Prefeitura Municipal - Processo: 058/2019 - Locação de imóvel rural para retirada de cascalho

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Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

31/2019

Nº do Processo

58/2019

Publicado em

17/07/2019 às 09h46

Constitui objeto da presente licitação: O LOCADOR dá em locação o imóvel de sua propriedade sem acessórios e com vistoria, LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, COM ÁREA DE 1,60 HECTARES, EM LUGAR DENOMINADO "ESPRAIADO" LOCALIZADO SEGUNDO COORDENADAS 21° 09' 38,28''S; 45° 20' 57,22'' O, DE PROPRIEDADE DO SR. GLEIBER RODRIGUES BARBOSA, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA -MG SOB MATRÍCULA N° 8.683-L2, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FORNECIMENTO DE CASCALHO PARA USO NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, conforme a necessidade e emissão da(s) AF – Autorização(es) de Fornecimento(s), do Processo Administrativo Licitatório n° 031/2019, Dispensa Licitatória nº 058/2019. Homologado e Ratificado em 18/06/2019, que fica fazendo parte integrante deste instrumento e a necessidade da municipalidade.

Informação Complementar

17/07/2019 09:47:39 - Extrato de publicação PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2019, DISPENSA Nº 031/2019, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2019. A PMC através da CPL FORMALIZOU a licitação, para a Locação de imóvel rural, com área de 1,60 hectares, em lugar denominado "ESPRAIADO" localizado segundo coordenadas 21° 09' 38,28''S; 45° 20' 57,22'' O, de propriedade do Sr. Gleiber Rodrigues Barbosa, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Boa Esperança -MG sob matrícula n° 8.683-L2, destinado exclusivamente ao fornecimento de cascalho para uso na manutenção das estradas vicinais do município de Coqueiral. Justificativa: A contratação específica do imóvel citado destina-se ao atendimento as metas essenciais do Ente Público para a sociedade justificando a celebração contratual. Cabe ressaltar que sua instalação e localização geográfica suprem os requisitos necessários para satisfação dos interesses da municipalidade. Ademais, as jazidas de cascalho são raras, esta, especificadamente, possui material em quantidade, e principalmente pelo fato de o imóvel rural possuir Autorização Ambiental de Funcionamento n° 066/12/2017 expedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável- SEMAD para a extração de cascalho, garantindo ao município a legalidade perante as autoridades ambientais do estado de Minas Gerais. Homologado / Ratificado em 18/06/2019. Contrato Administrativo nº 076/2019, formalizado c/ o Sr. GLEIBER RODRIGUES BARBOSA, inscrito no CPF nº 922.406.826-04, no valor global de R$ 23.952,00 (vinte três mil e novecentos e cinquenta dois reais), celebrado em 18/06/2019. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 27 de junho de 2019. Rossano de Oliveira – Prefeito.

Movimentações

Nenhuma movimentação cadastrada.

Arquivos

17/07/2019 09h46

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