Constitui Objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA LAJINHA, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DA REFORMA, INCLUSO FRETE DA ORIGEM ATÉ O DESTINO, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo do Município de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, conforme especificações do Termo de Referência, Memorial Descritivo e dos Projetos apresentados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços, do Processo Administrativo Licitatório n° 043/2019, Modalidade Dispensa nº 022/2019, Homologado e Ratificado em 28/05/2019, que fica fazendo parte integrante deste instrumento e a necessidade da municipalidade, conforme descrição. A Prestação de Serviços Mão de Obra com o fornecimento de materiais para Reforma da Quadra da Lajinha deverão ser executadas de acordo com as normas técnicas vigentes. E de acordo com o Projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços. .