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Atualizado em: 12/02/2026 às 13h44

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444 atos encontrados

Nº 1283/1998

Lei Ordinária

Data: 30/06/1998

Situação: Em vigor

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 1.191 de 07 de Março de 1997

Obs: LEI N 1283-1998

Nº 1280/1998

Lei Ordinária

Data: 24/06/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA DERRUBADA DE EUCALIPTOS DO ACESSO RODOVIÁRIO À BR 265

Obs: LEI N 1280-1998

Nº 1281/1998

Lei Ordinária

Data: 24/06/1998

Situação: Em vigor

REVOGA OS INCISOS XX, XXI e XXII DO ART. 4º, DA LEI 1.022 DE 23 E SETEMBRO 1993

Obs: LEI N 1281-1998

Nº 1279/1998

Lei Ordinária

Data: 24/06/1998

Situação: Em vigor

Da nova redação aos Artigos 1º e 5º da Lei 1.261 de 06 de Março de 1998 e contém outras providências

Obs: LEI N 1279-1998

Nº 1276/1998

Lei Ordinária

Data: 08/06/1998

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI 1.244, CRIANDO CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1276-1998

Nº 1278/1998

Lei Ordinária

Data: 08/06/1998

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI 1.054, CRIANDO CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1278-1998

Nº 1277/1998

Lei Ordinária

Data: 08/06/1998

Situação: Em vigor

Autoriza gratificação para manutenção do Sistema Televisão

Obs: LEI N 1277-1998

Nº 1275/1998

Lei Ordinária

Data: 01/06/1998

Situação: Em vigor

CRIA 01 (UM) CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1275-1998

Nº 1274/1998

Lei Ordinária

Data: 22/05/1998

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO LAJINHA

Obs: LEI N 1274-1998

Nº 1273/1998

Lei Ordinária

Data: 22/05/1998

Situação: Em vigor

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1273-1998

Nº 1149/1998

Lei Ordinária

Data: 28/03/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA DOAÇÕES DIVERSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1149-1996

Nº 1270/1998

Lei Ordinária

Data: 27/03/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR COMO INSTITUIDOR E MANTENEDOR DE UMA FUNDAÇÃO A SER CRIADA COM OBJETIVOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS

Obs: LEI N 1270-1998

Nº 1269/1998

Lei Ordinária

Data: 20/03/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Obs: LEI N 1269-1998

Nº 1268/1998

Lei Ordinária

Data: 20/03/1998

Situação: Em vigor

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1268-1998

Nº 1267/1998

Lei Ordinária

Data: 20/03/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA BOLSA DE TRANSPORTE A ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO COM CURSO INTEGRADO

Obs: LEI N 1267-1998

Nº 1266/1998

Lei Ordinária

Data: 20/03/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA PAGAMENTO DE TRATAMENTO ESPECIAL ORTODÔNTICO

Obs: LEI N 1266-1998

Nº 1272/1998

Lei Ordinária

Data: 17/03/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO PROCEDER REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Obs: LEI N 1272-1998

Nº 1271/1998

Lei Ordinária

Data: 17/03/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA AUXÍLIO FUNERAL

Obs: LEI N 1271-1998

Nº 1265/1998

Lei Ordinária

Data: 13/03/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA A DOAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS

Obs: LEI N 1265-1998

Nº 1264/1998

Lei Ordinária

Data: 13/03/1998

Situação: Em vigor

PAGAMENTO DE ANUIDADE ESCOLAR

Obs: LEI N 1264-1998

Nº 1263/1998

Lei Ordinária

Data: 13/03/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO

Obs: LEI N 1263-1998

Nº 1262/1998

Lei Ordinária

Data: 13/03/1998

Situação: Em vigor

CONCEDE DESCONTO DE 40% DE DESCONTO NO IPTU

Obs: LEI N 1262-1998

Nº 1261/1998

Lei Ordinária

Data: 06/03/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre contratação de trabalhador braçal por tempo determinado e contém outras providências

Obs: LEI N 1261-1998

Nº 1260/1998

Lei Ordinária

Data: 06/03/1998

Situação: Em vigor

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1260-1998

Nº 1257/1998

Lei Ordinária

Data: 16/02/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE INCENTIVO E PROMOÇÃO AOS BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA, QUE PARTICIPAREM DO CARNAVAL DE RUA DE 1998

Obs: LEI N 1257-1998

Nº 1258/1998

Lei Ordinária

Data: 16/02/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS FINANCIADOS EM 24 PARCELAS, E DAR EM GARANTIA COTA PARTE DE ICMS E SUS

Obs: LEI N 1258-1998

Nº 1259/1998

Lei Ordinária

Data: 16/02/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA GRATIFICAÇÃO DE AGENTE MUNICIPAL DO PROCAP

Obs: LEI N 1259-1998

Nº 1255/1998

Lei Ordinária

Data: 16/02/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ELETRIFICAÇÃO RURAL DE PEQUENAS PROPRIEDADES

Obs: LEI N 1255-1998

Nº 1256/1998

Lei Ordinária

Data: 16/02/1998

Situação: Em vigor

AUMENTA PERÍMETRO URBANO

Obs: LEI N 1256-1998

Nº 1254/1997

Lei Ordinária

Data: 15/12/1997

Situação: Em vigor

REGULAMENTA PRAZO PARA CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL

Obs: LEI N 1254-1997

Nº 1253/1997

Lei Ordinária

Data: 01/12/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA PAGAMENTO DE TRATAMENTO ESPECIAL ORTODÔNTICO COMPLETO

Obs: LEI N 1253-1997

Nº 1252/1997

Lei Ordinária

Data: 01/12/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA DOAÇÃO DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRICOLA 1º DO SUL

Obs: LEI N 1252-1997

Nº 1251/1997

Lei Ordinária

Data: 01/12/1997

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

Obs: LEI N 1251-1997

Nº 1250/1997

Lei Ordinária

Data: 01/12/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO PARA PERMISSÃO DE USO DE TERRENO URBANO A ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL DE VARGINHA , E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1250-1997

Nº 1249/1997

Lei Ordinária

Data: 17/11/1997

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Obs: LEI N 1249-1997

Nº 1248/1997

Lei Ordinária

Data: 17/11/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE TURMAS DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG

Obs: LEI N 1248-1997

Nº 1247/1997

Lei Ordinária

Data: 07/11/1997

Situação: Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO filantrópica NOSSA SENHORA APARECIDA

Obs: LEI N 1247-1997

Nº 1243/1997

Lei Ordinária

Data: 07/11/1997

Situação: Em vigor

CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1243-1997

Nº 1245/1997

Lei Ordinária

Data: 07/11/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA PAGAMENTO DE UTI AÉREA PARA TARCÍSIO LOPES DE ABREU

Obs: LEI N 1245-1997

Nº 1244/1997

Lei Ordinária

Data: 07/11/1997

Situação: Em vigor

ALTERA A LEI 1.022, CRIANDO CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1244-1997

Nº 1246/1997

Lei Ordinária

Data: 07/11/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS AO TELÃO

Obs: LEI N 1246-1997

Nº 1241/1997

Lei Ordinária

Data: 27/10/1997

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.207/97 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1241-1997

Nº 1242/1997

Lei Ordinária

Data: 27/10/1997

Situação: Em vigor

REVERTE DOAÇÃO DE IMÓVEL

Obs: LEI N 1242-1997

Nº 1239/1997

Lei Ordinária

Data: 10/10/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1239-1997

Nº 1238/1997

Lei Ordinária

Data: 10/10/1997

Situação: Em vigor

APROVA O ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA DO

Obs: LEI N 1238-1997

Nº 1237/1997

Lei Ordinária

Data: 10/10/1997

Situação: Em vigor

Fica aprovado o Plano Quatrienal de Investimentos para o período de 1998 a 2001

Obs: LEI N 1237-1997

Nº 1236/1997

Lei Ordinária

Data: 10/10/1997

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998

Obs: LEI N 1236-1997

Nº 1235/1997

Lei Ordinária

Data: 10/10/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AO FUTEBOL BRASILEIRO-IAFB

Obs: LEI N 1235-1997

Nº 1240/1997

Lei Ordinária

Data: 10/10/1997

Situação: Em vigor

REVOGA A LEI Nº 1.219, DE 03 DE JUNHO DE 1997, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE TURMAS

Obs: LEI N 1240-1997

Nº 1234/1997

Lei Ordinária

Data: 09/09/1997

Situação: Em vigor

ALTERA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: LEI N 1234-1997

Seta

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