Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico nº 90011/2024, do Processo Administrativo nº 23034.016472/2023-97, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Órgão Gerenciador nº 153173.
Contratante: Município de Coqueiral/MG – CNPJ nº 18.239.624/0001-21.
Contratada: FRILUX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA – CNPJ nº 05.730.111/0001-77.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS COZINHAS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo administrativo.
Valor Global: R$11.900,00 (onze mil e novecentos reais).
Vigência: 29/10/2025 a 28/02/2026.
Data da Assinatura: 29 de outubro de 2025.
Signatários:
Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal.
Renata Scalioni Figueiredo Coelho – Secretária Municipal de Educação.
Coqueiral/MG, 29 de outubro de 2025.