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Atualizado em: 12/02/2026 às 13h44
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197 atos encontrados
Nº 1995/2017
Decreto
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Data: 17/10/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.995/2017 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1991/2017
Decreto
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Data: 03/10/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.991/2017 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 1992/2017
Decreto
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Data: 03/10/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.992/2017 - Crédito Suplementar SAAE
Nº 1987/2017
Decreto
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Data: 02/10/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.987/2017 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 1989/2017
Decreto
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Data: 02/10/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1989/2017 - SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, AS AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS, FORMALlZAÇÃO DE NOVOS CONTRATOS DE TRABALHO, AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.989/2017 - Suspende Pagamento de Horas Extras, Férias e Novos Contratos
Nº 1986/2017
Decreto
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Data: 02/10/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.986/2017 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1988/2017
Decreto
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Data: 02/10/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.988/2017 - Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação - Praças
Nº 1990/2017
Decreto
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Data: 02/10/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1990/2017 - SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, AS AUTORIZAÇOES PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E REEMBOLSOS DE DESPESAS COM HOSPEDAGEM DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.990/2017 - Suspende Pagamento de Diárias e Despesas com Hospedagem
Nº 2268/2017
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2017
Situação: Em vigor
Lei 2268/2017: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.772 DE 04 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, REVOGA A LEI N.º
Obs: Lei 2.268/2017 - Altera a Lei 1.722/2010 - Conselho Municipal do Esporte
Nº 33/2017
Lei Complementar
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Data: 29/09/2017
Situação: Em vigor
Lei Complementar 33/2017: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2016, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL DISPÕE
Obs: Lei Complementar 33/2017 - Altera a Lei Complementar 28/2016 - Código Tributário
Nº 1985/2017
Decreto
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Data: 27/09/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1985/2017: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ENTRE ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO VIGENTE DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.985/2017 - Suplementação Entre Entidades Prefeitura e SAAE
Nº 1984/2017
Decreto
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Data: 27/09/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1984/2017: APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO “FORMOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.984/2017 - Aprova o Loteamento Formosa
Nº 2267/2017
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGNTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRALMG.
Obs: Lei 2.267.2017 - suplementar Câmara
Nº 2265/2017
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2017
Situação: Em vigor
Lei 2265/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.265/2017 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 2264/2017
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2017
Situação: Em vigor
Lei 2264/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2017 E DÁ OUTRAS
Obs: Lei 2.264/2017 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 2266/2017
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2017
Situação: Em vigor
Lei 2266/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.266/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Revitalização do Parque de Exposições
Nº 2267/2017
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2017
Situação: Em vigor
Lei 2267/2017: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG.
Obs: Lei 2.267/2017 - Crédito Suplementar Câmara
Nº 1983/2017
Decreto
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Data: 19/09/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.983/2017 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 1978/2017
Decreto
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Data: 19/09/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1978/2017: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.978/2017 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 1979/2017
Decreto
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Data: 19/09/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1979/2017: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.979/2017 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1980/2017
Decreto
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Data: 19/09/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1980/2017: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.980/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura
Nº 1981/2017
Decreto
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Data: 19/09/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1981/2017: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE
Obs: Decreto 1.981/2017 - Critérios Para Utilização do Transporte Escolar Para Universitários
Nº 1982/2017
Decreto
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Data: 19/09/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1982/2017: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.982/2017 - Crédito Suplementar Câmara
Nº 1976/2017
Decreto
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Data: 11/09/2017
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.976/2017 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1977/2017
Decreto
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Data: 11/09/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1977/2017: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.977/2017 - Crédito Suplementar Câmara
Nº 2261/2017
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2017
Situação: Em vigor
Lei 2261/2017: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Obs: Lei 2.261/2017 - Doação de Terreno para Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) - CEF
Nº 2263/2017
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2017
Situação: Em vigor
Lei 2263/2017: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.º 1.428/2001, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.263/2017 - Altera a Lei 1428/2001 - Fundo Municipal Pessoa Idosa
Nº 2262/2017
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2017
Situação: Em vigor
Lei 2262/2017: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Obs: Lei 2.262/2017 - Doação de Terreno para Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) - CEF
Nº 1975/2017
Decreto
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Data: 01/09/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1975/2017: AUTORIZA FORMALIZAR CONTRATO DE GESTÃO PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DE INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.975/2017 - Autoriza Firmar Contrato de Gestão com APMIC
Nº 1973/2017
Decreto
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Data: 22/08/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1973/2017: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.973/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura
Nº 1974/2017
Decreto
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Data: 22/08/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1974/2017: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.974/2017 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 2258/2017
Lei Ordinária
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Data: 22/08/2017
Situação: Em vigor
Lei 2258/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.258/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura
Nº 2259/2017
Lei Ordinária
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Data: 22/08/2017
Situação: Em vigor
Lei 2259/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.259/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura
Nº 2260/2017
Lei Ordinária
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Data: 22/08/2017
Situação: Em vigor
Lei 2260/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.260/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura
Nº 1972/2017
Decreto
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Data: 22/08/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1972/2017: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.972/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura
Nº 1971/2017
Decreto
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Data: 22/08/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1971/2017: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.971/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura
Nº 1970/2017
Decreto
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Data: 21/08/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1970/2017: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.970/2017 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 1969/2017
Decreto
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Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1969/2017: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.969/2017 - Crédito Suplementar SAAE
Nº 1968/2017
Decreto
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Data: 01/08/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1968/2017: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.968/2017 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1965/2017
Decreto
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Data: 21/07/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1965/2017: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.965/2017 - Crédito Adicional Especial Saúde
Nº 2257/2017
Lei Ordinária
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Data: 21/07/2017
Situação: Em vigor
Lei 2257/2017: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.257/2017 - Crédito Adicional Especial Saúde
Nº 1966/2017
Decreto
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Data: 21/07/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1966/2017: DISPÕE SOBRE AJUSTES NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.966/2017 - Ajustes no Patrimônio
Nº 1967/2017
Decreto
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Data: 21/07/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1967/2017: FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Obs: Decreto 1.967/2017 - Fixa Prazos de Pagamento de IPTU
Nº 1963/2017
Decreto
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Data: 14/07/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1963/2017: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.963/2017 - Crédito Suplementar Saúde
Nº 1962/2017
Decreto
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Data: 14/07/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1962/2017: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. DÉBORA GAMA REIS, SERVIDORA MUNICIPAL E MÃE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COQUEIRAL-MG.
Obs: Decreto 1.962/2017 - Luto Oficial Srª Débora Gama Reis
Nº 1964/2017
Decreto
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Data: 14/07/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1964/2017: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTOS DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DA PREFEITURAMUNICIPAL DE COQUEIRAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.964/2017 - Cancela Restos a Pagar
Nº 2256/2017
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2017
Situação: Em vigor
Lei 2256/2017: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.256/2017 - Lei das Diretrizes Orçamentárias 2018 (LDO)
Nº 2255/2017
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2017
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 2.255.2017 - crédito adicional especial Prefeitura - merenda escolar
Nº 2248/2017
Lei Ordinária
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Data: 06/07/2017
Situação: Em vigor
Lei 2248/2017: ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS “ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA”, CONSTANTE NA LEI N.º 2.205/2016, ALTERADO PELA LEI N.º 2.214 DE 06/12/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.248/2017 - Altera o Anexo da Lei 2205/2016 - LDO 2017
Nº 1959/2017
Decreto
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Data: 06/07/2017
Situação: Em vigor
Decreto 1959/2017: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.959/2017 - Crédito Adicional Especial Prefeitura
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