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Atualizado em: 09/06/2025 às 16h00
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403 atos encontrados
Nº 2700/2021
Decreto
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10,45 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências
Obs: Decreto n.º 2.700.2021 - Suplementar Prefeitura - 25%
Nº 2699/2021
Decreto
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.699.2021 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - 25%
Nº 2698/2021
Decreto
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, POR FONTE E APURADO NO EXERCÍCIO DE 2020, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.698.2021 - Suplementar Prefeitura - superávit financeiro - 25%
Nº 2704/2021
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Lei nº 2.704.2021 - LOA 2022 - ARQUIVO COMPLETO
Nº 2697/2021
Decreto
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Decreto nº 2.697.2021 Escala de Planções - Farmácias e Drogarias
Nº 52/2021
Lei Complementar
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei Complementar 052.2021 - Plano de cargos e salários do SAAE
Nº 2702/2021
Lei Ordinária
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 2.702.2021 - Declara utilidade pública municipal para Associação ASDRAM
Nº 2703/2021
Lei Ordinária
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Data: 29/12/2021
Situação: Em vigor
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA HOSPITAL SÃO FRANCISCO ASSIS DE TRÊS PONTASMG, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 2.703.2021 - Convênio com Santa Casa de Misericórdia - Hospital de Três Pontas - 2022
Nº 134/2021
Portaria
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses, e dá outras providências
Obs: Portaria 134.2021 - criação do Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses
Nº 135/2021
Portaria
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 02/2021, INSTAURADO PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 120, I, A COMETIDA PELO SERVIDOR, V.S DE MASP N°2609 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Portaria nº 135.2021 - Prorroga o prazo do Processo Administrativo Disciplinar 02.2021
Nº 133/2021
Portaria
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Data: 28/12/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Portaria 133.2021 - criação do Comite Municipal de Enfrentamento ás Arboviroses
Nº 2699/2021
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 2.699.2021 - Suplementar Prefeitura - R$ 188.639,55
Nº 2698/2021
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 2.698.2021 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação pela tendência - R$ 60.635,45
Nº 2696/2021
Decreto
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Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, AUTARQUIA SAAE, PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.696.2021 - Suplementar SAAE - 25%
Nº 2695/2021
Decreto
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Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.695.2021 - Suplementar Prefeitura - Lei 2699.2021
Nº 2697/2021
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
ALTERA O ANEXO III DESCRITO NO ART. 38 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.674 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Obs: Lei nº 2.697.2021 - Altera Anexo III da Lei 2674.2021 - LDO 2022 - texto e anexo III
Nº 2694/2021
Decreto
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Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.694.2021 - Suplementar SAAE - excesso de arrecadação - Lei 2695.2021
Nº 2696/2021
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG.
Obs: Lei nº 2.696.2021 - PPA 2022-2025 - ARQUIVO COMPLETO
Nº 2700/2021
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 2.700.2021 - Convênio com Asilo e APAE - repasses 50.000,00 e 100.000,00
Nº 2701/2021
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2021
Situação: Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO HONÓRIO DE SIQUEIRA AO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG
Obs: Lei 2.701.2021 - Dá denominação de Antônio Honório de Siqueira a logradouro público
Nº 2693/2021
Decreto
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$15.988,93 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências
Obs: Decreto n.º 2.693.2021 - Suplementar Prefeitura - 25%
Nº 2692/2021
Decreto
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.692.2021 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - 25%
Nº 132/2021
Portaria
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Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
CRIA COMISSÕES ESPECIAIS RESPONSÁVEIS PELO LEVANTAMENTO, CONFERÊNCIA E EMISSÃO DE CERTIDÕES DE INVENTÁRIOS FÍSICO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Portaria 132.2021 - Cria Comissões para emissão de certidões - fechamento exercício de 2021
Nº 131/2021
Portaria
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Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA RECEBER AS CARGAS PATRIMONIAIS DAS ESCOLAS ESTADUAIS MUNICIPALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Portaria 131.2021 - Designa Comissão para receber cargas patrimoniais das Escolas municipalizadas
Nº 130/2021
Portaria
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Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL
Obs: Portaria 130.2021 - Exonera Andreia Ap. Alves de Almeida Silva - coordenadora CRAS
Nº 129/2021
Portaria
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Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO GESTÃO DE FOMENTO/PARCERIA COM A INSTITUIÇÃO DENOMINADA APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ nº25.660.440/0001-04
Obs: Portaria 129.2021 - Nomeação Comissao Monitoramento - Fomento APAE
Nº 128/2021
Portaria
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Data: 16/12/2021
Situação: Em vigor
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, ESTADO DE MINAS GERAIS
Obs: Portaria 128.2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes
Nº 2695/2021
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 2.695.2021 - Suplementar SAAE - excesso de arrecadação pela tendência - R$ 100.000,00
Nº 2691/2021
Decreto
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Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2.690/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
Obs: Decreto n.º 2.691.2021 - Revoga Decreto 2690.2021
Nº 2690/2021
Decreto
Baixar
Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
CRIA COMISSÕES ESPECIAIS RESPONSÁVEIS PELO LEVANTAMENTO, CONFERÊNCIA E EMISSÃO DE CERTIDÕES DE INVENTÁRIOS FÍSICO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.690.2021 - Cria Comissões para emissão de certidões - fechamento exercício de 202
Nº 2689/2021
Decreto
Baixar
Data: 13/12/2021
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.689.2021 - Suplementar SAAE - excesso de arrecadação - Lei 2695.2021
Nº 2687/2021
Decreto
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Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.687.2021 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2687.2021
Nº 2688/2021
Decreto
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Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$219.547,03 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências
Obs: Decreto n.º 2.688.2021 - Suplementar Prefeitura - 25%
Nº 2686/2021
Decreto
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Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOMEA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.686.2021 - Convoca para IV Conferência Municipal de Educação
Nº 2685/2021
Decreto
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Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
FICA REVOGADO O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.673/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Obs: Decreto nº 2.685.2021 - Revoga Decreto N. 2.673/2021 De
Nº 2694/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.482/2019 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 2.694.2021 - Altera a Lei n.º 2482.2019 - incentivo à coleta de material reciclável - Coqueir
Nº 51/2021
Lei Complementar
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Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 027/2015, DE 10/12/2015, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei Complementar 051.2021 - Altera Lei Complementar 027.2015 - PCCV - férias prêmio
Nº 2693/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 2.693.2021 - Pagamento de despesas por meio de adiantamento e ressarcimento
Nº 126/2021
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, INTERINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Portaria 126.2021 - Designa Flaviane Aparecida Pereira Belchior - Secretária de Ação Social inter
Nº 127/2021
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHO DE SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE MENCIONA
Obs: Portaria 127.2021 - Designa liquidante da Secretaria de Ação Social - Edivânia - interina
Nº 2682/2021
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PASSAPORTE DA VACINA" CONTRA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E ESTABELEXE A SUA EXIGÊNGIA PARA ACESSO A ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto nº 2.682.2021 - Dispõe sobre a instituição do ''Passaporte da Vacina'' contra a Covid-19
Nº 2692/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Coqueiral/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí
Obs: Lei 2.692.2021 - autoriza participar do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapuca�
Nº 2691/2021
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 2.691.2021 - Sistema Único de Assistência Social do Município Coqueiral-MG
Nº 2681/2021
Decreto
Baixar
Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, AUTARQUIA SAAE, PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.681.2021 - Suplementar SAAE - 25%
Nº 125/2021
Portaria
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG
Obs: Portaria 125.2021 - Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Nº 2690/2021
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 2.690.2021 - crédito adicional especial - Prefeitura - R$ 194.190,00
Nº 2679/2021
Decreto
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Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.679.2021 - Crédito Adicional Especial Prefeitura - Lei 2690.2021
Nº 2680/2021
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, OUTRAS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.680.2021 - Abre crédito adicional outras alterações orçamentárias - R$ 59.847,99
Nº 2689/2021
Lei Ordinária
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Data: 10/11/2021
Situação: Em vigor
Institui o “Programa Auxílio Geada” de Transferência Emergencial de renda para cafeicultores do Município de Coqueiral, objetivando minimizar os efeitos sociais e econômicos causadas pela geada ocorrida em 20 de julho de 2021.
Obs: Lei 2.689.2021 - Institui o Programa Auxílio Geada
Nº 2678/2021
Decreto
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Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL, AUTARQUIA SAAE, PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.678.2021 - Suplementar SAAE - 25%
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 20/06/2025 13:15
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