Constitui Objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA DENOMINADA "CM5", COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO 2 "CARNAVAL 2019" NOS DIAS 04 E 05 DE MARÇO DE 2019, NA PRAÇA 7 DE SETEMBRO, NA CIDADE DE COQUEIRAL-MG, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, conforme especificações do Termo de Referência, e da Autorização de Fornecimento, do Processo Administrativo Licitatório n° 007/2019, Modalidade Inexigibilidade nº 003/2019, Homologado e Ratificado em 31/01/2019, que fica fazendo parte integrante deste instrumento e a necessidade da municipalidade, conforme descrição.