CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO/FABRICAÇÃO, PINTURA, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA EM FORMA DE ÁRVORE DE NATAL PARA COMPOR A DECORAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS DESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM MANGUEIRAS DE LED, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.