Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de coordenação, assessoria e consultoria em patrimônio cultural, visando ao atendimento das exigências da Deliberação Normativa CONEP nº 01/2021 do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, compreendendo a execução das ações previstas nos Quadros I, II e III do Programa ICMS Patrimônio Cultural, bem como a elaboração de Processo de Tombamento ou Registro de Bem Cultural Material ou Imaterial, objetivando a manutenção e ampliação da pontuação do Município de Coqueiral/MG.
Valor Total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027.
Coqueiral/MG, 15 de julho de 2026.
Lucas Alves Lima Barbosa
Gestor da Contratação.