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atos encontrados
Nº 82/2024
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ART. 1.º DA PORTARIA N.º 164/2022, QUE DISPÔS SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Portaria 082/2024 - Altera Art. 1.º da Potaria 164.2022 - Designa membros para compor a Comissão de Ética
Nº 81/2024
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs:
Portaria 081/2024 - Exonera Rebecca Damasceno Souza - Auxiliar Administrativo I - a pedido
Nº 80/2024
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Obs:
Portaria 080/2024 - Exonera Rebecca Damasceno Souza - Diretora de Manutenção de Redes
Nº 79/2024
Portaria
Baixar
Data:
12/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA ART. 1.º DA PORTARIA N.º 168/2022 DE 14/12/2022, QUE DISPÔS SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PARA A SELECIONAR CANDIDATOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE DIVERSAS ÁREAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Portaria 079/2024 - Altera art. 1.º da Portaria 168.2022 - membro da Comissão acompanhamento e fiscalização do Concurso Público
Nº 78/2024
Portaria
Baixar
Data:
10/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
Obs:
Portaria 078/2024 - Designa liquidante da Secretaria de Saúde - Subfunção 122 - Administração Geral - Raphaela - Interina
Nº 77/2024
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
Obs:
Portaria 077/2024 - Designa liquidante da Secretaria de Ação Social - Erica - Interina
Nº 76/2024
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUSPENDE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Portaria 076/2024 - Suspende gratificações ao servidor Gilnei Vilas Boas - Licença candidato a cargo eletivo
Nº 3066/2024
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 31.083,39 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs:
Decreto n.º 3.066.2024 - Suplementar Prefeitura - transposição e transferência - Lei 2853.2024
Nº 3065/2024
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 325.378,01 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs:
Decreto n.º 3.065.2024 - Suplementar Prefeitura - 15%
Nº 3064/2024
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Decreto n.º 3.064.2024 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Lei 2878.2024
Nº 3063/2024
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Decreto n.º 3.063.2024 - Suplementar Prefeitura - Lei 2877.2024
Nº 2878/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Lei 2.878.2024 - Crédito adicional especial - Prefeitura - R$ 210.341,36
Nº 2877/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Lei 2.877.2024 - Suplementar Prefeitura - R$ 105.170,66
Nº 75/2024
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Obs:
Portaria 075/2024 - Exonera Nara Figueiredo Marques Vieira - A pedido
Nº 74/2024
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N.º 2.806 DE 23/05/2023
Obs:
Portaria 074/2024 - Designa Conselheira Rosilene Alves da Costa - Interina
Nº 73/2024
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA OS INCISOS III E IV DO ART. 1.º DA PORTARIA N.º 011/2024, QUE DISPÔS SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Portaria 073/2024 - Altera Portaria 011.2024 - Designa Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação
Nº 72/2024
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O INCISO III DO ART. 1.º DA PORTARIA N.º 010/2024, QUE DISPÔS SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Portaria 072/2024 - Altera Portaria 010.2024 - Designa Pregoeiros e equipe de apoio
Nº 2876/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA E RESSARCIMENTO, PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Lei 2.876.2024 - Concessão de diárias para o Chefe do Poder Executivo
Nº 2875/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INCLUI, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 2.642, DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Lei 2.875.2024 - Altera Lei 2.642.2021 - Regulamentação de Cemitérios Municipais
Nº 3062/2024
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 353.910,68 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs:
Decreto n.º 3.062.2024 - Transferência realocação LOA 2024 - Lei 2854.2024
Nº 3061/2024
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.040.172,37 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs:
Decreto n.º 3.061.2024 - Suplementar Prefeitura - superávit 2024 - Lei 2852.2024
Nº 71/2024
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Obs:
Portaria 071/2024 - Ordenadora de despesas T.I. - Paloma Dias Vilas Boas - interina
Nº 3060/2024
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Decreto n.º 3.060.2024 - Suplementar Prefeitura - Lei 2874.2024
Nº 2874/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Lei 2.874.2024 - Suplementar Prefeitura - R$ 260.000,00
Nº 2873/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ROMMEL VILELA” A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL “MARIA DE ARAÚJO MAGALHÃES PINTO” LOCALIZADA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG.
Obs:
Lei 2.873.2024 - Dá denominação à Quadra da Escola Maria A. M. Pinto - Quadra Poliesportiva Rommel Vilela
Nº 2872/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ DENOMINAÇÃO DE “MARCO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO” A QUADRA MUNICIPAL DA PRAÇA PREFEITO “JOÃO FIGUEIREDO”, LOCALIZADA NO BAIRRO DONA FIOTA NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG
Obs:
Lei 2.872.2024 - Dá denominação à Quadra Municipal da Praça Prefeito João Figueiredo - Quadra Municipal Marco Antônio de Figueiredo
Nº 70/2024
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR O CHAMAMENTO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DO RESIDENCIAL DONA FIOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Portaria 070.2024 - Designa Comissão Especial para o chamamento de empreendimento imobiliário do residencial Dona Fiota
Nº 3059/2024
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 65.100,55 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs:
Decreto n.º 3.059.2024 - Suplementar Prefeitura - transposição e transferência - Lei 2853.2024
Nº 3058/2024
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO 2.857 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.776/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Decreto n.º 3.058.2024 - Altera Decreto 2857.2022 - regulamenta Lei 2776.2022 - diárias aos servidores
Nº 3057/2024
Decreto
Baixar
Data:
21/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO EM VIRTUDE DE PROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Decreto n.º 3.057.2024 - Regulamenta o estágio probatório e a avaliação de desempenho
Nº 69/2024
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DO POSTO DE ATENDIMENTO DO IMA NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.
Obs:
Portaria 069.2024 - Designa Alexandra de Paula Marques - Secretária do IMA
Nº 68/2024
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE ADMINISTRADORA DE CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.
Obs:
Portaria 068.2024 - Designa Alexandra de Paula Marques - Administradora de Cemitério
Nº 67/2024
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2024
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR – JSM – NO MUNICÍPIO DECOQUEIRAL-MG.
Obs:
Portaria 067.2024 - Designa Alexandra de Paula Marques - secretária da Junta de Serviço Militar - JSM
Nº 66/2024
Portaria
Baixar
Data:
21/06/2024
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DO SIAT.
Obs:
Portaria 066.2024 - Designa Alexandra de Paula Marques - Coordenadora do SIAT
Nº 3056/2024
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Decreto n.º 3.056.2024 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Lei 2871.2024
Nº 2871/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Lei 2.871.2024 - Crédito adicional especial - Prefeitura - R$ 6.162,50
Nº 65/2024
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR PROGRESSÃO HORIZONTAL A SER CONCEDIDO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.
Obs:
Portaria 065.2024 - Progressão horizontal de servidores municipais - Junho 2024
Nº 64/2024
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Portaria 064.2024 - Concede gratificação aos servidores públicos municipais que menciona
Nº 63/2024
Portaria
Baixar
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE OUVIDORIA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.577 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Portaria 063.2024 - Designa Comissão Especial de Ouvidoria
Nº 62/2024
Portaria
Baixar
Data:
17/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria 062.2024 - Instaura Sindicância - dano a particular
Obs:
INSTAURA SINDICÂNCIA COM A FINALIDADE DE APURAR DANO A PROPRIEDADE PARTICULAR POR SERVIDOR PÚBLICO, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 61/2024
Portaria
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Data:
13/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG
Obs:
Portaria 061.2024 - Nomeia Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
Nº 3055/2024
Decreto
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Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 41.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs:
Decreto n.º 3.055.2024 - Suplementar Prefeitura - 15%
Nº 3054/2024
Decreto
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Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 641.413,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs:
Decreto n.º 3.054.2024 - Transferência realocação LOA 2024 - Lei 2854.2024
Nº 3053/2024
Decreto
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Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 95.422,74 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs:
Decreto n.º 3.053.2024 - Suplementar Prefeitura - superávit 2024 - Lei 2852.2024
Nº 3052/2024
Decreto
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Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Decreto n.º 3.052.2024 - Suplementar Prefeitura - Lei 2866.2024
Nº 2870/2024
Lei Ordinária
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Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a participação do Município de Coqueiral no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas – CIMLAGO e dá outras providências.
Obs:
Lei 2.870.2024 - Autoriza Município participar Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas – CIMLAGO
Nº 2869/2024
Lei Ordinária
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Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÁRCIO CORRÊA GARCIA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO DONA FIOTA, NESTA CIDADE.
Obs:
Lei 2.869.2024 - Dá denominação à UBS Márcio Corrêa Garcia - Bairro Dona Fiota
Nº 2868/2024
Lei Ordinária
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Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA “CANTINA TEODOLINA PEREIRA DE MENEZES” PARA CENTRO DE ATENDIMENTO AO COQUEIRENSE TEODOLINA PEREIRA DE MENEZES
Obs:
Lei 2.868.2024 - Altera denominação da Cantina Teodolina Pereira de Menezes
Nº 2867/2024
Lei Ordinária
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Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ANTÔNIO CHAVES BARBOSA DE FIGUEIREDO PARA CENTRO DE EVENTOS ANTÔNIO CHAVES BARBOSA DE FIGUEIREDO.
Obs:
Lei 2.867.2024 - Altera denominação do Parque de Exposições - Lei 1030.1993
Nº 2866/2024
Lei Ordinária
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Data:
03/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Lei 2.866.2024 - Suplementar Prefeitura - R$ 93.129,00
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