PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO...

Editais de Licitação

Atualizado em: 04/05/2026 às 09h48

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

1/2026

Nº do Processo

45/2026

Publicado em

14/04/2026 às 09h46

Município de Coqueiral/MG – Extrato do Contrato de Programa nº 062/2026
Partes: Município de Coqueiral/MG e Consórcio Regional de Saneamento Básico – CONSANE.
Objeto: Delegação da prestação dos serviços públicos de disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Coqueiral/MG, em aterro sanitário licenciado.
Fundamentação Legal: Art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021 e art. 17 da Lei nº 11.107/2005.
Valor: R$ 137,70 (cento e trinta e sete reais e setenta centavos) por tonelada, sendo o valor total conforme a quantidade de serviços efetivamente executados.
Vigência: 14/04/2026 a 31/03/2027.
Dotação Orçamentária:
• Fonte: 1.500.99 / 1.753.00
• Dotação: 15.452.0501.2.057 – 3390.39.00
• Ficha: 602
Data da Assinatura: 14 de abril de 2026.
Signatários:
Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal de Coqueiral/MG
Rodineli Antônio do Nascimento – Presidente do CONSANE
Gestora do Contrato - Danielle Patrícia Ferreira Marques Peloso.

Movimentações

Segunda, 04 maio 2026

09h48

O edital foi cadastrado no portal. Realização: às .

Terça, 14 abril 2026

09h48

Arquivo cadastrado. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO / EXTRATO PUBLICAÇÃO - FORMALIZAÇÃO.

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Terça, 14 abril 2026

09h48

Arquivo cadastrado. CONTRATO / CONTRATO 062/2026 - CONSANE.

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