Contratante: MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: CRIATIVA PRODUTOS LTDA – CNPJ nº 55.491.907/0001-92.
Objeto: Aquisição de fantasia do personagem Zé Gotinha, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 306/2025, do Estado de Minas Gerais, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°257/2025, processo SEI nº 1321603 000257/2025, firmada pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Fundamentação Legal: Arts. 82 e 86, §§ 2º e 3º, da Lei nº 14.133/2021.
Valor Total: R$ 5.000,00.
Vigência: 11/02/2026 A 30/11/2026
Data da Assinatura: 11/02/2026
Renato Oliveira Marques – Prefeito Municipal. Mônica Lúcia Anastácio – Agente de Contratação.