Publicações

Documentos, portarias, concursos e outras publicações oficiais.

Decreto 1990/2017 - Suspende Pagamento de Diárias e Despesas com Hospedagem

Decreto 1990/2017 - SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, AS AUTORIZAÇOES PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E REEMBOLSOS DE DESPESAS COM HOSPEDAGEM DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1989/2017 - Suspende Pagamento de Horas Extras, Férias e Novos Contratos

Decreto 1989/2017 - SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, AS AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS, FORMALlZAÇÃO DE NOVOS CONTRATOS DE TRABALHO, AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE...

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Lei Complementar 33/2017 - Altera a Lei Complementar 28/2016 - Código Tributário

Lei Complementar 33/2017: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS...

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Lei 2268/2017 - Altera a Lei 1722/2010 - Conselho Municipal do Esporte

Lei 2268/2017: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.772 DE 04 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, REVOGA A LEI N.º 2.086 DE 25 DE ABRIL DE 2013, QUE ALTERA OS ARTIGOS 7.º E 11 DA LEI MUNICIPAL N.º...

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Decreto 1985/2017 - Suplementação Entre Entidades Prefeitura e SAAE

Decreto 1985/2017: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ENTRE ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO VIGENTE DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1984/2017 - Aprova o Loteamento Formosa

Decreto 1984/2017: APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO “FORMOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1982/2017 - Crédito Suplementar Câmara

Decreto 1982/2017: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1981/2017 - Critérios Para Utilização do Transporte Escolar Para Universitários

Decreto 1981/2017: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, PARA ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO,...

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Decreto 1980/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura

Decreto 1980/2017: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 1979/2017 - Crédito Suplementar Prefeitura

Decreto 1979/2017: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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