O Município de Coqueiral/MG torna pública a formalização dos contratos decorrentes do Processo Administrativo nº 084/2026 – Licitação Compartilhada, vinculada à Ata de Registro de Preços nº 93/2026, originada do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 380/2025, Processo SEI nº 1320.01.0116424/2025-17, promovido pelo Estado de Minas Gerais, cujo objeto é a aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento da Farmácia de Minas do Município de Coqueiral/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato nº 103/2026 – Contratada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.945.035/0001-91. Valor: R$ 3.064,10 (três mil, sessenta e quatro reais e dez centavos).
Vigência: 18/08/2026 a 18/05/2027.
Contrato nº 104/2026 – Contratada: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A., CNPJ nº 18.269.125/0001-87. Valor: R$ 1.039,56 (mil e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 18/08/2026 a 18/05/2027.
Contrato nº 105/2026 – Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 12.889.035/0002-93. Valor: R$ 2.062,21.
Data de celebração: 18/08/2026.
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Coqueiral/MG, 18 de agosto de 2026.
Renato Oliveira Marques
Prefeito Municipal.
Shirley Lasmar Lima
Secretária Municipal de Saúde.