Contrato Administrativo nº: 001/2026
Processo Administrativo nº: 136/2025
Contratante: Município de Coqueiral/MG, CNPJ nº 18.239.624/0001-21.
Contratada: IPE Iluminação e Eletrificação Ltda., CNPJ nº 18.709.903/0001-01.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 86 (adesão à Ata de Registro de Preços).
Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 051/2024 – Pregão Presencial nº 005/2024, da Prefeitura Municipal de Bugre/MG.
Objeto: Prestação de serviços de engenharia, contemplando o fornecimento e a instalação de luminárias de LED para iluminação pública, conforme especificações técnicas e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços nº 013/2024, no Termo de Referência e no Termo de Adesão nº 027/2025.
Valor Total: R$ 308.721,60 (trezentos e oito mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos).
Vigência: de 05 de janeiro de 2026 a 17 de junho de 2026.
Dotação Orçamentária:
02.09.15.452.0501.2.057 – 3390.39.00 – Reduzido 602 – Fontes: 1.751.00 / 1.753.00
02.09.15.452.0506.1.029 – 3390.39.00 – Reduzido 617 – Fontes: 1.500.99 / 1.751.00
Data da Assinatura: 05 de janeiro de 2026.
Signatários:
Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal
IPE Iluminação e Eletrificação Ltda.
Coqueiral/MG, 05 de janeiro de 2026.