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Atualizado em: 20/05/2026 às 08h03
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223 atos encontrados
Nº 1411/2010
Decreto
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Data: 29/10/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.411/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1410/2010
Decreto
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Data: 28/10/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.410/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1837/2010
Lei Ordinária
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Data: 21/10/2010
Situação: Em vigor
DESMEMBRA IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 1.837.2010 - desmembrar terreno B. Bela Vista
Nº 1838/2010
Lei Ordinária
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Data: 21/10/2010
Situação: Em vigor
DESAFETA E DESMEMBRA IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.838.2010 - desmembrar área instit.B. Trevo
Nº 1839/2010
Lei Ordinária
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Data: 21/10/2010
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL URBANO AO MUNICÍPIO E AUTORIZA A DOAÇÃO PARA FINS QUE MENCIONA.
Obs: Lei 1.839.2010 - reversão e doação imóvel - Ronaldo
Nº 1836/2010
Lei Ordinária
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Data: 21/10/2010
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 1.836.2010 - DOAÇÃO DE TERRENO - Sra. Ana
Nº 1840/2010
Lei Ordinária
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Data: 21/10/2010
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA ÁGUA MANSA.
Obs: Lei 1.840.2010 - DOAÇÃO DE mat. construção associação
Nº 1835/2010
Lei Ordinária
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Data: 21/10/2010
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 1.835.2010 - DOAÇÃO DE TERRENO - Wagner
Nº 1841/2010
Lei Ordinária
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Data: 21/10/2010
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 1.841.2010 - MODIFICA CARGO DIRETOR DO SAAE
Nº 1409/2010
Decreto
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Data: 21/10/2010
Situação: Em vigor
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO CULTURAL, CRIADO PELA LEI Nº 1.697, DE 21 DE MAIO DE 2010.
Obs: Decreto 1.409/2010 - Regulamenta o Fundo Municipal de Preservação Cultural
Nº 1408/2010
Decreto
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Data: 21/10/2010
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – DO MUNICÍPIO DE COQUEIRALMG.
Obs: Decreto 1.408/2010 - Modifica o Regimento Interno do SAAE
Nº 1831/2010
Lei Ordinária
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Data: 07/10/2010
Situação: Em vigor
ALTERA SÍMBOLO DO CARGO DE MESTRE DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.831.2010 - altera simbologia - mestre de obras
Nº 1830/2010
Lei Ordinária
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Data: 07/10/2010
Situação: Em vigor
ALTERA SÍMBOLO DOS CARGOS DE ARQUITETO E ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 1.830.2010 - altera simbologia - arquiteto e engenheiro
Nº 1832/2010
Lei Ordinária
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Data: 07/10/2010
Situação: Em vigor
ALTERA SÍMBOLO DO CARGO DE ENCANADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 1.832.2010 - altera simbologia - encanador
Nº 1833/2010
Lei Ordinária
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Data: 07/10/2010
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E INCENTIVO AO PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL – REFIS/COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 1.833.2010 - REFIS
Nº 1834/2010
Lei Ordinária
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Data: 07/10/2010
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL URBANO AO MUNICÍPIO E AUTORIZA A DOAÇÃO PARA FINS QUE MENCIONA
Obs: Lei 1.834.2010 - reversão e doação imóvel - Odair
Nº 1407/2010
Decreto
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Data: 04/10/2010
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.407/2010 - Nomeia Membros da Comissão de Patrimônio
Nº 1406/2010
Decreto
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Data: 04/10/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.406/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1405/2010
Decreto
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Data: 30/09/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.405/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1402/2010
Decreto
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Data: 27/09/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.402/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1403/2010
Decreto
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Data: 27/09/2010
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.403/2010 - Determina o Horário de Trabalho dos Servidores do PSFs
Nº 1401/2010
Decreto
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Data: 27/09/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.401/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1404/2010
Decreto
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Data: 27/09/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.404/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1825/2010
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2010
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Obs: Lei 1.825.2010 - autoriza contribuição Entidades AMM, CNM, ALAGO, AMBASP
Nº 1826/2010
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2010
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL – ZHIS – O LOTEAMENTO “RESIDENCIAL DONA FIOTA”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Obs: Lei 1.826.2010 - Interesse social Resid. Dona Fiota
Nº 1828/2010
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2010
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 1.828.2010 - cred. especial - Tapa buraco
Nº 1829/2010
Lei Ordinária
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Data: 24/09/2010
Situação: Em vigor
ALTERA TEXTO DO ART. 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.799, DE 28 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.829.2010 - Altera art. lei 1799.2010
Nº 1399/2010
Decreto
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Data: 24/09/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.399/2010 - Crédito Adicional Especial Prefeitura
Nº 1400/2010
Decreto
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Data: 24/09/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.400/2010 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Obras
Nº 1827/2010
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2010
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS
Obs: Lei 1.827.2010 - cred. especial - Despesas exerc.anteriores
Nº 1824/2010
Lei Ordinária
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Data: 20/09/2010
Situação: Em vigor
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 5.º DA LEI N.º 1.648/2008, DE 25/09/2008 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
Obs: Lei 1.824.2010 - nova redação art. 5 lei 1648.2008
Nº 1398/2010
Decreto
Baixar
Data: 20/09/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.398/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1397/2010
Decreto
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Data: 17/09/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.397/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1394/2010
Decreto
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Data: 10/09/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.394/2010 - Crédito Suplementar Câmara
Nº 1823/2010
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2010
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS
Obs: Lei 1.823.2010 - suplementar Câmara
Nº 1396/2010
Decreto
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Data: 10/09/2010
Situação: Em vigor
REGULAMENTA AS ATIVIDADES DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CIDADE DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.396/2010 - Regulamenta as Atividades da Festa do Dia da Cidade
Nº 1395/2010
Decreto
Baixar
Data: 10/09/2010
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Obs: Decreto 1.395/2010 - Determina Horário de Funcionamento do SAAE
Nº 1393/2010
Decreto
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Data: 08/09/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.393/2010 - Crédito Suplementar SAAE
Nº 1821/2010
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2010
Situação: Em vigor
ALTERA ESTRUTURA OÇAMENTÁRIA DE DESPESA DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.821.2010 - alteracao estrutura orçamentária
Nº 1822/2010
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/09/2010
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO A ROSENI RIBEIRO DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.822.2010 - autoriza doar imóvel para Marilene e Roseni
Nº 1392/2010
Decreto
Baixar
Data: 01/09/2010
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DAS SERVIDORAS LOTADAS NA CRECHE MUNICIPAL “VÓ BANIQUINHA”.
Obs: Decreto 1.392/2010 - Determina Horário de Trabalho dos Servidores Lotados na Creche Vó Baniquinha
Nº 1389/2010
Decreto
Baixar
Data: 30/08/2010
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Obs: Decreto 1.389/2010 - Horário do Expediente do SAAE
Nº 1390/2010
Decreto
Baixar
Data: 30/08/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ENTRE FUNDOS PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.390/2010 - Crédito Suplementar Entre Fundos
Nº 1391/2010
Decreto
Baixar
Data: 30/08/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.391/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1388/2010
Decreto
Baixar
Data: 28/08/2010
Situação: Em vigor
DECLARA LUTO OFICIAL.
Obs: Decreto 1.388/2010 - Luto Oficial Mariana Figueiredo Reis
Nº 1819/2010
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/08/2010
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS LASMAR, VILA SÔNIA E JARDIM JULIANA
Obs: Lei 1.819.2010 - DOAR TERRENO BAIRRO LASMAR
Nº 1820/2010
Lei Ordinária
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Data: 27/08/2010
Situação: Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR IMÓVEL À EMPRESA ALT-FRIOS – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 1.820.2010 - Doar imóvel empresa Alt frios ME
Nº 1387/2010
Decreto
Baixar
Data: 23/08/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.387/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1386/2010
Decreto
Baixar
Data: 20/08/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.386/2010 - Crédito Suplementar Prefeitura
Nº 1383/2010
Decreto
Baixar
Data: 12/08/2010
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto 1.383/2010 - Crédito Adicional Especial Prefeitura
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