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Atualizado em: 13/03/2026 às 13h30
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Nº 1958/2017
Decreto
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Data: 06/07/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1958/2017: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.958/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura
Nº 1960/2017
Decreto
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Data: 06/07/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1960/2017: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.960/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura
Nº 2249/2017
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2017
Situação: Em vigor
Lei 2249/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.249/2017 - Crédito Adicional Especial Saúde - UBS Dona Fiota
Nº 2250/2017
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2017
Situação: Em vigor
Lei 2250/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.250/2017 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 2251/2017
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2017
Situação: Em vigor
Lei 2251/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.251/2017 - Crédito Adicional Especial Saúde - PAB Fixo
Nº 2252/2017
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2017
Situação: Em vigor
Lei 2252/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.252/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Merenda Escolar
Nº 2253/2017
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2017
Situação: Em vigor
Lei 2253/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.253/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Merenda Escolar
Nº 2254/2017
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2017
Situação: Em vigor
Lei 2254/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.254/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Merenda Escolar
Nº 2255/2017
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2017
Situação: Em vigor
Lei 2255/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.255/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Merenda Escolar
Nº 1961/2017
Decreto
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Data: 06/07/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1961/2017: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.961/2017 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 1954/2017
Decreto
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Data: 06/07/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1954/2017: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.954/2017 - Crédito Adicional Especial Saúde - UBS Dona Fiota
Nº 1955/2017
Decreto
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Data: 06/07/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1955/2017: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.955/2017 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1956/2017
Decreto
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Data: 06/07/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1956/2017: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.956/2017 - Crédito Adicional Especial Saúde - PAB Fixo
Nº 1957/2017
Decreto
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Data: 06/07/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1957/2017: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.957/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura
Nº 1953/2017
Decreto
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Data: 03/07/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1953/2017: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.953/2017 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 2247/2017
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
Lei 2247/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.247/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Obras
Nº 2247/2017
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 2.247.2017 - crédito adicional especial Prefeitura - Manut. Secret. Obras - superávit financei
Nº 1947/2017
Decreto
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1947/2017: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.947/2017 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1948/2017
Decreto
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1948/2017: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.948/2017 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 2244/2017
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
Lei 2244/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, APURADO NO EXERCÍCIO DE 2016, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.244/2017 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 2243/2017
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
Lei 2243/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, APURADO NO EXERCÍCIO DE 2016, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.243/2017 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 2245/2017
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
Lei 2245/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.245/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Transporte Escolar
Nº 2246/2017
Lei Ordinária
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
Lei 2246/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.246/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Manutenção de Vias Urbanas
Nº 1950/2017
Decreto
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1950/2017: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.950/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Transporte Escolar
Nº 1949/2017
Decreto
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1949/2017: ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA
Obs: Decreto 1.949/2017 - Crédito Suplementar Prefeitura - Superávit Financeiro
Nº 1951/2017
Decreto
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1951/2017: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.951/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Obras
Nº 1952/2017
Decreto
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Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1952/2017: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.952/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Obras
Nº 1944/2017
Decreto
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Data: 20/06/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1944/2017: ALTERA O ART. 1.º DA LEI N.º 2.235/2017, DE 18/05/2017, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
Obs: Decreto 1944/2017: Altera o Art. 1º da Lei 2.235/2017 - Superávit Financeiro - Suplementar
Nº 2242/2017
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2017
Situação: Em vigor
Lei 2242/2017: ALTERA O ART. 1.º DA LEI N.º 2.235/2017, DE 18/05/2017, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, APURADO NO EXERCÍCIO DE 2016, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.242/2017 - Altera o Artigo 1º da Lei 2235/2017
Nº 1945/2017
Decreto
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Data: 20/06/2017
Situação: Em vigor
Obs: Decreto 1.945/2017 - Regulamenta Nota Fiscal Eletrônica
Nº 1946/2017
Decreto
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Data: 20/06/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1946/2017: SUSPENDE A CONVERSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS REGULAMENTARES, EM ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.946/2017 - Suspende a Conversão de 1/3 de Férias em Pecúnio
Nº 2240/2017
Lei Ordinária
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Data: 13/06/2017
Situação: Em vigor
Lei 2240/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, APURADO NO EXERCÍCIO DE 2016, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.240/2017 - Crédito Suplementar Prefeitura - Iluminação Pública
Nº 2241/2017
Lei Ordinária
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Data: 13/06/2017
Situação: Em vigor
Lei 2241/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.241/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Cidade Digital
Nº 1941/2017
Decreto
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Data: 13/06/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1941/2017: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.941/2017 - Crédito Suplementar Prefeitura - Superávit Financeiro
Nº 1942/2017
Decreto
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Data: 13/06/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1942/2017: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
Obs: Decreto 1.942/2017 - Crédito Adicional Especial da Prefeitura - Cidade Digital
Nº 1943/2017
Decreto
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Data: 13/06/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1943/2017: DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2017, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL DE N.º 2.218 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.943/2017 - Limitação de Despesas de Orçamento 2017
Nº 1940/2017
Decreto
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Data: 09/06/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1940/2017: REVOGA A LETRA “d” DO ART. 5.º DO DECRETO N.º 1.724/2014, QUE DISPÔS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.936/2011 – SERVIÇO DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.940/2017 - Revoga a Letra D do Art 5º do Decreto 1724/2017 - Serviço de Taxis
Nº 1939/2017
Decreto
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Data: 07/06/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1939/2017: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.939/2017 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 2239/2017
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2017
Situação: Em vigor
Lei 2239/2017: AUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.239/2017 - Aumenta o Perímetro Urbano via Coqueiral - Frei Eustáquio
Nº 1938/2017
Decreto
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Data: 05/06/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1938/2017: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.938/2017 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 1937/2017
Decreto
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Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1937/2017: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.937/2017 - Crédito Suplementar SAAE
Nº 1936/2017
Decreto
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Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1936/2017: REGULAMENTA AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DENOMINADAS: PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL; ELETRÔNICO - POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.936/2017 - Regulamenta Pregão Presencial, Pregão Eletrônico e Registro de Preços
Nº 2234/2017
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 2.234.2017 - crédito adicional especial Prefeitura - ETE - superávit financeiro
Nº 2232/2017
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
Lei 2232/2017: INSTITUI GRATIFICAÇÕES ESPECÍFICAS PARA SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.232/2017 - Institui Gratificações Específicas Para Serviços de Saúde
Nº 2233/2017
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
Lei 2233/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIODE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.233/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Veículo Para Prefeito
Nº 2235/2017
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
Lei 2235/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, APURADO NO EXERCÍCIO DE 2016, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.235/2017 - Crédito Suplementar Prefeitura - Superávit Financeiro
Nº 2236/2017
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
Lei 2236/2017: ALTERA O CAPUT DO ART. 2.º E ART. 3.º DA LEI N.º 1.766/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.236/2017 - Altera a Lei 1766/2010 - Convênio Circuito Quedas D'água
Nº 2237/2017
Lei Ordinária
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Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
Lei 2237/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.237/2017 - Abertura de Crédito Adicional Especial Prefeitura
Nº 2238/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
Lei 2238/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.238/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Academia ao Ar Livre
Nº 1931/2017
Decreto
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Data: 18/05/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE, AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.931/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura
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