Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, cooperativas de...

Editais de Licitação

Atualizado em: 07/05/2024 às 08h49

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, cooperativas de agricultores e / ou associações e empreendedores rurais familiares, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para alunos da rede Municipal de Ensino da Zona Urbana e Rural

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

5/2024

Nº do Processo

33/2024

Publicado em

18/03/2024 às 09h55

Local

https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Processo Licitatório nº 033/2024 – Chamada Pública Eletrônica nº 001/2024 - Fundamento: Em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 20, de 2 de dezembro de 2020 que altera a resolução/CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020 e utilizando-se das regras gerais da Lei Federal n° 14.133/21 e posteriores alterações. Dispensa de Licitação – Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, cooperativas de agricultores e / ou associações e empreendedores rurais familiares, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para alunos da rede Municipal de Ensino da Zona Urbana e Rural, a fim de cumprir a Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 20, de 2 de dezembro de 2020 que altera a resolução/CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Data recebimento propostas e documentos habilitação a partir do dia 19/03/2024 às 16h até a sessão de julgamento/análise que se dará no dia 08/04/2024 às 08h00min - Local: Portal de Compras: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site https://www.coqueiral.mg.gov.br/. Coqueiral (MG), 18 de março de 2024. Patrícia de Fátima Siqueira – Agente Contratação – Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.

Movimentações

Sexta, 03 maio 2024

08h48

Arquivo cadastrado. CONTRATO / CONTRATO Nº 045-2024 - ROGÉRIO PAULINO.

Download

Sexta, 03 maio 2024

08h47

Arquivo cadastrado. CONTRATO / CONTRATO Nº 044/2024 - EDILENE PIVA TEIXEIRA.

Download

Sexta, 03 maio 2024

08h46

Arquivo cadastrado. CONTRATO / CONTRATO Nº 043/2024 - ROMILDA VITAR DE OLIVEIRA SILVA.