Contratação de assessoria técnica e legal para implementação de políticas do ICMS Cultural

Editais de Licitação

Atualizado em: 01/04/2025 às 12h44

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Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

14/2025

Nº do Processo

23/2025

Publicado em

17/03/2025 às 08h22

Realização em

17/03/2025 às 08h22

Prefeitura Municipal de Coqueiral (MG) Contratante Extrato de Contratação – Processo de Contratação Direta - Inexigibilidade Nº 014/2025 - Processo Administrativo Nº 023/2025 – Lei 14.133/2021 – Objeto: Contratação de assessoria técnica e legal para implementação de políticas do ICMS Cultural, conforme a Lei Estadual 18.030/2009, incluindo diagnóstico e exigências legais, via inexigibilidade de licitação, para atender à Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Contratado: RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA - inscrito no CNPJ: 07.608.471/0001-26. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III ambos da Lei 14.133/2021. Contrato nº 050/2025 no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais). Ficha Orçamentária: 137. Todos os atos serão publicados no Local: Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br, site da Prefeitura Municipal https://www.coqueiral.mg.gov.br/: e Diário Oficial dos Municípios Mineiros AMM https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/. Coqueiral(MG) 17 de março de 2025. Renato Oliveira Marques - Prefeito Municipal.

Movimentações

Terça, 01 abril 2025

12h44

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 17/03/2025 às 08:22.

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