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Atualizado em: 20/05/2026 às 08h03
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223 atos encontrados
Nº 1330/2010
Decreto
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Data: 22/02/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.330/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1329/2010
Decreto
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Data: 12/02/2010
Situação: Em vigor
DESTINA PARTE DA RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E AMPLIAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – NOVO SOMMA
Obs: Decreto 1.329/2010 - Destina Parte da Receita a Programa de Mordenização Institucional Novo SOMMA
Nº 1328/2010
Decreto
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Data: 12/02/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.328/2010 - Crédito Adicional Especial - Obras e Serviços
Nº 1327/2010
Decreto
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Data: 12/02/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.327/2010 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Assistência Social
Nº 1326/2010
Decreto
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Data: 12/02/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.326/2010 - Crédito Adicional Especial Prefeitura
Nº 1770/2010
Lei Ordinária
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Data: 12/02/2010
Situação: Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS DO TIPO MÁQUINAS – PROMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 1.770.2010 - progr. PROMAQ
Nº 1769/2010
Lei Ordinária
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Data: 12/02/2010
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS
Obs: Lei 1.769.2010 - cred. especial - Pavimentação Dona Fiota
Nº 1767/2010
Lei Ordinária
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Data: 12/02/2010
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS
Obs: Lei 1.767.2010 - cred. especial - Programa Esporte
Nº 1768/2010
Lei Ordinária
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Data: 12/02/2010
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 1.768.2010 - cred. especial - Coopercife
Nº 1766/2010
Lei Ordinária
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Data: 12/02/2010
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO VALE VERDE E QUEDAS D’ÁGUA E DÁ
Obs: Lei 1.766.2010 - autoriza firmar convênio Circuito Quedas D'água
Nº 1764/2010
Lei Ordinária
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Data: 12/02/2010
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E INCENTIVO AO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – REFIS/COQUEIRAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 1.764.2010 - prog.incent.prog.fiscal e pgto.dívida ativa - REFIS
Nº 1765/2010
Lei Ordinária
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Data: 12/02/2010
Situação: Em vigor
ALTERA SÍMBOLO DO CARGO DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.765.2010 - altera simbologia cargo pedreiro
Nº 1763/2010
Lei Ordinária
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Data: 12/02/2010
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO EM CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 1.763.2010 - Autoriza celebrar convênio foro
Nº 1762/2010
Lei Ordinária
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Data: 12/02/2010
Situação: Em vigor
AUTORIZA REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Obs: Lei 1.762.2010 - REVISÃO GERAL 2010
Nº 7/2010
Lei Complementar
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Data: 27/01/2010
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.
Obs: Lei Complementar 007.2010 - PLANO CARREIRAS MAGISTÉRIO
Nº 1761/2010
Lei Ordinária
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Data: 27/01/2010
Situação: Em vigor
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE INCENTIVO E PROMOÇÃO ÀS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS TRADICIONAIS QUE PARTICIPAREM
Obs: Lei 1.761.2010 - Doação valores carnaval 2010
Nº 1322/2010
Decreto
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Data: 20/01/2010
Situação: Em vigor
ESTABELECE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, A FIXAÇÃO MENSAL DA DESPESA E METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.322/2010 - Programação Financeira, Cronograma de Desembolso e Fixação Mensal de Despes
Nº 1325/2010
Decreto
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Data: 20/01/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.325/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1324/2010
Decreto
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Data: 20/01/2010
Situação: Em vigor
CONSIDERANDO QUE TEM OCORRIDO FATOS DESAGRADÁVEIS, INCLUSIVE TENDO PREJUDICADO A INTEGRIDADE FÍSICA DE CIDADÃOS,
Obs: Decreto 1.324/2010 - Normas e Posturas no Carnaval 2010
Nº 1323/2010
Decreto
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Data: 20/01/2010
Situação: Em vigor
ESTABELECE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 AS NORMAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO PARA O EQUILÍBRIO FNANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.323/2010 - Normas de Limitação de Empenho Para Equilíbrio Financeiro
Nº 1321/2010
Decreto
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Data: 04/01/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.321/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1319/2010
Decreto
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Data: 04/01/2010
Situação: Em vigor
AUTORIZA AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO, ADEQUAR E REAJUSTAR AS TARIFAS PRATICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.319/2010 - Reajuste e Adequação de Tarifas do SAAE
Nº 1320/2010
Decreto
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Data: 04/01/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.320/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
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