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Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, cooperativas de agricultores e / ou associações
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº da Licitação
1/2025
Nº do Processo
4/2025
Publicado em
04/02/2025 às 08h00
Realização em
26/02/2025 às 08h00
Local
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Processo Licitatório nº 004/2025 –Chamada Pública Eletrônica nº 001/2025- Fundamento: Em conformidadecomaLeinº11.947/2009eResoluçãonº20,de2dedezembrode2020quealtera aresolução/CD/FNDEnº6,de8demaiode2020eutilizando-sedasregrasgeraisdaLeiFederal n° 14.133/21 e posteriores alterações.Dispensa de Licitação – Chamada Pública paraaquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar,cooperativas de agricultores e / ou associações e empreendedores rurais familiares,destinadoaoatendimentodoProgramaNacionaldeAlimentação Escolar (PNAE), para alunos da rede Municipal de Ensino da Zona Urbana e Rural, a fim de cumprir a Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 20, de 2 de dezembro de 2020 que altera a resolução/CD/FNDEnº6,de8demaiode2020,quedispõesobreoatendimentodaalimentação escolaraosalunosdaeducaçãobásicanoâmbitodoProgramaNacionaldeAlimentaçãoEscolar.Datarecebimento propostas e documentos habilitação a partir do dia 04/02/2025 às 16h até a sessão de julgamento/análiseque se dará no dia26/02/2024 às 08h00min - Local: Portal deCompras:https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Oeditalnaíntegraencontra-sedisponívelnosite https://www.coqueiral.mg.gov.br/.Coqueiral (MG), 04 de fevereiro de 2025. Mônica Lúcia Anastácio – Agente Contratação. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal.
Movimentações
Terça, 04 fevereiro 2025
14h22
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 26/02/2025 às 08:00.