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Prefeitura Municipal
Secretarias / Departamentos
Secretaria Municipal de Educação
Delma dos Anjos Vilela Ferreira
Funcionamento: Segunda a Sexta das 07:00 às 16:00
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Secretaria Municipal de Educação

A Prefeitura de Coqueiral desenvolve uma política de Educação no município que objetiva garantir o desenvolvimento físico, social, econômico, político e cultural de crianças, adolescentes, jovens e adultos, como seres ao mesmo tempo únicos e plenos.

Secretaria Municipal de Educação atende às seguintes atribuições:

  • Organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar a ação municipal no campo da educação;

  • Articular-se com Órgãos dos Governos Federal e Estadual, assim como aqueles de âmbito Municipal para o desenvolvimento de políticas e para a elaboração de legislação educacional, em regime de parceria;

  • Administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal promovendo sua expansão qualitativa e atualização permanente;

  • Implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores;

  • Estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema educacional, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade;

  • Propor e executar medidas que assegurem processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino;

  • Assegurar às crianças, jovens e adultos, no âmbito do sistema educacional do Município, as condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar;

EDUCAÇÃO INFANTIL

Secretaria Municipal de Educação

  • Descrição:

Oferta de vagas na Educação Infantil.

A rede municipal de ensino de Coqueiral-MG, oferta vagas na etapa da Educação Infantil, na Creche Municipal “Vó Baniquinha" para crianças de 0 a 3 anos e Pré Escolar Municipal "Dona Lia" para crianças de 4 a 5 anos.

PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO

Para realizar a matrícula, o responsável pelo aluno deve comparecer à escola munido dos documentos pessoais da criança, caderneta de vacinação e comprovante de residência. 

Em caso de transferência, o responsável pelo aluno deve comparecer à escola em que deseja realizar a matrícula, solicitar o atestado de vaga e apresentar o mesmo junto à escola em que pediu a transferência. Para efetivar a matrícula, é necessário dirigir-se à escola onde a existência da vaga é confirmada, de modo a poder realizar a formalização da matrícula do aluno, mediante apresentação do documento de transferência.

  • Requisitos:

DATA BASE DE MATRÍCULA

Educação Infantil (Creche Municipal “Vó Baniquinha”)

Berçário I - de 4 meses a 1 ano.

Berçário II - de 1 ano a 1 ano e 11 meses.

Maternal I  - de 2 anos, completados até 31 de março. 

Maternal II  - de 3 anos, completados até 31 de março. 

Educação Infantil ( Pré Escolar Municipal “Dona Lia” )

Pré I  - de 4 anos, completados até 31 de março. 

Pré II  - de 5 anos, completados até 31 de março. 

  • Telefone: (35) 38551162

  • Celular: (35) 997287417

  • E-mail: sme@coqueiral.mg.gov.br

  • Local: Creche Municipal “Vó Baniquinha” – Rua José Teodorinho,  nº 100, Dona Fiota.                                               Pré Escolar Municipal “Dona Lia” – Rua Ana Neri, nº 90, Centro.

  • Período de Solicitação: Qualquer época do ano.

  • Dia e Horário de Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira. Das 7h às 11h e das 12h às 17h.

  • Documentos Necessários:

  1. Na rematrícula, é necessário documentos para atualização de dados, ou a confirmação destes;

  2. Registro Geral – RG (documento de identidade) do responsável pelo aluno;

  3. Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude para as crianças e adolescentes que convivem com responsáveis;

  4. Certidão de nascimento ou a carteira de identidade (original e cópia) do aluno;

  5. Cópia do Certificado de Pessoa Física – CPF do aluno;

  6. Comprovante de residência;

  7. Número de inscrição no Sistema Único de Saúde – SUS (cartão do SUS);

  8. Cartão Bolsa Família (se for beneficiário);

  9. Atestado de frequência (para alunos provenientes de outras escolas);

  10. Histórico escolar, ou atestado de conclusão (para alunos transferidos de outra escola);

  11. No prazo máximo de 30 (trinta) dias deverá entregar o documento de transferência (para alunos transferidos de outra escola);

  12. Atestado/declaração médica se pessoa com necessidades especiais e restrição alimentar.

  • Prazo:

                   - Matrícula: novembro/dezembro.

                   - Rematrícula: outubro/novembro.

                   - Transferência: fevereiro a dezembro.

                   - O calendário de matrículas e rematrículas é definido anualmente.

 

ENSINO FUNDAMENTAL I

  • Descrição:

Oferta de vagas no Ensino Fundamental I - anos iniciais

A rede municipal de ensino de Coqueiral – MG, oferta vagas na etapa do Ensino Fundamental I (anos iniciais) nas Escolas Municipais: Escola Municipal “Antônio Lazáro Ferreira”, Escola Municipal “Belizário Pena”, Escola Municipal “Cônego Romeu Moreira Maia”, Escola Municipal “Do Ermo”, Escola Municipal “Generosa Clementina dos Reis”, Escola Municipal “Miguel Couto” e Escola Municipal “Maria Alves de Jesus”para crianças de 6 a 10 anos.

PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO

Para realizar a matrícula, o responsável pelo aluno deve comparecer à Secretaria Municipal de Educação munido dos documentos pessoais da criança e comprovante de residência. 

Em caso de transferência, o responsável pelo aluno deve comparecer à Secretaria Municipal de Educação em que deseja realizar a matrícula, solicitar o atestado de vaga e apresentar o mesmo junto à escola em que pediu a transferência. Para efetivar a matrícula, é necessário dirigir-se à escola onde a existência da vaga é confirmada, de modo a poder realizar a formalização da matrícula do aluno, mediante apresentação do documento de transferência.

  • Requisitos:

DATA BASE DE MATRÍCULA

 Ensino Fundamental

1º ano  - de 6 anos, completados até 31 de março. 

2º ano  - de 7 anos, completados até 31 de março. 

3º ano  - de 8 anos, completados até 31 de março. 

4º ano  - de 9 anos, completados até 31 de março. 

5º ano  - de 10 anos, completados até 31 de março. 

  • Telefone: (35)38551162

  • Celular: 997287417

  • E-mail: sme@coqueiral.mg.gov.br

  • Local: Secretaria Municipal de Educação – Rua Minas Gerais, nº62, Vila Sônia, Coqueiral - MG

  • Período de Solicitação: Qualquer época do ano.

  • Dia e Horário de Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira.  Das 7h às 11h e das 12h às 16h.

  • Documentos Necessários:

  1. Na rematrícula, é necessário documentos para atualização de dados, ou a confirmação destes;

  2. Registro Geral – RG (documento de identidade) do responsável pelo aluno;

  3. Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude para as crianças e adolescentes que convivem com responsáveis;

  4. Certidão de nascimento ou a carteira de identidade (original e cópia) do aluno;

  5. Cópia do Certificado de Pessoa Física – CPF do aluno;

  6. Comprovante de residência;

  7. Número de inscrição no Sistema Único de Saúde – SUS (cartão do SUS);

  8. Cartão Bolsa Família (se for beneficiário);

  9. Atestado de frequência (para alunos provenientes de outras escolas);

  10. Histórico escolar, ou atestado de conclusão (para alunos transferidos de outra escola);

  11. No prazo máximo de 30 (trinta) dias deverá entregar o documento de transferência (para alunos transferidos de outra escola);

  12. Atestado/declaração médica se pessoa com necessidades especiais e restrição alimentar.

  • Prazo:

                     - Matrícula: novembro/dezembro.

                     - Rematrícula: outubro/novembro.

                     - Transferência: fevereiro a dezembro.

                     - O calendário de matrículas e rematrículas é definido anualmente.

 

ATESTADO DE FREQUÊNCIA / DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA

  • Descrição:

A Secretaria Municipal de Educação disponibiliza o Atestado de Frequência / Declaração de Matrícula para alunos da rede municipal de ensino.

  • Requisitos:

Requerer o Atestado de Frequência / Declaração de Matrícula escolar junto à Secretaria Municipal de Educação.

  • Telefone: (35) 38551162

  • Celular: (35) 997287417

  • E-mail: sme@coqueiral.mg.gov.br

  • Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Minas Gerais, nº62, Vila Sônia, Coqueiral – MG.

  • Período de Solicitação: Qualquer época do ano.

  • Dia e Horário de Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira.  Das 7h às 11h e das 12h às 16h.

 

DECLARAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE

      •   Descrição:

A Secretaria Municipal de Educação disponibiliza a declaração de regência de classe para professores ativos e/ou inativos da rede municipal de ensino de Coqueiral - MG.

  • Requisitos:

Requerer a declaração de regência de classe por meio de oficio à Secretaria Municipal de Educação e pagamento de taxa de emissão de certidão de contagem de tempo de serviço junto ao setor de Tributação.

  • Telefone: (35) 38551162

  • Celular: (35) 997287417

  • E-mail: sme@coqueiral.mg.gov.br

  • Local: Secretaria Municipal de Educação de Coqueiral – MG, Rua Minas Gerais, nº62, Vila Sônia, Coqueiral – MG.

  • Período de Solicitação: Qualquer época do ano.

  • Dia e Horário de Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira.  Das 7h às 11h e das 12h às 16h.

 

HISTÓRICO ESCOLAR

  • Descrição:

A Secretaria Municipal de Educação disponibiliza o histórico escolar para alunos e ex-alunos da rede municipal de ensino.

  • Requisitos: Requerer o histórico escolar junto à Secretaria Municipal de Educação, responsável pelas escolas municipais.

  • Telefone: (35) 38551162

  • Celular: (35) 997287417

  • E-mail: sme@coqueiral.mg.gov.br

  • Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Minas Gerais, nº62, Vila Sônia, Coqueiral – MG.

  • Período de Solicitação: Qualquer época do ano.

  • Dia e Horário de Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira.  Das 7h às 11h e das 12h às 16h.

 

TRANSPORTE ESCOLAR

  • Descrição:

A Secretaria Municipal de Educação disponibiliza o transporte escolar para alunos da rede pública municipal e estadual que residem em área rural.

  • Requisitos:

Solicitar o transporte escolar junto a Secretaria Municipal de Educação através do preenchimento de ficha cadastral com o endereço do aluno e da escola, dados de identificação, e contato dos pais e/ou responsáveis do aluno.

Após verificação da Geolocalização é realizado o cadastro do aluno e autorizado para o transporte.

  • Telefone: (35) 38551162

  • Celular: (35) 997287417

  • E-mail: sme@coqueiral.mg.gov.br

  • Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Minas Gerais, nº62, Vila Sônia, Coqueiral – MG.

  • Período de Solicitação: Qualquer época do ano.

  • Dia e Horário de Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira.  Das 7h às 11h e das 12h às 16h.

  • Documentos Necessários: Comprovante de residência.

 

DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

  • Descrição:

A Secretaria Escolar disponibiliza a declaração de Tempo de Serviço para professores ativos e/ou inativos da rede municipal de ensino de Coqueiral - MG.

  • Requisitos: Requerer a Declaração de Tempo de Serviço junto à Secretaria Municipal de Educação por meio de oficio e pagamento de taxa de emissão de certidão de contagem de tempo de serviço junto ao Setor de Tributação.

  • Telefone: (35) 38551162

  • Celular: (35) 997287417

  • E-mail: sme@coqueiral.mg.gov.br

  • Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Minas Gerais, nº62, Vila Sônia, Coqueiral - MG

  • Período de Solicitação: Qualquer época do ano.

  • Dia e Horário de Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira. Das 7h às 11h e das 12h às 16h.

 

SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA

  • Descrição:

A Secretaria Municipal de Educação disponibiliza a Transferência Escolar para os alunos da rede municipal de ensino que necessitam transferir para outra escola.

  • Requisitos: Requerer a Transferência Escolar junto à Secretaria Municipal de Educação.

  • Telefone: (35) 38551162

  • Celular: (35) 997287417

  • E-mail: sme@coqueiral.mg.gov.br

  • Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Minas Gerais, nº62, Vila Sônia, Coqueiral – MG.

  • Período de Solicitação: Qualquer época do ano.

  • Dia e Horário de Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira.  das 7h às 11h e das 12h às 16h.

 

AVALIAÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL

  • Descrição:

Anualmente é realizada a avaliação nutricional dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino. Os dados são analisados utilizando parâmetros da Organização Mundial de Saúde – OMS e Ministério da Saúde – MS para crescimento, com classificação do estado nutricional (diagnóstico) segundo Índice de Massa Corporal – IMC por estatura de acordo com idade e sexo.

 

PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO

Verificação de dados pessoais na matricula do aluno, coleta de dados antropométricos anualmente de peso e estatura, análise dos dados utilizando parâmetros de crescimento da OMS e MS, classificação do estado nutricional de IMC/ Estatura de todos os alunos das escolas da rede municipal de ensino e repassar os dados a escola.

  • Requisitos:

Estar matriculado, frequentando as escolas da rede municipal de ensino, passar por avaliação nutricional onde se verifica os dados antropométricos de peso e estatura.

  • Telefone: (35) 38551162

  • Celular: (35) 997287417

  • E-mail: sme@coqueiral.mg.gov.br

  • Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Minas Gerais, nº62, Vila Sônia, Coqueiral – MG.

  • Dia e Horário de Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira.  Das 7h às 11h e das 12h às 16h.

 

FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

  • Descrição:

Fornecido diariamente alimentação aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, conforme a modalidade de ensino. Os tipos de refeições e alimentos são definidos pela nutricionista da Secretaria Municipal de Educação, que elabora o cardápio seguindo normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e normas de alimentação orientadas pelo Ministério da Saúde. Dietas especiais também são fornecidas mediante apresentação de laudo médico.

 

PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO

Planejamento e distribuição dos gêneros alimentícios pelo Setor de Alimentação Escolar. Preparo das refeições nas cozinhas das escolas conforme cardápio elaborado pela nutricionista responsável, e oferta aos alunos no refeitório das mesmas. Para alunos com necessidades nutricionais específicas, um cardápio especial e orientações são elaborados, em alguns casos o cardápio especial a ser ofertado tem a composição muito próxima do cardápio padrão, cabendo então um documento de orientação de preparo ou de substituições.

  • Requisitos: Estar matriculado e frequentando as escolas da rede municipal de ensino. 

Alunos com necessidades nutricionais específicas é necessário apresentar laudo médico.

  • Telefone: (35) 38551162

  • Celular: (35) 997287417

  • E-mail: sme@coqueiral.mg.gov.br

  • Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Minas Gerais, nº62, Vila Sônia, Coqueiral – MG.
    Dia e Horário de Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira.  Das 7h às 11h e das 12h às 16h.

  • Documentos Necessários: Laudo de restrição alimentar.

 

Escolas do Município

Creche Municipal Vó Baniquinha

Rua José Teodorinho, 180 - Dona Fiota

Pré Escolar Municipal Dona Lia

Rua Ana Neri, Centro

Escola Municipal Cônego Romeu Moreira Maia

Distrito Frei Eustáquio

Escola Municipal Antônio Lázaro Ferreira

Comunidade Capituvas

Escola Municipal Belizário Pena

Comunidade Sapé

Escola Municipal do Ermo

Comunidade do Ermo

Escola Municipal Generosa Clementina dos Reis

Fazenda São Geraldo

Escola Municipal Maria Alves de Jesus

Comunidade Jabuticabeiras

Escola Municipal Miguel Couto

Fazenda Vista Longa

Seta
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