PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Coqueiral/MG, por intermédio da Agente de Contratação, Srta. Mônica Lúcia Anastácio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará “Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de refeições prontas, acondicionadas em embalagens individuais térmicas e herméticas (tipo marmitex), visando atender às necessidades nutricionais diárias dos usuários assistidos pelo CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) de Coqueiral/MG, em regime de permanência integral (08 horas), compreendendo cardápios balanceados, transporte em condições higiênico-sanitárias adequadas e observância às normas da ANVISA.
Início do Credenciamento: Às 15h00 do dia 25/06/2026, com encerramento às 23h59min do dia 10/07/2026.
Local da Sessão de Credenciamento: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021.
Valor Estimado Total: R$85.680,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais), sendo o valor de R$ 21,00 (vinte e um reais) unitário por marmitex.
O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal de Compras Públicas e no site oficial do Município de Coqueiral/MG (www.coqueiral.mg.gov.br).
Coqueiral/MG, 25 de junho de 2026. Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal.
Mônica Lúcia Anastácio – Agente de Contratação.