Constitui Objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA DENOMINADA "OBA OBA SAMBA HOUSE”, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "CARNAVAL 2019" NO DIA 02 DE MARÇO DE 2019, NA PRAÇA 7 DE SETEMBRO, NA CIDADE DE COQUEIRAL-MG, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, conforme especificações do Termo de Referência, e da Autorização de Fornecimento, do Processo Administrativo Licitatório n° 010/2019, Modalidade Inexigibilidade nº 005/2019, Homologado e Ratificado em 07/02/2019, que fica fazendo parte integrante deste instrumento e a necessidade da municipalidade, conforme descrição