A Prefeitura de Coqueiral desenvolve uma política de Educação no município que objetiva garantir o desenvolvimento físico, social, econômico, político e cultural de crianças, adolescentes, jovens e adultos, como seres ao mesmo tempo únicos e plenos.
A Secretaria Municipal de Educação atende às seguintes atribuições:
Organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar a ação municipal no campo da educação;
Articular-se com Órgãos dos Governos Federal e Estadual, assim como aqueles de âmbito Municipal para o desenvolvimento de políticas e para a elaboração de legislação educacional, em regime de parceria;
Administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal promovendo sua expansão qualitativa e atualização permanente;
Implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores;
Estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema educacional, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade;
Propor e executar medidas que assegurem processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino;
Assegurar às crianças, jovens e adultos, no âmbito do sistema educacional do Município, as condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar;
EDUCAÇÃO INFANTIL
Secretaria Municipal de Educação
Descrição:
Oferta de vagas na Educação Infantil.
A rede municipal de ensino de Coqueiral-MG, oferta vagas na etapa da Educação Infantil, na Creche Municipal “Vó Baniquinha" para crianças de 0 a 3 anos e Pré Escolar Municipal "Dona Lia" para crianças de 4 a 5 anos.
PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Para realizar a matrícula, o responsável pelo aluno deve comparecer à escola munido dos documentos pessoais da criança, caderneta de vacinação e comprovante de residência.
Em caso de transferência, o responsável pelo aluno deve comparecer à escola em que deseja realizar a matrícula, solicitar o atestado de vaga e apresentar o mesmo junto à escola em que pediu a transferência. Para efetivar a matrícula, é necessário dirigir-se à escola onde a existência da vaga é confirmada, de modo a poder realizar a formalização da matrícula do aluno, mediante apresentação do documento de transferência.
Requisitos:
DATA BASE DE MATRÍCULA
Educação Infantil (Creche Municipal “Vó Baniquinha”)
Berçário I - de 4 meses a 1 ano.
Berçário II - de 1 ano a 1 ano e 11 meses.
Maternal I - de 2 anos, completados até 31 de março.
Maternal II - de 3 anos, completados até 31 de março.
Educação Infantil ( Pré Escolar Municipal “Dona Lia” )
Pré I - de 4 anos, completados até 31 de março.
Pré II - de 5 anos, completados até 31 de março.
Telefone: (35) 38551162
Celular: (35) 997287417
E-mail: sme@coqueiral.mg.gov.br
Local: Creche Municipal “Vó Baniquinha” – Rua José Teodorinho, nº 100, Dona Fiota. Pré Escolar Municipal “Dona Lia” – Rua Ana Neri, nº 90, Centro.
Período de Solicitação: Qualquer época do ano.
Dia e Horário de Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira. Das 7h às 11h e das 12h às 17h.
Documentos Necessários:
Na rematrícula, é necessário documentos para atualização de dados, ou a confirmação destes;
Registro Geral – RG (documento de identidade) do responsável pelo aluno;
Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude para as crianças e adolescentes que convivem com responsáveis;
Certidão de nascimento ou a carteira de identidade (original e cópia) do aluno;
Cópia do Certificado de Pessoa Física – CPF do aluno;
Comprovante de residência;
Número de inscrição no Sistema Único de Saúde – SUS (cartão do SUS);
Cartão Bolsa Família (se for beneficiário);
Atestado de frequência (para alunos provenientes de outras escolas);
Histórico escolar, ou atestado de conclusão (para alunos transferidos de outra escola);
No prazo máximo de 30 (trinta) dias deverá entregar o documento de transferência (para alunos transferidos de outra escola);
Atestado/declaração médica se pessoa com necessidades especiais e restrição alimentar.
Prazo:
- Matrícula: novembro/dezembro.
- Rematrícula: outubro/novembro.
- Transferência: fevereiro a dezembro.
- O calendário de matrículas e rematrículas é definido anualmente.
ENSINO FUNDAMENTAL I
Descrição:
Oferta de vagas no Ensino Fundamental I - anos iniciais
A rede municipal de ensino de Coqueiral – MG, oferta vagas na etapa do Ensino Fundamental I (anos iniciais) nas Escolas Municipais: Escola Municipal “Antônio Lazáro Ferreira”, Escola Municipal “Belizário Pena”, Escola Municipal “Cônego Romeu Moreira Maia”, Escola Municipal “Do Ermo”, Escola Municipal “Generosa Clementina dos Reis”, Escola Municipal “Miguel Couto” e Escola Municipal “Maria Alves de Jesus”para crianças de 6 a 10 anos.
PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Para realizar a matrícula, o responsável pelo aluno deve comparecer à Secretaria Municipal de Educação munido dos documentos pessoais da criança e comprovante de residência.
Em caso de transferência, o responsável pelo aluno deve comparecer à Secretaria Municipal de Educação em que deseja realizar a matrícula, solicitar o atestado de vaga e apresentar o mesmo junto à escola em que pediu a transferência. Para efetivar a matrícula, é necessário dirigir-se à escola onde a existência da vaga é confirmada, de modo a poder realizar a formalização da matrícula do aluno, mediante apresentação do documento de transferência.
Requisitos:
DATA BASE DE MATRÍCULA
Ensino Fundamental
1º ano - de 6 anos, completados até 31 de março.
2º ano - de 7 anos, completados até 31 de março.
3º ano - de 8 anos, completados até 31 de março.
4º ano - de 9 anos, completados até 31 de março.
5º ano - de 10 anos, completados até 31 de março.
Telefone: (35)38551162
Celular: 997287417
E-mail: sme@coqueiral.mg.gov.br
Local: Secretaria Municipal de Educação – Rua Minas Gerais, nº62, Vila Sônia, Coqueiral - MG
Período de Solicitação: Qualquer época do ano.
Dia e Horário de Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira. Das 7h às 11h e das 12h às 16h.
Documentos Necessários:
Na rematrícula, é necessário documentos para atualização de dados, ou a confirmação destes;
Registro Geral – RG (documento de identidade) do responsável pelo aluno;
Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude para as crianças e adolescentes que convivem com responsáveis;
Certidão de nascimento ou a carteira de identidade (original e cópia) do aluno;
Cópia do Certificado de Pessoa Física – CPF do aluno;
Comprovante de residência;
Número de inscrição no Sistema Único de Saúde – SUS (cartão do SUS);
Cartão Bolsa Família (se for beneficiário);
Atestado de frequência (para alunos provenientes de outras escolas);
Histórico escolar, ou atestado de conclusão (para alunos transferidos de outra escola);
No prazo máximo de 30 (trinta) dias deverá entregar o documento de transferência (para alunos transferidos de outra escola);
Atestado/declaração médica se pessoa com necessidades especiais e restrição alimentar.
Prazo:
- Matrícula: novembro/dezembro.
- Rematrícula: outubro/novembro.
- Transferência: fevereiro a dezembro.
- O calendário de matrículas e rematrículas é definido anualmente.
ATESTADO DE FREQUÊNCIA / DECLARAÇÃO DE MATRÍCULA
Descrição:
A Secretaria Municipal de Educação disponibiliza o Atestado de Frequência / Declaração de Matrícula para alunos da rede municipal de ensino.
Requisitos:
Requerer o Atestado de Frequência / Declaração de Matrícula escolar junto à Secretaria Municipal de Educação.
Telefone: (35) 38551162
Celular: (35) 997287417
E-mail: sme@coqueiral.mg.gov.br
Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Minas Gerais, nº62, Vila Sônia, Coqueiral – MG.
Período de Solicitação: Qualquer época do ano.
Dia e Horário de Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira. Das 7h às 11h e das 12h às 16h.
DECLARAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE
• Descrição:
A Secretaria Municipal de Educação disponibiliza a declaração de regência de classe para professores ativos e/ou inativos da rede municipal de ensino de Coqueiral - MG.
Requisitos:
Requerer a declaração de regência de classe por meio de oficio à Secretaria Municipal de Educação e pagamento de taxa de emissão de certidão de contagem de tempo de serviço junto ao setor de Tributação.
Telefone: (35) 38551162
Celular: (35) 997287417
E-mail: sme@coqueiral.mg.gov.br
Local: Secretaria Municipal de Educação de Coqueiral – MG, Rua Minas Gerais, nº62, Vila Sônia, Coqueiral – MG.
Período de Solicitação: Qualquer época do ano.
Dia e Horário de Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira. Das 7h às 11h e das 12h às 16h.
HISTÓRICO ESCOLAR
Descrição:
A Secretaria Municipal de Educação disponibiliza o histórico escolar para alunos e ex-alunos da rede municipal de ensino.
Requisitos: Requerer o histórico escolar junto à Secretaria Municipal de Educação, responsável pelas escolas municipais.
Telefone: (35) 38551162
Celular: (35) 997287417
E-mail: sme@coqueiral.mg.gov.br
Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Minas Gerais, nº62, Vila Sônia, Coqueiral – MG.
Período de Solicitação: Qualquer época do ano.
Dia e Horário de Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira. Das 7h às 11h e das 12h às 16h.
TRANSPORTE ESCOLAR
Descrição:
A Secretaria Municipal de Educação disponibiliza o transporte escolar para alunos da rede pública municipal e estadual que residem em área rural.
Requisitos:
Solicitar o transporte escolar junto a Secretaria Municipal de Educação através do preenchimento de ficha cadastral com o endereço do aluno e da escola, dados de identificação, e contato dos pais e/ou responsáveis do aluno.
Após verificação da Geolocalização é realizado o cadastro do aluno e autorizado para o transporte.
Telefone: (35) 38551162
Celular: (35) 997287417
E-mail: sme@coqueiral.mg.gov.br
Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Minas Gerais, nº62, Vila Sônia, Coqueiral – MG.
Período de Solicitação: Qualquer época do ano.
Dia e Horário de Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira. Das 7h às 11h e das 12h às 16h.
Documentos Necessários: Comprovante de residência.
DECLARAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Descrição:
A Secretaria Escolar disponibiliza a declaração de Tempo de Serviço para professores ativos e/ou inativos da rede municipal de ensino de Coqueiral - MG.
Requisitos: Requerer a Declaração de Tempo de Serviço junto à Secretaria Municipal de Educação por meio de oficio e pagamento de taxa de emissão de certidão de contagem de tempo de serviço junto ao Setor de Tributação.
Telefone: (35) 38551162
Celular: (35) 997287417
E-mail: sme@coqueiral.mg.gov.br
Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Minas Gerais, nº62, Vila Sônia, Coqueiral - MG
Período de Solicitação: Qualquer época do ano.
Dia e Horário de Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira. Das 7h às 11h e das 12h às 16h.
SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA
Descrição:
A Secretaria Municipal de Educação disponibiliza a Transferência Escolar para os alunos da rede municipal de ensino que necessitam transferir para outra escola.
Requisitos: Requerer a Transferência Escolar junto à Secretaria Municipal de Educação.
Telefone: (35) 38551162
Celular: (35) 997287417
E-mail: sme@coqueiral.mg.gov.br
Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Minas Gerais, nº62, Vila Sônia, Coqueiral – MG.
Período de Solicitação: Qualquer época do ano.
Dia e Horário de Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira. das 7h às 11h e das 12h às 16h.
AVALIAÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
Descrição:
Anualmente é realizada a avaliação nutricional dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino. Os dados são analisados utilizando parâmetros da Organização Mundial de Saúde – OMS e Ministério da Saúde – MS para crescimento, com classificação do estado nutricional (diagnóstico) segundo Índice de Massa Corporal – IMC por estatura de acordo com idade e sexo.
PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Verificação de dados pessoais na matricula do aluno, coleta de dados antropométricos anualmente de peso e estatura, análise dos dados utilizando parâmetros de crescimento da OMS e MS, classificação do estado nutricional de IMC/ Estatura de todos os alunos das escolas da rede municipal de ensino e repassar os dados a escola.
Requisitos:
Estar matriculado, frequentando as escolas da rede municipal de ensino, passar por avaliação nutricional onde se verifica os dados antropométricos de peso e estatura.
Telefone: (35) 38551162
Celular: (35) 997287417
E-mail: sme@coqueiral.mg.gov.br
Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Minas Gerais, nº62, Vila Sônia, Coqueiral – MG.
Dia e Horário de Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira. Das 7h às 11h e das 12h às 16h.
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Descrição:
Fornecido diariamente alimentação aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, conforme a modalidade de ensino. Os tipos de refeições e alimentos são definidos pela nutricionista da Secretaria Municipal de Educação, que elabora o cardápio seguindo normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e normas de alimentação orientadas pelo Ministério da Saúde. Dietas especiais também são fornecidas mediante apresentação de laudo médico.
PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Planejamento e distribuição dos gêneros alimentícios pelo Setor de Alimentação Escolar. Preparo das refeições nas cozinhas das escolas conforme cardápio elaborado pela nutricionista responsável, e oferta aos alunos no refeitório das mesmas. Para alunos com necessidades nutricionais específicas, um cardápio especial e orientações são elaborados, em alguns casos o cardápio especial a ser ofertado tem a composição muito próxima do cardápio padrão, cabendo então um documento de orientação de preparo ou de substituições.
Requisitos: Estar matriculado e frequentando as escolas da rede municipal de ensino.
Alunos com necessidades nutricionais específicas é necessário apresentar laudo médico.
Telefone: (35) 38551162
Celular: (35) 997287417
E-mail: sme@coqueiral.mg.gov.br
Local: Secretaria Municipal de Educação, Rua Minas Gerais, nº62, Vila Sônia, Coqueiral – MG.
Dia e Horário de Atendimento: De segunda-feira a sexta-feira. Das 7h às 11h e das 12h às 16h.
Documentos Necessários: Laudo de restrição alimentar.
Creche Municipal Vó Baniquinha
Rua José Teodorinho, 180 - Dona Fiota
Pré Escolar Municipal Dona Lia
Rua Ana Neri, Centro
Escola Municipal Cônego Romeu Moreira Maia
Distrito Frei Eustáquio
Escola Municipal Antônio Lázaro Ferreira
Comunidade Capituvas
Escola Municipal Belizário Pena
Comunidade Sapé
Escola Municipal do Ermo
Comunidade do Ermo
Escola Municipal Generosa Clementina dos Reis
Fazenda São Geraldo
Escola Municipal Maria Alves de Jesus
Comunidade Jabuticabeiras
Escola Municipal Miguel Couto
Fazenda Vista Longa
