Prefeitura Municipal - Processo: 041/2020 - Locação de imóvel urbano “Aluguel Social” destinado às famílias residentes em...

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Processo: 041/2020 - Locação de imóvel urbano “Aluguel Social” destinado às famílias residentes em área de risc

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

17/2020

Nº do Processo

41/2020

Publicado em

13/04/2020 às 08h00

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2020, DISPENSA LICITATÓRIA nº 017/2020. A PMC através da CPL FORMALIZOU a dispensa para a locação de imóvel urbano, através do benefício denominado “Aluguel Social” destinado às famílias residentes em área de risco eminente de desabamento, área está na qual se localiza o muro de arrimo, situado entre as Ruas Tônico das Laranjeiras e João Elói, bairro lajinha, neste Município de Coqueiral-MG, Justificativa: a locação de casas residenciais para as famílias notificadas para desocupação de suas residências na área em que se localiza o muro de arrimo com iminência de desabamento, situado entre as ruas Tonico das Laranjeiras e João Elói. No dia 19 de fevereiro de 2020, 10(dez) famílias foram notificadas para desocuparem suas casas e orientadas a procurarem outra residência temporária após constatação da Secretaria de Obras do risco iminente de desabamento do muro de arrimo. Na área ao entorno do muro existem 11 (onze) casas em situação de risco, porém uma casa está em construção não havendo necessidade de desalojamento de seus moradores. Somente 08 (oito) famílias das 10(dez) notificadas, deixaram suas residências, seguindo as orientações, assim faz-se necessário aplicar a Lei de Aluguel Social n° 2.518 de 02 de março de 2020, seguindo suas diretrizes, como garantia de segurança das famílias. Homologado / Ratificado em 13/04/2020. Celebrou Contrato Administrativo nº 055/2020, a Sra. VALQUIRIA DE PAULA JERONIMO, brasileira, solteira, diarista, inscrita no CPF nº 111.002.756-73, Cédula de Identidade nº MG-14.644.666, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada Rua João Elói, nº 480, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL e do outro lado, a pessoa física o Sr. ANÍSIO PEDRO DE FARIA, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF nº 573.957.806-04, Cédula de Identidade MG-4.561.698, expedida pelo SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Nazaré Naves Teixeira, nº 247, Bairro Dona Julieta, na cidade Lavras, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.200-000, LOCADOR, sendo o valor global de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), devendo o pagamento ser efetuado em 09 (nove) parcelas iguais e mensais até 10º (décimo) dia útil, sendo que a 1º parcela poderá ser efetuada na assinatura do instrumento contratual, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); Celebrou Contrato Administrativo nº 056/2020, o(a) Sr(a). PAULO SÉRGIO RIBEIRO, brasileiro(a), solteiro(a), repositor, inscrito(a) no CPF nº 132.534.226-23, Cédula de Identidade nº MG-19.548.013, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada Rua Tônico das Laranjeiras, nº 479, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, BENEFICIÁRIO(A) DO ALUGUEL SOCIAL e do outro lado, a pessoa física o Sr. ANTONIO ALVES FERREIRA FILHO, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF nº 353.100.906-06, Cédula de Identidade MG-2.048.348, expedida pelo SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Pedro Álvares Cabral, nº 163, Bairro Centro, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, LOCADOR, sendo o valor global R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), devendo o pagamento ser efetuado em 09 (nove) parcelas iguais e mensais até 10º (décimo) dia útil, sendo que a 1º parcela poderá ser efetuada na assinatura do instrumento contratual, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais); Celebrou Contrato Administrativo nº 057/2020, o(a) Sr(a). LUANA DA SILVA PEREIRA, brasileiro(a), casado(a), vendedor, inscrito(a) no CPF nº 116.682.516-71, Cédula de Identidade nº MG-18.476.286, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Rua João Elói, nº 490, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, BENEFICIÁRIO(A) DO ALUGUEL SOCIAL e do outro lado, a pessoa física o Sr. CLÉCIO ASSIS BARBOSA, brasileiro(a), casado(a), comerciante, inscrito(a) no CPF nº 045.279.016-64, Cédula de Identidade nº MG-7.852.836, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada Rua Candeias, nº 56, Bairro Jardim Eldorado, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, LOCADOR, sendo o valor global R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), devendo o pagamento ser efetuado em 09 (nove) parcelas iguais e mensais até 10º (décimo) dia útil, sendo que a 1º parcela poderá ser efetuada na assinatura do instrumento contratual, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); Celebrou Contrato Administrativo nº 058/2020, o(a) Sr(a). GLAUCIANA DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro(a), casado(a), doméstica, inscrito(a) no CPF nº 072.647.846-65, Cédula de Identidade nº 53.751.954-3, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Rua João Elói, nº 500, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, BENEFICIÁRIO(A) DO ALUGUEL SOCIAL e do outro lado, a pessoa física o Sr. GILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA, brasileiro(a), casado(a), marceneiro, inscrito(a) no CPF nº 726.537.106-25, Cédula de Identidade nº M-7.532.865, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Praça Capitão Aurélio, nº 88, Bairro Trevo, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, LOCADOR, sendo o valor global R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), devendo o pagamento ser efetuado em 09 (nove) parcelas iguais e mensais até 10º (décimo) dia útil, sendo que a 1º parcela poderá ser efetuada na assinatura do instrumento contratual, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); Celebrou Contrato Administrativo nº 059/2020, o(a) Sr(a). DENALVA VILMA BARBOSA NOVATO, brasileiro(a), casado(a), doméstica, inscrito(a) no CPF nº 120.346.596-35, Cédula de Identidade nº MG-16.046.015, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Rua João Elói, nº 470, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, BENEFICIÁRIO(A) DO ALUGUEL SOCIAL e do outro lado, a pessoa física o Sr. LIELTON FERNANDO FERREIRA, brasileiro(a), casado(a), sitiante, inscrito(a) no CPF nº 108.698.586-96, Cédula de Identidade nº MG-16.761.457, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Leonides Alvarenga, nº 403, Bairro Jardim Juliana, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, LOCADOR, sendo o valor global R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), devendo o pagamento ser efetuado em 09 (nove) parcelas iguais e mensais até 10º (décimo) dia útil, sendo que a 1º parcela poderá ser efetuada na assinatura do instrumento contratual, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); Celebrou Contrato Administrativo nº 060/2020, o(a) Sr(a). VARLEI DE AGUIAR, brasileiro(a), casado(a), aposentado, inscrito(a) no CPF nº 396.831.176-00, Cédula de Identidade nº M-4.671.029, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Rua Tônico das Laranjeiras, nº 489, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, BENEFICIÁRIO(A) DO ALUGUEL SOCIAL e do outro lado, a pessoa física a Sra. MARIA AUGUSTA DE SOUZA COUTO, brasileiro(a), casado(a), aposentada, inscrito(a) no CPF nº 649.270.246-87, Cédula de Identidade nº MG-5.049.929, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Praça 7 de Setembro, nº 122, Bairro Centro, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, LOCADORA, sendo o valor global R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), devendo o pagamento ser efetuado em 09 (nove) parcelas iguais e mensais até 10º (décimo) dia útil, sendo que a 1º parcela poderá ser efetuada na assinatura do instrumento contratual, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais); Celebrou Contrato Administrativo nº 061/2020, o(a) Sr(a). DAYANE RODRIGUES DOS REIS, brasileiro(a), união estável, doméstica, inscrito(a) no CPF nº 140.886.706-04, Cédula de Identidade nº 37.146.97-1, expedida pela SSP/AL, residente e domiciliada na Rua Tônico das Laranjeiras, nº 511, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, BENEFICIÁRIO(A) DO ALUGUEL SOCIAL e do outro lado, a pessoa física o Sr. PAULO ROBERTO ELÓI, brasileiro(a), casado(a), aposentado, inscrito(a) no CPF nº 310.228.556-20, Cédula de Identidade nº M-1.422.982, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na California, nº 82, Bairro Barcelona, na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.022-090, LOCADOR, sendo o valor global R$ 3.150,00 (três mil e cento cinquenta reais), devendo o pagamento ser efetuado em 09 (nove) parcelas iguais e mensais até 10º (décimo) dia útil, sendo que a 1º parcela poderá ser efetuada na assinatura do instrumento contratual, no valor de R$ 350,00 (trezentos cinquenta reais); e Celebrou Contrato Administrativo nº 062/2020, o(a) Sr(a). CINTIA APARECIDA BRITO, brasileiro(a), união estável, doméstica, inscrito(a) no CPF nº 085.108.126-67, Cédula de Identidade nº MG-15.251.141, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Rua Tônico das Laranjeiras, nº 509, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, BENEFICIÁRIO(A) DO ALUGUEL SOCIAL e do outro lado, o Espólio do De Cujus Sr. José Januário Ribeiro, neste ato representando o espólio na figura de inventariante a pessoa física o Sr. Roosevelt Ribeiro, brasileiro(a), casado(a), balconista, inscrito(a) no CPF nº 070.698.996-10, Cédula de Identidade nº M-8.716.004, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Rua José Amaro da Silva, nº 105, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-0000, LOCADOR, sendo o valor global R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), devendo o pagamento ser efetuado em 09 (nove) parcelas iguais e mensais até 10º (décimo) dia útil, sendo que a 1º parcela poderá ser efetuada na assinatura do instrumento contratual, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Firmado em 13/04/2020. Vigência de 13/04/2020 a 31/12/2020. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 13 de abril de 2020. Romero Cesar Vilela – Presidente CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito.

Informação Complementar

13/07/2021 08:00:00 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - 2ª ADITIVO DE PERIODO PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2020, DISPENSA LICITATÓRIA nº 017/2020. A PMC através da CPL que celebrou 2º ADITIVO DE PERÍODO ATÉ 13/11/2021 a dispensa para a locação de imóvel urbano, através do benefício denominado “Aluguel Social” destinado às famílias residentes em área de risco eminente de desabamento, área está na qual se localiza o muro de arrimo, situado entre as Ruas Tônico das Laranjeiras e João Elói, bairro lajinha, neste Município de Coqueiral-MG, Justificativa: a locação de casas residenciais para as famílias notificadas para desocupação de suas residências na área em que se localiza o muro de arrimo com iminência de desabamento, situado entre as ruas Tonico das Laranjeiras e João Elói. No dia 19 de fevereiro de 2020, 10(dez) famílias foram notificadas para desocuparem suas casas e orientadas a procurarem outra residência temporária após constatação da Secretaria de Obras do risco iminente de desabamento do muro de arrimo. Na área ao entorno do muro existem 11 (onze) casas em situação de risco, porém uma casa está em construção não havendo necessidade de desalojamento de seus moradores. Somente 08 (oito) famílias das 10(dez) notificadas, deixaram suas residências, seguindo as orientações, assim faz-se necessário aplicar a Lei de Aluguel Social n° 2.518 de 02 de março de 2020, seguindo suas diretrizes, como garantia de segurança das famílias. Aos Contrato Administrativo nº 055/2020, a Sra. VALQUIRIA DE PAULA JERONIMO, brasileira, solteira, diarista, inscrita no CPF nº 111.002.756-73, Cédula de Identidade nº MG-14.644.666, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada Rua João Elói, nº 480, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL e do outro lado, a pessoa física o Sr. ANÍSIO PEDRO DE FARIA, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF nº 573.957.806-04, Cédula de Identidade MG-4.561.698, expedida pelo SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Nazaré Naves Teixeira, nº 247, Bairro Dona Julieta, na cidade Lavras, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.200-000, LOCADOR, sendo o valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais), devendo o pagamento ser efetuado em 04 (quatro) parcelas iguais e mensais até 10º (décimo) dia útil, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); Contrato Administrativo nº 056/2020, o(a) Sr(a). PAULO SÉRGIO RIBEIRO, brasileiro(a), solteiro(a), repositor, inscrito(a) no CPF nº 132.534.226-23, Cédula de Identidade nº MG-19.548.013, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada Rua Tônico das Laranjeiras, nº 479, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, BENEFICIÁRIO(A) DO ALUGUEL SOCIAL e do outro lado, a pessoa física o Sr. ANTONIO ALVES FERREIRA FILHO, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF nº 353.100.906-06, Cédula de Identidade MG-2.048.348, expedida pelo SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Pedro Álvares Cabral, nº 163, Bairro Centro, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, LOCADOR, sendo o valor global R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), devendo o pagamento ser efetuado em 04 (quatro) parcelas iguais e mensais até 10º (décimo) dia útil, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais); Contrato Administrativo nº 057/2020, o(a) Sr(a). LUANA DA SILVA PEREIRA, brasileiro(a), casado(a), vendedor, inscrito(a) no CPF nº 116.682.516-71, Cédula de Identidade nº MG-18.476.286, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Rua João Elói, nº 490, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, BENEFICIÁRIO(A) DO ALUGUEL SOCIAL e do outro lado, a pessoa física o Sr. CLÉCIO ASSIS BARBOSA, brasileiro(a), casado(a), comerciante, inscrito(a) no CPF nº 045.279.016-64, Cédula de Identidade nº MG-7.852.836, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada Rua Candeias, nº 56, Bairro Jardim Eldorado, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, LOCADOR, sendo o valor global R$ 2.000,00 (dois mil reais), devendo o pagamento ser efetuado em 04 (quatro) parcelas iguais e mensais até 10º (décimo) dia útil, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); Celebrou Contrato Administrativo nº 058/2020, o(a) Sr(a). GLAUCIANA DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro(a), casado(a), doméstica, inscrito(a) no CPF nº 072.647.846-65, Cédula de Identidade nº 53.751.954-3, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Rua João Elói, nº 500, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, BENEFICIÁRIO(A) DO ALUGUEL SOCIAL e do outro lado, a pessoa física o Sr. GILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA, brasileiro(a), casado(a), marceneiro, inscrito(a) no CPF nº 726.537.106-25, Cédula de Identidade nº M-7.532.865, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Praça Capitão Aurélio, nº 88, Bairro Trevo, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, LOCADOR, sendo o valor global R$ 2.000,00 (dois mil reais), devendo o pagamento ser efetuado em 04 (quatro) parcelas iguais e mensais até 10º (décimo) dia útil, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); Contrato Administrativo nº 059/2020, o(a) Sr(a). DENALVA VILMA BARBOSA NOVATO, brasileiro(a), casado(a), doméstica, inscrito(a) no CPF nº 120.346.596-35, Cédula de Identidade nº MG-16.046.015, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Rua João Elói, nº 470, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, BENEFICIÁRIO(A) DO ALUGUEL SOCIAL e do outro lado, a pessoa física o Sr. LIELTON FERNANDO FERREIRA, brasileiro(a), casado(a), sitiante, inscrito(a) no CPF nº 108.698.586-96, Cédula de Identidade nº MG-16.761.457, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Leonides Alvarenga, nº 403, Bairro Jardim Juliana, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, LOCADOR, sendo o valor global R$ 2.000,00 (dois mil reais), devendo o pagamento ser efetuado em 04 (quatro) parcelas iguais e mensais até 10º (décimo) dia útil, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); Contrato Administrativo nº 060/2020, o(a) Sr(a). VARLEI DE AGUIAR, brasileiro(a), casado(a), aposentado, inscrito(a) no CPF nº 396.831.176-00, Cédula de Identidade nº M-4.671.029, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Rua Tônico das Laranjeiras, nº 489, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, BENEFICIÁRIO(A) DO ALUGUEL SOCIAL e do outro lado, a pessoa física a Sra. MARIA AUGUSTA DE SOUZA COUTO, brasileiro(a), casado(a), aposentada, inscrito(a) no CPF nº 649.270.246-87, Cédula de Identidade nº MG-5.049.929, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Praça 7 de Setembro, nº 122, Bairro Centro, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, LOCADORA, sendo o valor global R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), devendo o pagamento ser efetuado em 04 (quatro) parcelas iguais e mensais até 10º (décimo) dia útil, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais); Contrato Administrativo nº 061/2020, o(a) Sr(a). DAYANE RODRIGUES DOS REIS, brasileiro(a), união estável, doméstica, inscrito(a) no CPF nº 140.886.706-04, Cédula de Identidade nº 37.146.97-1, expedida pela SSP/AL, residente e domiciliada na Rua Tônico das Laranjeiras, nº 511, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, BENEFICIÁRIO(A) DO ALUGUEL SOCIAL e do outro lado, a pessoa física o Sr. PAULO ROBERTO ELÓI, brasileiro(a), casado(a), aposentado, inscrito(a) no CPF nº 310.228.556-20, Cédula de Identidade nº M-1.422.982, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na California, nº 82, Bairro Barcelona, na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.022-090, LOCADOR, sendo o valor global R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), devendo o pagamento ser efetuado em 04 (quatro) parcelas iguais e mensais até 10º (décimo) dia útil, no valor de R$ 350,00 (trezentos cinquenta reais); e Contrato Administrativo nº 062/2020, o(a) Sr(a). CINTIA APARECIDA BRITO, brasileiro(a), união estável, doméstica, inscrito(a) no CPF nº 085.108.126-67, Cédula de Identidade nº MG-15.251.141, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Rua Tônico das Laranjeiras, nº 509, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, BENEFICIÁRIO(A) DO ALUGUEL SOCIAL e do outro lado, o Espólio do De Cujus Sr. José Januário Ribeiro, neste ato representando o espólio na figura de inventariante a pessoa física o Sr. Roosevelt Ribeiro, brasileiro(a), casado(a), balconista, inscrito(a) no CPF nº 070.698.996-10, Cédula de Identidade nº M-8.716.004, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Rua José Amaro da Silva, nº 105, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-0000, LOCADOR, sendo o valor global R$ 2.000,00 (dois mil reais), devendo o pagamento ser efetuado em 04 (quatro) parcelas iguais e mensais até 10º (décimo) dia útil, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Firmados em 13/07/2021. Vigência de 14/07/2021 a 13/11/2021. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 13 de julho de 2021. Glauciano Siqueira de Araújo – Presidente CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito. 23/12/2020 08:00:00 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - 1º ADITIVO DE PERIODO PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2020, DISPENSA LICITATÓRIA nº 017/2020. A PMC através da CPL que celebrou 1º ADITIVO DE PERÍODO ATÉ 13/07/2021 a dispensa para a locação de imóvel urbano, através do benefício denominado “Aluguel Social” destinado às famílias residentes em área de risco eminente de desabamento, área está na qual se localiza o muro de arrimo, situado entre as Ruas Tônico das Laranjeiras e João Elói, bairro lajinha, neste Município de Coqueiral-MG, Justificativa: a locação de casas residenciais para as famílias notificadas para desocupação de suas residências na área em que se localiza o muro de arrimo com iminência de desabamento, situado entre as ruas Tonico das Laranjeiras e João Elói. No dia 19 de fevereiro de 2020, 10(dez) famílias foram notificadas para desocuparem suas casas e orientadas a procurarem outra residência temporária após constatação da Secretaria de Obras do risco iminente de desabamento do muro de arrimo. Na área ao entorno do muro existem 11 (onze) casas em situação de risco, porém uma casa está em construção não havendo necessidade de desalojamento de seus moradores. Somente 08 (oito) famílias das 10(dez) notificadas, deixaram suas residências, seguindo as orientações, assim faz-se necessário aplicar a Lei de Aluguel Social n° 2.518 de 02 de março de 2020, seguindo suas diretrizes, como garantia de segurança das famílias. Aos Contrato Administrativo nº 055/2020, a Sra. VALQUIRIA DE PAULA JERONIMO, brasileira, solteira, diarista, inscrita no CPF nº 111.002.756-73, Cédula de Identidade nº MG-14.644.666, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada Rua João Elói, nº 480, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL e do outro lado, a pessoa física o Sr. ANÍSIO PEDRO DE FARIA, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF nº 573.957.806-04, Cédula de Identidade MG-4.561.698, expedida pelo SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Nazaré Naves Teixeira, nº 247, Bairro Dona Julieta, na cidade Lavras, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.200-000, LOCADOR, sendo o valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais), devendo o pagamento ser efetuado em 06 (seis) parcelas iguais e mensais até 10º (décimo) dia útil, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); Contrato Administrativo nº 056/2020, o(a) Sr(a). PAULO SÉRGIO RIBEIRO, brasileiro(a), solteiro(a), repositor, inscrito(a) no CPF nº 132.534.226-23, Cédula de Identidade nº MG-19.548.013, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada Rua Tônico das Laranjeiras, nº 479, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, BENEFICIÁRIO(A) DO ALUGUEL SOCIAL e do outro lado, a pessoa física o Sr. ANTONIO ALVES FERREIRA FILHO, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF nº 353.100.906-06, Cédula de Identidade MG-2.048.348, expedida pelo SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Pedro Álvares Cabral, nº 163, Bairro Centro, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, LOCADOR, sendo o valor global R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), devendo o pagamento ser efetuado em 06 (seis) parcelas iguais e mensais até 10º (décimo) dia útil, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais); Contrato Administrativo nº 057/2020, o(a) Sr(a). LUANA DA SILVA PEREIRA, brasileiro(a), casado(a), vendedor, inscrito(a) no CPF nº 116.682.516-71, Cédula de Identidade nº MG-18.476.286, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Rua João Elói, nº 490, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, BENEFICIÁRIO(A) DO ALUGUEL SOCIAL e do outro lado, a pessoa física o Sr. CLÉCIO ASSIS BARBOSA, brasileiro(a), casado(a), comerciante, inscrito(a) no CPF nº 045.279.016-64, Cédula de Identidade nº MG-7.852.836, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada Rua Candeias, nº 56, Bairro Jardim Eldorado, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, LOCADOR, sendo o valor global R$ 3.000,00 (três mil reais), devendo o pagamento ser efetuado em 06 (seis) parcelas iguais e mensais até 10º (décimo) dia útil, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); Celebrou Contrato Administrativo nº 058/2020, o(a) Sr(a). GLAUCIANA DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro(a), casado(a), doméstica, inscrito(a) no CPF nº 072.647.846-65, Cédula de Identidade nº 53.751.954-3, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Rua João Elói, nº 500, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, BENEFICIÁRIO(A) DO ALUGUEL SOCIAL e do outro lado, a pessoa física o Sr. GILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA, brasileiro(a), casado(a), marceneiro, inscrito(a) no CPF nº 726.537.106-25, Cédula de Identidade nº M-7.532.865, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Praça Capitão Aurélio, nº 88, Bairro Trevo, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, LOCADOR, sendo o valor global R$ 3.000,00 (três mil reais), devendo o pagamento ser efetuado em 06 (seis) parcelas iguais e mensais até 10º (décimo) dia útil, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); Contrato Administrativo nº 059/2020, o(a) Sr(a). DENALVA VILMA BARBOSA NOVATO, brasileiro(a), casado(a), doméstica, inscrito(a) no CPF nº 120.346.596-35, Cédula de Identidade nº MG-16.046.015, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Rua João Elói, nº 470, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, BENEFICIÁRIO(A) DO ALUGUEL SOCIAL e do outro lado, a pessoa física o Sr. LIELTON FERNANDO FERREIRA, brasileiro(a), casado(a), sitiante, inscrito(a) no CPF nº 108.698.586-96, Cédula de Identidade nº MG-16.761.457, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Leonides Alvarenga, nº 403, Bairro Jardim Juliana, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, LOCADOR, sendo o valor global R$ 3.000,00 (três mil reais), devendo o pagamento ser efetuado em 06 (seis) parcelas iguais e mensais até 10º (décimo) dia útil, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); Contrato Administrativo nº 060/2020, o(a) Sr(a). VARLEI DE AGUIAR, brasileiro(a), casado(a), aposentado, inscrito(a) no CPF nº 396.831.176-00, Cédula de Identidade nº M-4.671.029, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Rua Tônico das Laranjeiras, nº 489, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, BENEFICIÁRIO(A) DO ALUGUEL SOCIAL e do outro lado, a pessoa física a Sra. MARIA AUGUSTA DE SOUZA COUTO, brasileiro(a), casado(a), aposentada, inscrito(a) no CPF nº 649.270.246-87, Cédula de Identidade nº MG-5.049.929, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Praça 7 de Setembro, nº 122, Bairro Centro, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, LOCADORA, sendo o valor global R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), devendo o pagamento ser efetuado em 06 (seis) parcelas iguais e mensais até 10º (décimo) dia útil, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais); Contrato Administrativo nº 061/2020, o(a) Sr(a). DAYANE RODRIGUES DOS REIS, brasileiro(a), união estável, doméstica, inscrito(a) no CPF nº 140.886.706-04, Cédula de Identidade nº 37.146.97-1, expedida pela SSP/AL, residente e domiciliada na Rua Tônico das Laranjeiras, nº 511, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, BENEFICIÁRIO(A) DO ALUGUEL SOCIAL e do outro lado, a pessoa física o Sr. PAULO ROBERTO ELÓI, brasileiro(a), casado(a), aposentado, inscrito(a) no CPF nº 310.228.556-20, Cédula de Identidade nº M-1.422.982, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na California, nº 82, Bairro Barcelona, na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.022-090, LOCADOR, sendo o valor global R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), devendo o pagamento ser efetuado em 06 (seis) parcelas iguais e mensais até 10º (décimo) dia útil, no valor de R$ 350,00 (trezentos cinquenta reais); e Contrato Administrativo nº 062/2020, o(a) Sr(a). CINTIA APARECIDA BRITO, brasileiro(a), união estável, doméstica, inscrito(a) no CPF nº 085.108.126-67, Cédula de Identidade nº MG-15.251.141, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Rua Tônico das Laranjeiras, nº 509, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, BENEFICIÁRIO(A) DO ALUGUEL SOCIAL e do outro lado, o Espólio do De Cujus Sr. José Januário Ribeiro, neste ato representando o espólio na figura de inventariante a pessoa física o Sr. Roosevelt Ribeiro, brasileiro(a), casado(a), balconista, inscrito(a) no CPF nº 070.698.996-10, Cédula de Identidade nº M-8.716.004, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Rua José Amaro da Silva, nº 105, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-0000, LOCADOR, sendo o valor global R$ 3.000,00 (três mil reais), devendo o pagamento ser efetuado em 06 (seis) parcelas iguais e mensais até 10º (décimo) dia útil, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Firmados em 23/12/2020. Vigência de 14/01/2021 a 13/07/2021. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 23 de dezembro de 2020. Romero Cesar Vilela – Presidente CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito. 13/04/2020 08:00:00 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - FORMALIZAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2020, DISPENSA LICITATÓRIA nº 017/2020. A PMC através da CPL FORMALIZOU a dispensa para a locação de imóvel urbano, através do benefício denominado “Aluguel Social” destinado às famílias residentes em área de risco eminente de desabamento, área está na qual se localiza o muro de arrimo, situado entre as Ruas Tônico das Laranjeiras e João Elói, bairro lajinha, neste Município de Coqueiral-MG, Justificativa: a locação de casas residenciais para as famílias notificadas para desocupação de suas residências na área em que se localiza o muro de arrimo com iminência de desabamento, situado entre as ruas Tonico das Laranjeiras e João Elói. No dia 19 de fevereiro de 2020, 10(dez) famílias foram notificadas para desocuparem suas casas e orientadas a procurarem outra residência temporária após constatação da Secretaria de Obras do risco iminente de desabamento do muro de arrimo. Na área ao entorno do muro existem 11 (onze) casas em situação de risco, porém uma casa está em construção não havendo necessidade de desalojamento de seus moradores. Somente 08 (oito) famílias das 10(dez) notificadas, deixaram suas residências, seguindo as orientações, assim faz-se necessário aplicar a Lei de Aluguel Social n° 2.518 de 02 de março de 2020, seguindo suas diretrizes, como garantia de segurança das famílias. Homologado / Ratificado em 13/04/2020. Celebrou Contrato Administrativo nº 055/2020, a Sra. VALQUIRIA DE PAULA JERONIMO, brasileira, solteira, diarista, inscrita no CPF nº 111.002.756-73, Cédula de Identidade nº MG-14.644.666, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada Rua João Elói, nº 480, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL e do outro lado, a pessoa física o Sr. ANÍSIO PEDRO DE FARIA, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF nº 573.957.806-04, Cédula de Identidade MG-4.561.698, expedida pelo SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Nazaré Naves Teixeira, nº 247, Bairro Dona Julieta, na cidade Lavras, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.200-000, LOCADOR, sendo o valor global de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), devendo o pagamento ser efetuado em 09 (nove) parcelas iguais e mensais até 10º (décimo) dia útil, sendo que a 1º parcela poderá ser efetuada na assinatura do instrumento contratual, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); Celebrou Contrato Administrativo nº 056/2020, o(a) Sr(a). PAULO SÉRGIO RIBEIRO, brasileiro(a), solteiro(a), repositor, inscrito(a) no CPF nº 132.534.226-23, Cédula de Identidade nº MG-19.548.013, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada Rua Tônico das Laranjeiras, nº 479, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, BENEFICIÁRIO(A) DO ALUGUEL SOCIAL e do outro lado, a pessoa física o Sr. ANTONIO ALVES FERREIRA FILHO, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF nº 353.100.906-06, Cédula de Identidade MG-2.048.348, expedida pelo SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Pedro Álvares Cabral, nº 163, Bairro Centro, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, LOCADOR, sendo o valor global R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), devendo o pagamento ser efetuado em 09 (nove) parcelas iguais e mensais até 10º (décimo) dia útil, sendo que a 1º parcela poderá ser efetuada na assinatura do instrumento contratual, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais); Celebrou Contrato Administrativo nº 057/2020, o(a) Sr(a). LUANA DA SILVA PEREIRA, brasileiro(a), casado(a), vendedor, inscrito(a) no CPF nº 116.682.516-71, Cédula de Identidade nº MG-18.476.286, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Rua João Elói, nº 490, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, BENEFICIÁRIO(A) DO ALUGUEL SOCIAL e do outro lado, a pessoa física o Sr. CLÉCIO ASSIS BARBOSA, brasileiro(a), casado(a), comerciante, inscrito(a) no CPF nº 045.279.016-64, Cédula de Identidade nº MG-7.852.836, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada Rua Candeias, nº 56, Bairro Jardim Eldorado, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, LOCADOR, sendo o valor global R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), devendo o pagamento ser efetuado em 09 (nove) parcelas iguais e mensais até 10º (décimo) dia útil, sendo que a 1º parcela poderá ser efetuada na assinatura do instrumento contratual, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); Celebrou Contrato Administrativo nº 058/2020, o(a) Sr(a). GLAUCIANA DE OLIVEIRA SILVA, brasileiro(a), casado(a), doméstica, inscrito(a) no CPF nº 072.647.846-65, Cédula de Identidade nº 53.751.954-3, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Rua João Elói, nº 500, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, BENEFICIÁRIO(A) DO ALUGUEL SOCIAL e do outro lado, a pessoa física o Sr. GILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA, brasileiro(a), casado(a), marceneiro, inscrito(a) no CPF nº 726.537.106-25, Cédula de Identidade nº M-7.532.865, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Praça Capitão Aurélio, nº 88, Bairro Trevo, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, LOCADOR, sendo o valor global R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), devendo o pagamento ser efetuado em 09 (nove) parcelas iguais e mensais até 10º (décimo) dia útil, sendo que a 1º parcela poderá ser efetuada na assinatura do instrumento contratual, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); Celebrou Contrato Administrativo nº 059/2020, o(a) Sr(a). DENALVA VILMA BARBOSA NOVATO, brasileiro(a), casado(a), doméstica, inscrito(a) no CPF nº 120.346.596-35, Cédula de Identidade nº MG-16.046.015, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Rua João Elói, nº 470, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, BENEFICIÁRIO(A) DO ALUGUEL SOCIAL e do outro lado, a pessoa física o Sr. LIELTON FERNANDO FERREIRA, brasileiro(a), casado(a), sitiante, inscrito(a) no CPF nº 108.698.586-96, Cédula de Identidade nº MG-16.761.457, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Leonides Alvarenga, nº 403, Bairro Jardim Juliana, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, LOCADOR, sendo o valor global R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), devendo o pagamento ser efetuado em 09 (nove) parcelas iguais e mensais até 10º (décimo) dia útil, sendo que a 1º parcela poderá ser efetuada na assinatura do instrumento contratual, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); Celebrou Contrato Administrativo nº 060/2020, o(a) Sr(a). VARLEI DE AGUIAR, brasileiro(a), casado(a), aposentado, inscrito(a) no CPF nº 396.831.176-00, Cédula de Identidade nº M-4.671.029, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Rua Tônico das Laranjeiras, nº 489, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, BENEFICIÁRIO(A) DO ALUGUEL SOCIAL e do outro lado, a pessoa física a Sra. MARIA AUGUSTA DE SOUZA COUTO, brasileiro(a), casado(a), aposentada, inscrito(a) no CPF nº 649.270.246-87, Cédula de Identidade nº MG-5.049.929, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Praça 7 de Setembro, nº 122, Bairro Centro, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, LOCADORA, sendo o valor global R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), devendo o pagamento ser efetuado em 09 (nove) parcelas iguais e mensais até 10º (décimo) dia útil, sendo que a 1º parcela poderá ser efetuada na assinatura do instrumento contratual, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais); Celebrou Contrato Administrativo nº 061/2020, o(a) Sr(a). DAYANE RODRIGUES DOS REIS, brasileiro(a), união estável, doméstica, inscrito(a) no CPF nº 140.886.706-04, Cédula de Identidade nº 37.146.97-1, expedida pela SSP/AL, residente e domiciliada na Rua Tônico das Laranjeiras, nº 511, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, BENEFICIÁRIO(A) DO ALUGUEL SOCIAL e do outro lado, a pessoa física o Sr. PAULO ROBERTO ELÓI, brasileiro(a), casado(a), aposentado, inscrito(a) no CPF nº 310.228.556-20, Cédula de Identidade nº M-1.422.982, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na California, nº 82, Bairro Barcelona, na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.022-090, LOCADOR, sendo o valor global R$ 3.150,00 (três mil e cento cinquenta reais), devendo o pagamento ser efetuado em 09 (nove) parcelas iguais e mensais até 10º (décimo) dia útil, sendo que a 1º parcela poderá ser efetuada na assinatura do instrumento contratual, no valor de R$ 350,00 (trezentos cinquenta reais); e Celebrou Contrato Administrativo nº 062/2020, o(a) Sr(a). CINTIA APARECIDA BRITO, brasileiro(a), união estável, doméstica, inscrito(a) no CPF nº 085.108.126-67, Cédula de Identidade nº MG-15.251.141, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Rua Tônico das Laranjeiras, nº 509, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, BENEFICIÁRIO(A) DO ALUGUEL SOCIAL e do outro lado, o Espólio do De Cujus Sr. José Januário Ribeiro, neste ato representando o espólio na figura de inventariante a pessoa física o Sr. Roosevelt Ribeiro, brasileiro(a), casado(a), balconista, inscrito(a) no CPF nº 070.698.996-10, Cédula de Identidade nº M-8.716.004, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliada na Rua José Amaro da Silva, nº 105, Bairro Lajinha, na cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-0000, LOCADOR, sendo o valor global R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), devendo o pagamento ser efetuado em 09 (nove) parcelas iguais e mensais até 10º (décimo) dia útil, sendo que a 1º parcela poderá ser efetuada na assinatura do instrumento contratual, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Firmado em 13/04/2020. Vigência de 13/04/2020 a 31/12/2020. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 13 de abril de 2020. Romero Cesar Vilela – Presidente CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito.

Movimentações

Nenhuma movimentação cadastrada.

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