Prefeitura Municipal - Processo: 013/2019 - Credenciamento de Instituições Financeiras para Recebimento de Guias de...

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Processo: 013/2019 - Credenciamento de Instituições Financeiras para Recebimento de Guias de Arrecadação Municipal

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

6/2019

Nº do Processo

13/2019

Publicado em

08/02/2019 às 08h42

O CHAMAMENTO PUBLICO TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PUBLICAS MUNICIPAIS POR MEIO DE GAM – GUIA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (GUIA EMITIDA PELO MUNICIPIO), EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS QUE FARÃO PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO.

Informação Complementar

31/08/2021 08:00:00 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - 3º ADITIVO DE PERÍODO E REAJUSTE PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2019, INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019, CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2019. A PMC através da CPL que celebrou 3º ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2019, TENDO COMO OBJETIVO O AJUSTE DAS CONDIÇÕES PACTUDAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS POR MEIO DO PIX, SOLUÇÃO DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO GERIDA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL (BC), ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS 6.1 E 6.2 a licitação, para o Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de GAM – Guia de Arrecadação Municipal (guia emitida pelo município), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Coqueiral/MG, cujas especificações discriminadas no Anexo I - Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo licitatório. 26/02/2021 08:00:00 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - 2º ADITIVO DE PERÍODO E REAJUSTE PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2019, INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019, CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2019. A PMC através da CPL que celebrou 2º ADITIVO DE PERÍODO E REAJUSTE a licitação, para o Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de GAM – Guia de Arrecadação Municipal (guia emitida pelo município), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Coqueiral/MG, cujas especificações discriminadas no Anexo I - Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo licitatório. A prestação de serviços de recolhimentos das guias de tributos do município ora contratados passara a ter o seguinte reajuste: GAM – Guia de Recolhimento Municipal valor atual contratado por guia de R$ 1,97 (um real e noventa sete centavos), reajustado para o valor de R$ 2,06 (dois reais e seis centavos), no percentual aproximado de 4,56 % (quatro vírgula cinquenta seis décimos) por cento. Conforme previsto na cláusula nona do contrato administrativo. Ao Contrato Administrativo nº 044/2019 c/ a instituição bancária denominada SICOOB COPERSUL – COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO DE TRÊS PONTAS-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.966.739/0001-18, no valor estimado de R$ 70.920,00 (setenta mil, novecentos e vinte reais). Firmados em 26/02/2021. Vigência de 01/03/2021 a 28/02/2022. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 26 de fevereiro de 2021. Glauciano Siqueira de Araújo – Presidente da CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal. 26/02/2021 08:00:00 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - 2º ADITIVO DE PERÍODO E REAJUSTE PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2019, INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019, CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2019. A PMC através da CPL que celebrou 2º ADITIVO DE PERÍODO E REAJUSTE a licitação, para o Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de GAM – Guia de Arrecadação Municipal (guia emitida pelo município), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Coqueiral/MG, cujas especificações discriminadas no Anexo I - Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo licitatório. A prestação de serviços de recolhimentos das guias de tributos do município ora contratados passara a ter o seguinte reajuste: GAM – Guia de Recolhimento Municipal valor atual contratado por guia de R$ 2,05 (dois reais e cinco centavos), reajustado para o valor de R$ 2,14 (dois reais e quatorze centavos), no percentual aproximado de 4,56 % (quatro vírgula cinquenta seis décimos) por cento. Conforme previsto na cláusula nona do contrato administrativo. Ao Contrato Administrativo nº 043/2019 c/ a instituição bancária denominada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, com sede na SBS Quadra 04, Lote 3 e 4, na cidade de Brasília, Distrito Federal, Cep: 37.235-000, no valor estimado de R$ 70.920,00 (setenta mil, novecentos e vinte reais). Firmados em 26/02/2021. Vigência de 01/03/2021 a 28/02/2022. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 26 de fevereiro de 2021. Glauciano Siqueira de Araújo – Presidente da CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal. 24/02/2021 08:00:00 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - 2º ADITIVO DE PERÍODO E REAJUSTE PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2019, INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019, CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2019. A PMC através da CPL que celebrou 2º ADITIVO DE PERÍODO E REAJUSTE a licitação, para o Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de GAM – Guia de Arrecadação Municipal (guia emitida pelo município), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Coqueiral/MG, cujas especificações discriminadas no Anexo I - Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo licitatório. A prestação de serviços de recolhimentos das guias de tributos do município ora contratados passara a ter o seguinte reajuste: GAM – Guia de Recolhimento Municipal valor atual contratado por guia de R$ 2,05 (dois reais e cinco centavos), reajustado para o valor de R$ 2,14 (dois reais e quatorze centavos), no percentual aproximado de 4,56 % (quatro vírgula cinquenta seis décimos) por cento. Conforme previsto na cláusula nona do contrato administrativo. Ao Contrato Administrativo nº 045/2019 c/ a instituição bancária denominada BANCO DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91, no valor estimado de R$ 70.920,00 (setenta mil, novecentos e vinte reais). Firmados em 24/02/2021. Vigência de 01/03/2021 a 28/02/2022. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 24 de fevereiro de 2021. Glauciano Siqueira de Araújo – Presidente da CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal. 27/02/2020 08:00:00 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - 1º ADITIVO DE PERÍODO E REAJUSTE PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2019, INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019, CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2019. A PMC através da CPL que celebrou 1º ADITIVO DE PERÍODO E REAJUSTE a licitação, para o Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de GAM – Guia de Arrecadação Municipal (guia emitida pelo município), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Coqueiral/MG, cujas especificações discriminadas no Anexo I - Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo licitatório. Aos Contratos Administrativos nº 043/2019 c/ a instituição bancária denominada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, no valor estimado de R$ 70.920,00 (setenta mil, novecentos e vinte reais), e Contrato Administrativo nº 044/2019, instituição bancária denominada SICOOB COPERSUL – COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO DE TRÊS PONTAS-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.966.739/0003-80, no valor estimado de R$ 70.920,00 (setenta mil, novecentos e vinte reais); e Contrato Administrativo nº 045/2019 c/ a instituição bancária denominada BANCO DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91, no valor estimado de R$ 70.920,00 (setenta mil, novecentos e vinte reais). Firmados em 27/02/2020. Vigência de 29/02/2020 a 28/02/2021. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 27 de fevereiro de 2020. Romero César Vilela – Presidente da CPL. Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal. 08/04/2019 13:33:00 - Extrato de formalização PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2019, INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019, CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2019. A PMC através da CPL FORMALIZOU a licitação, para o Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de GAM – Guia de Arrecadação Municipal (guia emitida pelo município), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Coqueiral/MG, cujas especificações discriminadas no Anexo I - Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo licitatório. Contratos Administrativos nº 043/2019 c/ a instituição bancária denominada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, no valor estimado de R$ 70.920,00 (setenta mil, novecentos e vinte reais), e Contrato Administrativo nº 044/2019, instituição bancária denominada SICOOB COPERSUL – COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO DE TRÊS PONTAS-MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.966.739/0003-80, no valor estimado de R$ 70.920,00 (setenta mil, novecentos e vinte reais), Ratificado e Homologado em 01/03/2019; e Contrato Administrativo nº 045/2019 c/ a instituição bancária denominada BANCO DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91, no valor estimado de R$ 70.920,00 (setenta mil, novecentos e vinte reais), Ratificado e Homologado em 25/03/2019. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no sitewww.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 08 de abril de 2019. Rossano de Oliveira – Prefeito. 07/02/2019 08:49:05 - Extrato de publicação PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2019, INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019. A PMC através da CPL fará realizar licitação para o Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de GAM – Guia de Arrecadação Municipal (guia emitida pelo município), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Coqueiral/MG, cujas especificações discriminadas no Anexo I - Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo licitatório. Entrega Envelopes, Sessão de Julgamento no dia 01/03/2019 às08h00min. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 07 de fevereiro de 2019. Rossano de Oliveira – Prefeito.

Movimentações

Nenhuma movimentação cadastrada.

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31/08/2021

3º Aditivo Municipal - Banco do Brasil S.A - Período e Reajuste PDF - 193,41 KB

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