A Prefeitura Municipal de COQUEIRAL – MG, divulga a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização de Processo Seletivo Público de Provas destinado a contratar candidatos para provimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias (agente epidemiológico), de acordo com a EC nº 51, de 14/02/2006, a Lei Federal nº 11.350, de 05/10/2006, a Lei Federal nº 13.595/2018, as Portarias Ministeriais nº 1.886, de 18/12/1997 e nº 2.488, de 21/10/2011, Portaria MS Nº 2436, 21 de Setembro 2017 e Portaria de Consolidação MS Nº 02 de 28 de Setembro de 2017, a Legislação Municipal e as disposições regulamentares contidas no presente edital, seus anexos e eventuais Atos e Retificações.