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5068 atos encontrados

Nº 927/1991

Lei Ordinária

Data: 03/04/1991

Situação: Em vigor

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INTITUIDO NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE COQUEIRAL

Obs: LEI N 927 - 1991

Nº 926/1991

Lei Ordinária

Data: 03/04/1991

Situação: Em vigor

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 184, INCISO V, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL DE COQUEIRAL

Obs: LEI N 926 - 1991

Nº 925/1991

Lei Ordinária

Data: 06/03/1991

Situação: Em vigor

FAZ RECLASSIFICAÇÃO GERAL DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS

Obs: LEI N 925 - 1991

Nº 924/1991

Lei Ordinária

Data: 19/02/1991

Situação: Em vigor

CONCEDE REAJUSTE SALARIAIS

Obs: LEI N 924 - 1991

Nº 923/1991

Lei Ordinária

Data: 06/02/1991

Situação: Em vigor

RECLASSIFICA O CARGO DE MAESTRO DA BANDA MUNICIPAL

Obs: LEI N 923 - 1991

Nº 922/1991

Lei Ordinária

Data: 06/02/1991

Situação: Em vigor

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 908, DE 07 DE AGOSTO DE 1990

Obs: LEI N 922 - 1991

Nº 921/1990

Lei Ordinária

Data: 18/12/1990

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO

Obs: LEI N 921 - 1990

Nº 920/1990

Lei Ordinária

Data: 05/12/1990

Situação: Em vigor

APROVA O ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÀGUA E ESGOTO - SAAE

Obs: LEI N 920 - 1990

Nº 918/1990

Lei Ordinária

Data: 05/12/1990

Situação: Em vigor

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS

Obs: LEI N 918 - 1990

Nº 917/1990

Lei Ordinária

Data: 05/12/1990

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991

Obs: LEI N 917 - 1990

Nº 916/1990

Lei Ordinária

Data: 05/12/1990

Situação: Em vigor

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DE 1991/1993

Obs: LEI N 916 - 1990

Nº 914/1990

Lei Ordinária

Data: 16/10/1990

Situação: Em vigor

CONCEDE ABONO ESPECIAL

Obs: LEI N 914 - 1990

Nº 913/1990

Lei Ordinária

Data: 16/10/1990

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

Obs: LEI N 913 - 1990

Nº 915/1990

Lei Ordinária

Data: 06/10/1990

Situação: Em vigor

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS

Obs: LEI N 915 - 1990

Nº 912/1990

Lei Ordinária

Data: 05/09/1990

Situação: Em vigor

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 912 - 1990

Nº 911/1990

Lei Ordinária

Data: 05/09/1990

Situação: Em vigor

CONCEDE ABONO ESPECIAL

Obs: LEI N 911 - 1990

Nº 909/1990

Lei Ordinária

Data: 07/08/1990

Situação: Em vigor

AUMENTA O PERÍMETRO URBANO

Obs: LEI N 909 - 1990

Nº 908/1990

Lei Ordinária

Data: 07/08/1990

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, A INTEGRAR-SE AO “PROGRAMA DE AÇÃO MUNICIPAL PARA HABITAÇÃO POPULAR”

Obs: LEI N 908 - 1990

Nº 907/1990

Lei Ordinária

Data: 07/08/1990

Situação: Em vigor

CRIA O CARGO DE CHEFE DO POSTO DO IPSEMG E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 907 - 1990

Nº 906/1990

Lei Ordinária

Data: 07/08/1990

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Obs: LEI N 906 - 1990

Nº 905/1990

Lei Ordinária

Data: 07/08/1990

Situação: Em vigor

ALTERA O REGIME E SALÁRIOS DO CARGO DE TÉCNICO DE FUTEBOL

Obs: LEI N 905 - 1990

Nº 904/1990

Lei Ordinária

Data: 07/08/1990

Situação: Em vigor

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

Obs: LEI N 904 - 1990

Nº 903/1990

Lei Ordinária

Data: 07/08/1990

Situação: Em vigor

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS

Obs: LEI N 903 - 1990

Nº 902/1990

Lei Ordinária

Data: 19/06/1990

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPSEMG PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO NA CIDADE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES

Obs: LEI N 902 - 1990

Nº 901/1990

Lei Ordinária

Data: 05/06/1990

Situação: Em vigor

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA COQUEIRENSE

Obs: LEI N 901 - 1990

Nº 900/1990

Lei Ordinária

Data: 02/05/1990

Situação: Em vigor

CONCEDE RECLASSIFICAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL

Obs: LEI N 900 - 1990

Nº 899/1990

Lei Ordinária

Data: 02/05/1990

Situação: Em vigor

CRIA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CULTURA

Obs: LEI N 899 - 1990

Nº 919/1990

Lei Ordinária

Data: 19/04/1990

Situação: Em vigor

CONCEDE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES A DIVERSAS ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 1991

Obs: LEI N 919 - 1990

Nº 910/1990

Lei Ordinária

Data: 19/04/1990

Situação: Em vigor

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS

Obs: LEI N 910 - 1990

Nº 898/1990

Lei Ordinária

Data: 17/04/1990

Situação: Em vigor

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL

Obs: LEI N 898 - 1990

Nº 897/1990

Lei Ordinária

Data: 17/04/1990

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Obs: LEI N 897 - 1990

Nº 896/1990

Lei Ordinária

Data: 17/04/1990

Situação: Em vigor

CONCEDE SUBVENÇÃO COMPLEMENTAR

Obs: LEI N 896 - 1990

Nº 895/1990

Lei Ordinária

Data: 04/04/1990

Situação: Em vigor

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS

Obs: LEI N 895 - 1990

Nº 894/1990

Lei Ordinária

Data: 03/04/1990

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA DE ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER/MG

Obs: LEI N 894 - 1990

Nº 893/1990

Lei Ordinária

Data: 09/03/1990

Situação: Em vigor

CRIA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL

Obs: LEI N 893 - 1990

Nº 892/1990

Lei Ordinária

Data: 09/03/1990

Situação: Em vigor

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS

Obs: LEI N 892 - 1990

Nº 891/1990

Lei Ordinária

Data: 21/02/1990

Situação: Em vigor

CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

Obs: LEI N 891 - 1990

Nº 890/1990

Lei Ordinária

Data: 08/02/1990

Situação: Em vigor

FAZ RECLASSIFICAÇÃO GERAL DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL

Obs: LEI N 890 - 1990

Nº 889/1989

Lei Ordinária

Data: 20/12/1989

Situação: Em vigor

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS

Obs: LEI N 889 - 1989

Nº 888/1989

Lei Ordinária

Data: 20/12/1989

Situação: Em vigor

INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS

Obs: LEI N 888 - 1989

Nº 887/1989

Lei Ordinária

Data: 20/12/1989

Situação: Em vigor

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS

Obs: LEI N 887 - 1989

Nº 886/1989

Lei Ordinária

Data: 20/12/1989

Situação: Em vigor

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS

Obs: LEI N 886 - 1989

Nº 885/1989

Lei Ordinária

Data: 20/12/1989

Situação: Em vigor

AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO COM A TELEMIG

Obs: LEI N 885 - 1989

Nº 884/1989

Lei Ordinária

Data: 20/12/1989

Situação: Em vigor

APROVA A TABELA DE VALORES DE CONSTRUÇÃO

Obs: LEI N 884 - 1989

Nº 883/1989

Lei Ordinária

Data: 20/12/1989

Situação: Em vigor

APROVA A TABELA DE VALORES DE TERRENO

Obs: LEI N 883 - 1989

Nº 882/1989

Lei Ordinária

Data: 20/12/1989

Situação: Em vigor

ALTERA A TABELA PARA COBRANÇA DA TAXA DE COBRANÇA DE LIXO

Obs: LEI N 882 - 1989

Nº 881/1989

Lei Ordinária

Data: 20/12/1989

Situação: Em vigor

FAZ ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, APROVADO EM 11 DE OUTUBRO DE 1983, PELA LEI MUNICIPAL N.º 740

Obs: LEI N 881 - 1989

Nº 880/1989

Lei Ordinária

Data: 05/12/1989

Situação: Em vigor

CONCEDE INSERÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E SOBRE TRANSMISSÃO “INTER-VIVOS” DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO OU ADQUIRIDOS POR CONCESSIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL DE ENERGIA ELÉTRICA

Obs: LEI N 880 - 1989

Nº 879/1989

Lei Ordinária

Data: 05/12/1989

Situação: Em vigor

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO

Obs: LEI N 879 - 1989

Nº 878/1989

Lei Ordinária

Data: 22/11/1989

Situação: Em vigor

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE OBJETIVOS E METAS PARA O TRIÊNIO DE 1990 A 1992

Obs: LEI N 878 - 1989

Seta

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