O Município de Coqueiral/MG torna público o extrato do Contrato Administrativo nº 007/2026, referente ao Processo Licitatório nº 009/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026, celebrado entre o Município de Coqueiral/MG e a empresa Francine Rodrigues Lima de Morais Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.986.462/0001-41.
Objeto: Contratação de apresentação artística (show) com a banda “DJ FRAN MORAIS”, por inexigibilidade de licitação, para apresentação no evento “Carnaval - 2026”, na madrugada do dia 15 para 16 de fevereiro de 2026 no Município de Coqueiral/MG.
Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Vigência: de 26/01/2026 a 26/05/2026.
Dotação Orçamentária:
02.03.00 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
23.695.0473.2.086 – 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 1.500.99
Fundamento Legal: art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Coqueiral/MG, 26 de janeiro de 2026. Renato Oliveira Marques - Prefeito Municipal. Lucas Alves Lima Barbosa - Ordenador de Despesa da Secretaria vinculante.