Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças
A Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças tem a missão de elaborar, juntamente aos outros órgãos do executivo, políticas, projetos e estudos que auxiliem a administração municipal no desafio de pensar a cidade em toda sua complexidade, delineando seus problemas e soluções, limites e potencialidades, sem perder o foco principal da política pública - o cidadão - que anseia ver suas necessidades atendidas para uma crescente qualidade de vida em um ambiente urbano favorável. A secretaria coordena os programas e ações tendo suas atribuições e programas específicos e fornece subsídios para que os demais órgãos da administração possam viabilizar seus próprios projetos.
A Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças também trabalha com o caráter democrático-popular para definição dos programas e na busca da utilização eficiente e responsável dos recursos públicos. A administração segue os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, que pressupõe ações planejadas e transparentes que mantêm o equilíbrio das contas públicas. Com isto, a Prefeitura garante a manutenção dos programas sociais e das diversas obras na cidade e define as prioridades e aplicação dos recursos públicos na cidade.
A Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças também coordena os programas, projetos e atividades voltadas para a valorização do servidor público, otimizando políticas de gestão de pessoas e a integração nas relações de trabalho.
Também carrega em suas funções e atribuições, organizar, coordenar, executar, controlar e avaliar a política tributária e fiscal do Município.
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Responsável: Karine de Sousa Camilo
Telefones: (35) 3855-1162
Endereço: Rua Minas Gerais, n° 62, Centro
E-mail: contabilidade1x@coqueiral.mg.gov.br
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 16h
Competências:
- Supervisionar a manutenção dos registros de todos os fatos contábeis;
- Supervisionar a Elaboração do balanço anual, balancetes mensais e demais demonstrações financeiras usuais;
- Supervisionar, antes do registro, a exatidão dos documentos comprobatórios dos fatos contábeis, face à legislação e normas internas;
- Supervisionar a execução das tarefas relativas à execução orçamentárias;
- Supervisionar e orientar as unidades administrativas quanto à aplicação da legislação e normas sobre contabilidade pública e dar assistência às auditorias externas.
- Elaborar e apresentar relatórios das atividades desenvolvidas.
DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Responsável: Mislene Barbosa Memento de Oliveira
Telefones: (35) 3855-1162
Endereço: Rua Minas Gerais, n° 62, Centro
E-mail: tributacaox@coqueiral.mg.gov.br
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 16h
Competências:
- Supervisionar os processos de pagamentos e compromissos financeiros;
- Supervisionar o controle recebimentos de recursos de qualquer fonte;
- Supervisionar e acompanhar saldos bancários de todas as contas do Município;
- Supervisionar a Classificação e liberação das receitas diversas;
- Coordenar, acompanhar as inspeções dos estabelecimentos comerciais e feiras livres no tocante a arrecadação de tributos municipais;
- Coordenar o levantamento dos processos da dívida ativa do município e encaminha-los a Procuradoria Geral do Município para execução;
- Coordenar a emissão e/ou cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos comercial, industrial, feiras livres e eventos;
- Coordenar, supervisionar e fiscalizar a emissão de alvará para a construção Civil;
- Coordenar, supervisionar e elaborar o Documento de Arrecadação dos Tributos e demais impostos municipais;
- Elaborar e apresentar relatórios das atividades desenvolvidas.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Responsável: Sheila de Fátima Tavares
Telefones: (35) 3855-1162
Endereço: Rua Minas Gerais, n° 62, Centro
E-mail: rh@coqueiral.mg.gov.br
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 16h
Competências:
- Supervisionar a organização da escala de férias anual dos servidores;
- Supervisionar e coordenar a execução dos registros funcionais e manutenção do cadastro de pessoal organizado;
- Coordenar o processo de formalização e encaminhamento da alteração de situação funcional de servidores da Prefeitura;
- Supervisionar e coordenar a manutenção e atualização do arquivo de publicações oficiais da situação funcional de servidores;
- Acompanhar e supervisionar as informações sobre assuntos concernentes à situação funcional de servidores da Prefeitura;
- Supervisionar e coordenar a emissão de certidões de contagem de tempo para fins funcionais;
- Supervisionar e acompanhar a elaboração de processos e concessões de benefícios a servidores da Prefeitura;
- Supervisionar os controles de frequência dos funcionários alocados nos diversos setores da Prefeitura;
- Supervisionar e acompanhar o empenho das despesas com pagamento de pessoal, perante a unidade administrativa competente;
- Manter atualizado a ficha financeira dos servidores da prefeitura e demitir-lhes o contracheque;
- Elaborar a folha de pagamento;
- Propor e executar as atividades relacionadas com o desenvolvimento de pessoal da Prefeitura;
- Elaborar e implantar planos e programas relativos ao treinamento de desenvolvimento de recursos humanos;
- Propor e aplicar estratégias, que favoreçam a interação e a cooperação na Prefeitura;
- Elaborar e apresentar relatórios das atividades desenvolvidas.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Responsável:
Telefones: (35) 3855-1162
Endereço: Rua Minas Gerais, n° 62, Centro
E-mail: controlecontabil@coqueiral.mg.gov.br
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 16h
Competências:
- Coordenar a elaboração do orçamento anual e plurianual da Prefeitura;
- Coordenar a elaboração do controle de saldo orçamentário da prefeitura;
- Coordenar a operacionalização e elaboração dos contratos e convênios firmados com a Prefeitura;
- Coordenar e acompanhar datas de elaboração e vencimento dos contratos e convênios firmados com a Prefeitura;
- Coordenar e acompanhar o avanço físico/financeiro dos contratos e convênios firmados com a Prefeitura;
- Supervisionar a Manutenção do arquivado em ordem cronológica dos documentos referentes à prestação de contas, saldos financeiros, laudos técnicos, registros diversos e demais documentos inerentes aos contratos e convênios firmados com a Prefeitura;
- Supervisionar e acompanhar a organização, manutenção e atualização do arquivo das despesas mensais da Prefeitura;
- Elaborar e apresentar relatórios das atividades desenvolvidas.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Responsável:
Telefones: (35) 3855-1162
Endereço: Rua Minas Gerais, n° 62, Centro
E-mail: comprasx@coqueiral.mg.gov.br
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta das 07h às 16h
Competências:
- Coordenar a elaboração dos processos de licitação e Compras de matérias-primas, equipamentos, veículos e outros;
- Coordenar a atualização do cadastro de fornecedores de materiais e equipamentos;
- Coordenar a análise das propostas recebidas, verificando as vantagens oferecidas pelos fornecedores, cotejando preços, formas de pagamento, descontos e termos de entrega e elaborando mapas comparativos, para determinar as melhores ofertas, submetendo-as a decisão superior;
- Coordenar a organização das fontes adequadas de fornecedores idôneos, coletando informações comerciais, consultando publicações e efetuando entrevistas, para manter arquivos atualizados dos mesmos;
- Manter-se atualizado sobre a legislação pertinentes aos processos de compras e licitações públicas, aplicando-as rotineiramente;
- Supervisionar e coordenar a Elaboração periodicamente relatórios sobre os processos de compras e licitações, registrando todas as ocorrências e informações correlatas, para permitir o controle e avaliação do superior hierárquico e órgãos fiscalizadores;
- Elaborar e apresentar relatórios das atividades desenvolvidas.
