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Prefeitura Municipal
Editais de Licitação
Atualizado em: 04/02/2025 às 14h22
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, cooperativas de agricultores e / ou associações
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº da Licitação
1/2025
Nº do Processo
4/2025
Publicado em
04/02/2025 às 08h00
Realização em
26/02/2025 às 08h00
Local
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Processo Licitatório nº 004/2025 – Chamada Pública Eletrônica nº 001/2025 - Fundamento: Em conformidade com a Lei  11.947/2009 e Resolução  20, de 2 de dezembro de 2020 que altera a resolução/CD/FNDE  6, de 8 de maio de 2020 e utilizando-se das regras gerais da Lei Federal n° 14.133/21 e posteriores alterações. Dispensa de Licitação – Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, cooperativas de agricultores e / ou associações e empreendedores rurais familiares, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para alunos da rede Municipal de Ensino da Zona Urbana e Rural, a fim de cumprir a Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 20, de 2 de dezembro de 2020 que altera a resolução/CD/FNDE  6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Data recebimento propostas e documentos habilitação a partir do dia 04/02/2025 às 16h até a sessão de julgamento/análise que se dará no dia 26/02/2024  às  08h00min -     Local: Portal de Compras: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site  https://www.coqueiral.mg.gov.br/. Coqueiral (MG), 04 de fevereiro de 2025. Mônica Lúcia Anastácio – Agente Contratação. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal.
Movimentações
Terça, 04 fevereiro 2025
14h22
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 26/02/2025 às 08:00.
Download 1
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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