O Município de Coqueiral/MG torna público o extrato do Contrato Administrativo nº 010/2026, referente ao Processo Licitatório nº 012/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026, celebrado entre o Município de Coqueiral/MG e a empresa ESP – SHOWS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.886.094/0001-09.
Objeto: Contratação de apresentação artística com a banda “ESSÊNCIA SAMBA POP” por inexigibilidade de licitação, para apresentação no evento “Pré-Carnaval”, no dia 08 de fevereiro de 2026 no Município de Coqueiral/MG.
Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Vigência: de 28/01/2026 a 28/05/2026.
Dotação Orçamentária:
02.03.00 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
23.695.0473.2.086 – 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 1.500.99
Fundamento Legal: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Coqueiral/MG, 28 de janeiro de 2026. Renato Oliveira Marques - Prefeito Municipal. Lucas Alves Lima Barbosa - Ordenador de Despesa da Secretaria vinculante.