Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE/MG para prestação de serviços técnicos especializados voltados ao fortalecimento do empreendedorismo, da gastronomia e do turismo local, compreendendo a execução do Programa Prepara Gastronomia, Programa Move + Vendas Pocket e Consultoria de Mapeamento de Atrativos Turísticos no Município de Coqueiral/MG, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e na proposta apresentada.
Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Vigência: 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: 02.03.00-23.695.0473.2.086-3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Reduzido 161 – Fonte 1.500.99.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis.
Fiscal do Contrato: Cinthia Camilo Machado.
Gestor do Contrato: Lucas Alves Lima Barbosa.
Data da assinatura: 01/09/2026.
Coqueiral/MG, 01 de setembro 2026.
Renato Oliveira Marques
Prefeito Municipal.