO DO PROGRAMA NOTA FISCAL CIDADÃ
RESOLUÇÃO 010/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Resolução 011/2022 - Conselho Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO 012/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Informativo 1º Quadrimestre de Vigilância em Saúde
RESOLUÇÃO 014/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Data: 17/11/2021 | Número: 001

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE CESSÃO DE USO PRECÁRIO A TÍTULO GRATUITO DE BEM MÓVEL PRENSA HIDRÁULICA ENFARDADEIRA CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E AGRICULTURA E A ASSOCIAÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, AMARC – ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE COQUEIRAL. Objeto: Termo de Cessão de Uso Precário a Título Gratuito, de PRENSA HIDRÁULICA ENFARDADEIRA, PATRIMÔNIO N° 9.841, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 18.239.624/0001-21, com sede na Rua Minas Gerais, nº 62, Bairro Vila Sônia, nesta cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais e a AMARC – ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE COQUEIRAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 21.541.256/0001-86, com sede na Rua Pedro Roque Inácio, nº 390, Bairro Centro, nesta cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37235-000. Justificativa: Justifica-se a celebração do Termo de Cessão de Uso Precário a Título Gratuito da Prensa Hidráulica Enfardadeira, que será utilizada no processo de beneficiamento dos materiais recolhidos e triados pelos associados, tendo em vista o incentivo à Coleta Seletiva do Município de Coqueiral, a promoção a valorização e inclusão social e econômica dos catadores vinculados a Associação, sendo a única legalmente instituída no Município de Coqueiral, MG. Firmado em 17 de novembro de 2021, com vigência de 18 de novembro de 2021 a 17 de novembro de 2024. Todos os atos, serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 17 de novembro de 2021. Zacarias Abrão Piva, Procurador Geral do Município de Coqueiral. Rossano de Oliveira – Prefeito.

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Termo de Cessão de Uso Precário a Título Gratuito - AMARC
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