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Atualizado em: 16/01/2026 às 10h39
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339 atos encontrados
Nº 2399/2019
Lei Ordinária
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Data: 20/02/2019
Situação: Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 1.344 de 20 de junho de 2000, incluindo disposição sobre alienação e dá outras providências
Obs: Lei 2.399/2018 - ALtera a Lei 1.344/2000 - Doação de Lotes
Nº 28/2019
Portaria
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Data: 08/02/2019
Situação: Em vigor
EXONERAR, a pedido, o servidor Sr. ANDERSON LUIZ FAGUNDES, portador do CPF n.º 043.012.636-08, nomeado para o cargo efetivo de Pedreiro, através da Portaria 060/2004.
Obs: Portaria 028/2019 - Exoneração a Pedido do Cargo Efetivo de Pedreiro
Nº 21/2019
Portaria
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Data: 06/02/2019
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 021/2019 - Nomeia Membros do Comitê de Coordenação do PMSB
Nº 19/2019
Portaria
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Data: 06/02/2019
Situação: Em vigor
EXONERA PROCURADORA GERAL.
Obs: Portaria 019/2019 - Exonera Procuradora Geral
Nº 27/2019
Portaria
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Data: 06/02/2019
Situação: Em vigor
Designar os membros, abaixo discriminados, para a prática dos atos de ordenação de despesas das respectivas unidades orçamentárias e dos fundos a ela vinculados, nos limites dos correspondentes créditos orçamentários, a saber:
Obs: Portaria 027/2019 - Designa Ordenadores de Despesas - Cultura, Lazer e Turismo
Nº 26/2019
Portaria
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Data: 06/02/2019
Situação: Em vigor
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
Obs: Portaria 026/2019 - Nomeação do Diretor de Departamento de Comunicação Social e Cultura
Nº 25/2019
Portaria
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Data: 06/02/2019
Situação: Em vigor
EXONERA SERVIDOR
Obs: Portaria 025/2019 - Exonera Diretor de Departamento de Turismo
Nº 24/2019
Portaria
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Data: 06/02/2019
Situação: Em vigor
NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA.
Obs: Portaria 024/2019 - Nomeação de Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Nº 23/2019
Portaria
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Data: 06/02/2019
Situação: Em vigor
EXONERA SERVIDORA.
Obs: Portaria 023/2019 - Exonera Diretora do Departamento de Comunicação e Cultura
Nº 20/2019
Portaria
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Data: 06/02/2019
Situação: Em vigor
NOMEIA PROCURADOR GERAL INTERINO.
Obs: Portaria 020/2019 - Nomeia Procurador Geral Interino
Nº 22/2019
Portaria
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Data: 06/02/2019
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 022/2019 - Nomeia Membros do Comitê Executivo de Plano Municipal de Saneamento Básico
Nº 18/2019
Portaria
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Data: 05/02/2019
Situação: Em vigor
DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR.
Obs: Portaria 018/2019 - Designa Lenice Aparecida Faria - Conselho Tutelar
Nº 16/2019
Portaria
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Data: 04/02/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 016/2019 - Nomeia Aprovada no Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2018
Nº 17/2019
Portaria
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Data: 04/02/2019
Situação: Em vigor
REVOGA A PORTARIA N.º 071/2018 DE 02/07/2018.
Obs: Portaria 017/2019 - Revoga a Portaria 071/2018 - Retira Gratificação do Sebastião Botelho
Nº 15/2019
Portaria
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Data: 01/02/2019
Situação: Em vigor
EXONERAR, em virtude de aposentadoria por tempo de serviço de professor, a servidora Sra. VILMA DE FÁTIMA MARQUES, portadora do CPF nº 412.226.106-63, nomeado através da Portaria 076/97.
Obs: Portaria 015/2019 - Exonera Vilma por Aposentadoria
Nº 2198/2019
Decreto
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Data: 28/01/2019
Situação: Em vigor
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL - MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto 2.198/2019 - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2019
Nº 14/2019
Portaria
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Data: 28/01/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 014/2019 - Nomeia Aprovados no Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2018
Nº 13/2019
Portaria
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Data: 28/01/2019
Situação: Em vigor
EXONERAR, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição, o servidor Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA BARROS, portador do CPF nº 451.867.236-49, nomeado através do Decreto 492/94.
Obs: Portaria 013/2019 - Exonera Osvaldo por Aposentadoria
Nº 12/2019
Portaria
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Data: 28/01/2019
Situação: Em vigor
NOMEAR MARIANA APARECIDA LASMAR CAMPOS para o cargo de Odontólogo II, Código 0904, aprovada em Concurso Público realizado em 15 de agosto de 2016 – Edital de Concurso Público n.º 001/2016 e homologado em 30 de dezembro de 2016, através do Decreto Municipal n.º 1895/2016.
Obs: Portaria 012/2019 - Nomeia Odontóloga Mariana
Nº 2200/2019
Decreto
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Data: 28/01/2019
Situação: Em vigor
DECLARA "SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E PARA A INTENSIFICAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, ZIKA VIRUS E DA FEBRE CHIKUNGUNYA.
Obs: Decreto 2.200/2019 - Situação Excepcional de Emergência - Dengue
Nº 2199/2019
Decreto
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Data: 28/01/2019
Situação: Em vigor
o disposto no Parágrafo Único do Art. 34 da Lei Municipal n.º 2.366/2018 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá providências,
Obs: Decreto 2.199/2019 - Entrega de Relatórios Mensais Pela Câmara e SAAE
Nº 2196/2019
Decreto
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Data: 28/01/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2018, realizado pela Prefeitura Municipal de Coqueiral e dá outras providências.
Obs: Decreto 2.196/2019 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado - Edital 001/2018
Nº 2197/2019
Decreto
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Data: 28/01/2019
Situação: Em vigor
REVOGA O DECRETO N.º 2.194 DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
Obs: Decreto 2.197/2019 - Revoga o Decreto 2.194 - Reajuste de Tarifa de Água e Esgoto
Nº 2195/2019
Decreto
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Data: 28/01/2019
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.195/2019 - Crédito Suplementar Prefeitura - Superávit Financeiro - Saúde
Nº 11/2019
Portaria
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Data: 16/01/2019
Situação: Em vigor
Portaria 011/2019 - Reposicionamento de Servidores
Obs: Portaria 011/2019 - Reposicionamento de Servidores
Nº 2192/2019
Decreto
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Data: 16/01/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público - Edital 002/2018, realizado pela Prefeitura Municipal de Coqueiral e dá outras providências.
Obs: Decreto 2.192/2019 - Homologação do Processo Seletivo Público - Edital 002/2018
Nº 2194/2019
Decreto
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Data: 16/01/2019
Situação: Em vigor
AUTORIZA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, ADEQUAR E REAJUSTAR AS TARIFAS PRATICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.194/2019 - Reajuste de Tarifas de Água e Esgoto
Nº 10/2019
Portaria
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Data: 16/01/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 002/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 010/2019 - Nomeia os Aprovados no Processo Seletivo - Edital 002/2018
Nº 2192/2019
Decreto
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Data: 16/01/2019
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.193/2019 - Crédito Suplementar Prefeitura - Superávit Financeiro - Saúde
Nº 8/2019
Portaria
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
TORNA SEM EFEITOS A PORTARIA N.º 121/2018 DE 17/12/2018.
Obs: Portaria 008/2019 - Torna sem efeito as portaria 121/2018
Nº 7/2019
Portaria
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
DESIGNAR o membro, abaixo discriminado, para prática dos atos de ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos a ela vinculado, nos limites do
Obs: Portaria 007/2019 - Nomeia Ordenador de Despesa de Obras
Nº 6/2019
Portaria
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Designar o Sr. José Carlos Donizete, inscrito no CPF n.º 869.509.406-53, RG M6255694, residente e domiciliado na Rua Pedro Botelho, nº 60/62, Centro, na cidade de Coqueiral-MG, CEP 37235-000, telefone n.º 35 99956 1114, e-mail jcarlosdonizete@gmail.com, como responsável pelas liquidações das Notas de Empenho da Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Obs: Portaria 006/2019 - Nomeia o Liquidante do Empenho de Obras
Nº 2/2019
Portaria
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Nomear Helder Moreira de Abreu, inscrito no CPF sob o nº 605.227.636-24, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado, código PMC05/19
Obs: Portaria 002/2019 Nomeia Diretor de Departamento de Almoxarifado e Patrimônio
Nº 3/2019
Portaria
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Nomear Paloma Dias Vilas Boas, inscrita no CPF sob o nº138. 402.766-16, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Compras e Licitações, código PMC05/05.
Obs: Portaria 003/2019 - Nomeia Diretor de Departamento de Compras e Licitações
Nº 1/2019
Portaria
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DO SIAT INTERINA.
Obs: Portaria 001/2019 - Nomeia Rafaela Interina do SIAT
Nº 9/2019
Portaria
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Enquadramento de Servidores do Magistério
Obs: Portaria 009/2019 - Enquadramento de Servidores do Magistério
Nº 5/2019
Portaria
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Nomear Taciany Marques da Silva, inscrita no CPF sob o nº 110.403.676-23, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Saúde, código PMC06/12.
Obs: Portaria 005/2019 - Nomeia Diretora do Departamento de Saúde
Nº 2191/2019
Decreto
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 2.191/2019 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 4/2019
Portaria
Baixar
Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Nomear Bethânia Peloso Pereira, inscrita no CPF sob o nº 111. 764.676-97, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS.
Obs: Portaria 004/2019 - Nomeia Coordenadora do CRAS
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