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Atualizado em: 09/06/2025 às 16h00
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307 atos encontrados
Nº 3128/2024
Decreto
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Data: 31/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 295.000, 00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto n.º 3.128.2024 - Suplementar Prefeitura - 15
Nº 3127/2024
Decreto
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Data: 31/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
IXA OS VALORES DO RATEIO DO SALDO RESIDUAL DOS RECURSOS ORIUNDOS DE 70% DO FUNDEB, A TÍTULO DE ABONO COMPLEMENTAR, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL/MG, COM FUNDAMENTO NO ART. 212-A, XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 26 DA LEI 14.113/21 E LEI MUNICIPAL Nº 2.891/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n.º 3.127.2024 - Fixa valor do rateio da sobra de recursos do 70% do FUNDEB - 2024
Nº 3125/2024
Decreto
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR, A PROCESSAR, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.
Obs: Decreto n.º 3.125.2024 - Cancelamento de restos a pagar - 2023
Nº 3123/2024
Decreto
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA OS VALORES DO RATEIO DO SALDO RESIDUAL DOS RECURSOS ORIUNDOS DE 70% DO FUNDEB, A TÍTULO DE ABONO, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL/MG, COM FUNDAMENTO NO ART. 212-A, XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 26 DA LEI 14.113/21 E LEI MUNICIPAL Nº 2.891/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n.º 3.123.2024 - Fixa valor do rateio da sobra de recursos do 70_ do FUNDEB - 2024
Nº 141/2024
Portaria
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA PORTARIAS MUNICIPAIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE
Obs: Portaria 141.2024 - Revogar Portarias de ordenadores, liquidantes e tesoureiros
Nº 140/2024
Portaria
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria 140.2024 - Exonera servidores comissionados e secretários que menciona
Nº 2895/2024
Lei Ordinária
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 2.895.2024 - LOA 2025
Nº 1402024
Portaria
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE: Art. 1.º Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, os servidores ocupantes de Cargos em Comissão e Agentes Políticos, abaixo relacionados:
Nº 3122/2024
Decreto
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E REGULADO PELO EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n.º 3.122.2024 - Homologação do Concurso Público - Edital 01.2024
Nº 82/2024
Lei Complementar
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Promulga proposição legislativa, com fundamento no art. 173, do Regimento Interno da Câmara Municipal
Obs: Lei Complementar 082.2024 - Altera LC 051.2021 - Código Tributário
Nº 3121/2024
Decreto
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 23.242,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências
Obs: Decreto n.º 3.121.2024 - Suplementar Prefeitura - 15%
Nº 3120/2024
Decreto
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CANCELA RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n.º 3.120.2024 - cancelamento de restos a pagar Câmara - 2024
Nº 139/2024
Portaria
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
Obs: Portaria 139.2024 - Designa liquidante da Secretaria de Saúde - Subfunção 301 - Atenção Básica - Cleide
Nº 138/2024
Portaria
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
Obs: Portaria 138.2024 - Designa liquidante da Secretaria de T.I. - Vanusa
Nº 137/2024
Portaria
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
Obs: Portaria 137.2024 - Designa liquidante da Secretaria de Ação Social - Sheila
Nº 136/2024
Portaria
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria 136.2024 - Exonera servidores comissionados que menciona
Nº 2894/2024
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.894.2024 - Suplementar Prefeitura - R$ 13.689,96
Nº 3119/2024
Decreto
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 3.119.2024 - Suplementar Prefeitura - Lei 2894.2024
Nº 3117/2024
Decreto
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTOES DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n.º 3.117.2024 - Escala de plantões de Farmácias e Drogarias - exercício de 2025
Nº 3118/2024
Decreto
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
Obs: Decreto n.º 3.118.2024 - Proibições - EnCANTA Coqueiral 2024
Nº 135/2024
Portaria
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 71, INCISO XIII E ART. 102, INCISO II, LETRA “A”, RESOLVE:
Obs: Portaria 135.2024 - Exonera Maria Betânia da Silva - aposentadoria
Nº 81/2024
Lei Complementar
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 173, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Obs: Lei Complementar 081.2024 - altera LC 025.2015 PCCV Câmara
Nº 3116/2024
Decreto
Baixar
Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR, A PROCESSAR, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.
Obs: Decreto n.º 3.116.2024 - Cancelamento de restos a pagar - 2023
Nº 3114/2024
Decreto
Baixar
Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS no valor de R$ 4.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto n.º 3.114.2024 - Transferência realocação LOA 2024 - SAAE - Lei 2854.2024
Nº 3113/2024
Decreto
Baixar
Data: 06/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 111.752,54 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto n.º 3.113.2024 - Suplementar SAAE - 15%
Nº 3112/2024
Decreto
Baixar
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.965,81 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto n.º 3.112.2024 - Suplementar Prefeitura - transposição e transferência - Lei 2853.2024
Nº 3111/2024
Decreto
Baixar
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 129.350,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
Obs: Decreto n.º 3.110.2024 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2893.2024
Nº 134/2024
Portaria
Baixar
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO GESTÃO DE FOMENTO/PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO FUNDÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.248.860/0001-65, PARA O DESFILE DE RUA DO "CARNAVAL 2025" NA CIDADE DE COQUEIRAL-MG
Obs: Portaria 134.2024 - Designa membros comissão monitoramento Assoc. Fundão - Carnaval 2025
Nº 2893/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2 893 2024 - crédito adicional especial Prefeitura - excesso de arrecadação - R$ 160 000,00
Nº 2892/2024
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2 892 2024 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - R$ 237 000,00
Nº 2891/2024
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O RATEIO DO SALDO RESIDUAL DOS RECURSOS ORIUNDOS DE 70% DO FUNDEB – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, COM A CONCESSÃO DE ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COQUEIRAL-MG NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2 891 2024 - Autoriza rateio das sobras dos 70% do FUNDEB
Nº 134
Portaria
Baixar
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO GESTÃO DE FOMENTO/PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO FUNDÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ N.º 11.248.860/0001-65, PARA O DESFILE DE RUA DO “CARNAVAL 2025” NA CIDADE DE COQUEIRAL-MG
Nº 3110/2024
Decreto
Baixar
Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n.º 3.110.2024 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2893.2024
Nº 133/2024
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR PROGRESSÃO HORIZONTAL A SER CONCEDIDO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO.
Obs: Portaria 133.2024 - Progressão horizontal de servidores municipais
Nº 132/2024
Portaria
Baixar
Data: 30/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
Obs: Portaria 132.2024 - Designa liquidante da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo - Glauber
Nº 131/2024
Portaria
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria 131.2024 - Exonera Rafaela Lima Porto Rodrigues - Assessora de Gabinete
Nº 130/2024
Portaria
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
Obs: Portaria 130.2024 - Designa liquidante da Secretaria de Saúde - Diárias - Ana Paula - interina
Nº 3106/2024
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 109.032,18 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n.º 3.106.2024 - Transferência realocação LOA 2024 - SAAE - Lei 2.854.2024
Nº 3105/2024
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a utilização do sistema de Registro de Preços Estadual para adesão do Município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Obs: Decreto n.º 3.105.2024 - Regulamenta a utilização do SRP estadual para a adesão do município
Nº 129/2024
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria 129.2024 - Exonera Felipe Oliveira Neves - Assessor de Esportes
Nº 128/2024
Portaria
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, RESOLVE:
Obs: Portaria 128.2024 - Exonera Bruno Marques Nascimento - Assessor de Esportes
Nº 2890/2024
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 7.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.845 DE 19/12/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei 2.890.2024 - Altera o caput do art. 7.º da LOA 2024
Nº 3104/2024
Decreto
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.918,54 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências
Obs: Decreto n.º 3.104.2024 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - 15%
Nº 127/2024
Portaria
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA.
Obs: Portaria 127.2024 - Designa liquidante da Secretaria de Educação - Késia - Interina
Nº 126/2024
Portaria
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O PREFEITO MUNICIPAL DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,
Obs: Portaria 126.2024 - Ordenador de despesas Educação - Hellen Cristina Fagundes - Interina
Nº 3103/2024
Decreto
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A COMISSÃO DE MATRÍCULA DO EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA VAGAS PARA A CRECHE MUNICIPAL “VÓ BANIQUINHA” Nº 002/2024, CALENDÁRIO ESCOLAR 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto n.º 3.103.2024 - Institui a Comissão de Matrícula - calendário escolar 2025 Creche
Nº 106/2024
Portaria
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR DE CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.
Obs: Portaria 106.2024 - Designa Márcio Corrêa Garcia Junior - Administrador de Cemitério
Nº 3102/2024
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SRA. VÂNIA TERESA FIGUEIREDO PELOSO, EXVEREADORA DESTE MUNICIPIO.
Obs: Decreto n.º 3.102.2024 - luto oficial - falecimento da Sra. Vânia Teresa Figueiredo Peloso
Nº 125/2024
Portaria
Baixar
Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROCESSAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS POR ENTIDADE(S) SEM FINS LUCRATIVOS (ASSOCIAÇÕES), INTERESSADA(S) EM FIRMAR PARCERIA PARA OS DESFILES DE RUA DO “CARNAVAL 2025” NA CIDADE DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Portaria 125.2024 - Nomeia Comissão de seleção do Edital de Chamamento Público 003.2024 - Desfiles Carnaval 2025
Nº 124/2024
Portaria
Baixar
Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação de Comissão especial julgadora para avaliação de projetos a serem apresentados no edital de concurso de projetos nº. 001/2024.
Obs: Portaria 124.2024 - Nomeia comissão especial julgadora - Edital de concurso 001.2024 OSCIP - Encanta Coqueiral 2024
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 20/06/2025 13:15
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