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Edital de Notificações 001/2019 - Contribuintes na Dívida Ativa
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Edital de Notificações 001/2019 - Contribuintes na Dívida Ativa
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AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2023 31-08-22
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Data: 25/02/2019 | Número: 001/2019

O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 18.239.624/0001-21, com sede na Rua Minas Gerais, nº 62, Vila Sônia, nesta cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, CEP 37.235-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Rossano de Oliveira, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixo relacionados que encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer ao Setor de Tributos do Município, sito na Rua Minas Gerais, nº 62, Bairro Vila Sônia, no horário de 07h00min às 11h00min e das 12h00min às 16h00min no prazo de 15 (quinze) dias, para fins de regularização do débito.

O não comparecimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do contribuinte na Dívida Ativa do Município para fins de propositura da Ação de Execução Fiscal ou Protesto no Cartório de Títulos e Documentos.

Para ver a listagem de contribuintes notificados, clique em Download.

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