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Atualizado em: 09/06/2025 às 16h00
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460 atos encontrados
Nº 2594/2020
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
APROVA CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.524/2020 AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2020, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 2.594.2020 - crédito adicional extraordinário por excesso de arrecadação - R$ 50.796,96 - CO
Nº 2546/2020
Decreto
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.546.2020 - Suplementar Prefeitura - 25%
Nº 2593/2020
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
Não existe nenhum documento relacionado a este.
Obs: Lei 2.593.2020 - crédito adicional extraordinário por excesso de arrecadação - Ação Social - R
Nº 2544/2020
Decreto
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRALMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.544.2020 - Suspensão Aulas Presenciais na Rede de Ensino de Coqueiral - COVID-19
Nº 2543/2020
Decreto
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
FICA PRORROGADO ATÉ 30 DE JUNHO 2021, O DECRETO Nº 2.415/2020, 06 DE ABRIL 2020, QUE DECRETOU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.543.2020 - Prorroga Decreto de Estado de Calamidade Pública - COVID-19
Nº 2542/2020
Decreto
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E
Obs: Decreto n.º 2.542.2020 - Medidas de Prevenção e Instituição Comitê - COVID-19
Nº 2541/2020
Decreto
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Data: 30/12/2020
Situação: Em vigor
DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – 1.5.1.1.0 – CORONAVÍRUS E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO
Obs: Decreto n.º 2.541.2020 - Declara Situação de Emergência em Saúde Pública - COVID-19
Nº 2540/2020
Decreto
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
Obs: Decreto n.º 2.540.2020 - Suplementar SAAE - 25%
Nº 2538/2020
Decreto
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PENALIDADES PARA OS MUNÍCIPES E VISITANTES EMC ASO DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL - MG
Obs: Decreto n.º 2.538.2020 - Infrações pelo descumprimento de medidas de prevenção ao COVID-19
Nº 2539/2020
Decreto
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E NACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19/0, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE COQUEIRAL - MG
Obs: Decreto n.º 2.539.2020 - Proibições de Festas de Fim de Ano - COVID-19
Nº 2537/2020
Decreto
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.537.2020 - Programação financeira e de desembolso para 2021 - Anexo I e Anexo II in
Nº 2535/2020
Decreto
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRALMG PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.535.2020 - créditos extraordinários por excesso de arrecadação - emergência - CO
Nº 2534/2020
Decreto
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.534.2020 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2585.2020
Nº 2536/2020
Decreto
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.536.2020 - Escala de plantões de Farmácias e Drogarias - exercício de 2021
Nº 131/2020
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Portaria 131.2020 - Nomeia Comissão de avaliação de imóveis, patrimônio e almoxarifado
Nº 130/2020
Portaria
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Obs: Portaria 130.2020 - Exonera Mislene B. Memento de Oliveira - Diretora de Depto. Tributação - a par
Nº 2592/2020
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 2.592.2020 - LOA 2021
Nº 129/2020
Portaria
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Data: 14/12/2020
Situação: Em vigor
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL
Obs: Portaria 129.2020 - Exonera Rinaldo Miguel da Silva - Gari
Nº 128/2020
Portaria
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Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
REVOGA PORTARIAS MUNICIPAIS
Obs: Portaria 128.2020 - Revogar Portarias que concedem gratificações de 40% - a partir de 30.12.2020
Nº 126/2020
Portaria
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Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Obs: Portaria 126.2020 - Exonera Servidores Municipais - a partir de 23.12.2020
Nº 127/2020
Portaria
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Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Obs: Portaria 127.2020 - Exonera Servidores Municipais - a partir de 30.12.2020
Nº 125/2020
Portaria
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Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Obs: Portaria 125.2020 - Exonera Wilton Faria - Administrador Adjunto do SAAE - a partir de 31.12.2020
Nº 124/2020
Portaria
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Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Obs: Portaria 124.2020 - Exonera José Walter Pereira - Administrador Geral do SAAE - a partir de 31.12.2
Nº 123/2020
Portaria
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Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Obs: Portaria 123.2020 - Exonera Servidores Municipais - a partir de 31.12.2020
Nº 122/2020
Portaria
Baixar
Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Obs: Portaria 122.2020 - Exonera Servidores Municipais - a partir de 23.12.2020
Nº 121/2020
Portaria
Baixar
Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Obs: Portaria 121.2020 - Exonera Servidores Municipais - a partir de 18.12.2020
Nº 120/2020
Portaria
Baixar
Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
Obs: Portaria 120.2020 - Exonera Franciana de Assis - Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Nº 2532/2020
Decreto
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Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
INSTITUI A COMISSÇÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO; QUE TEM POR OBJETIVO O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL PARA PRESERVAÇÃO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO AOS SUPERIORES INTERESSES DA POPULAÇÃO DE COQUEIRAL/MG, E ENCERRAMENTO DO MANDATO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, GESTÃO 2017-2020; PREPARANDO DOS ATOS DE INICIATIVA DA NOVA GESTÃO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.532.2020 - Institui comissão de transição de governo 2017-2020 para 2021-2024
Nº 2531/2020
Decreto
Baixar
Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.531.2020 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2585.2020
Nº 2530/2020
Decreto
Baixar
Data: 03/12/2020
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AOORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
Obs: Decreto n.º 2.530.2020 - Suplementar SAAE - 25%
Nº 2529/2020
Decreto
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$716.267,81 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências
Obs: Decreto n.º 2.529.2020 - Suplementar Prefeitura - 25%
Nº 2528/2020
Decreto
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.528.2020 - suplementar prefeitura - excesso de arrecadação - 25% - COVID-19
Nº 2527/2020
Decreto
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Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.527.2020 - Remanejamento de Servidores Municipais - Covid-19
Nº 2526/2020
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO, E O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.526.2020 - Expediente Interno da Secretaria Municipal de Saúde - COVID-19
Nº 2525/2020
Decreto
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Data: 27/11/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL N.º001/2018, HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2.175/2018
Obs: Decreto n.º 2.525.2010 - Prorroga prazo Processo Seletivo 001.2018 - Ação Social e Saúde
Nº 2591/2020
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 2.591.2020 - suplementar prefeitura - excesso de arrecadação - R$ 104.885,48
Nº 2590/2020
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 2.590.2020 - suplementar prefeitura - R$ 68.200,00
Nº 2589/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 2.589.2020 - Suplementar Prefeitura - R$ 193.105,55
Nº 2588/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 2.588.2020 - Suplementar Prefeitura - R$ 50.815,00
Nº 2587/2020
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
APROVA CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º2.504/2020 AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL PARA 2020, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Lei 2.587.2020 - crédito adicional extraordinário por excesso de arrecadação - Setor Cultural -
Nº 2521/2020
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.521.2020 - Suplementar Prefeitura - Lei 2589.2020
Nº 2523/2020
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.523.2020 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2591.2020 - COVID-
Nº 2522/2020
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.522.2020 - Suplementar Prefeitura - Lei 2590.2020
Nº 2520/2020
Decreto
Baixar
Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.520.2020 - Suplementar Prefeitura - Lei 2588.2020
Nº 119/2020
Portaria
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Data: 20/11/2020
Situação: Em vigor
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA LIQUIDAÇÕES DE EMPENHO
Obs: Portaria 119.2020 - Designa liquidantes de empenhos
Nº 118/2020
Portaria
Baixar
Data: 20/11/2020
Situação: Em vigor
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAR DESPESAS
Obs: Portaria 118.2020 - Designa ordenadores de despesas
Nº 2519/2020
Decreto
Baixar
Data: 18/11/2020
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.519.2020 - Suplementar Prefeitura - excesso de arrecadação - Lei 2586.2020 - COVID-
Nº 2518/2020
Decreto
Baixar
Data: 17/11/2020
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRALMG PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Decreto n.º 2.518.2020 - crédito extraordinário por excesso de arrecadação - Ação Social - CO
Nº 1172020/2020
Portaria
Baixar
Data: 11/11/2020
Situação: Em vigor
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE OUVIDORIA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.577 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Portaria 117.2020 - Designa Comissão Especial de Ouvidoria
Nº 116/2020
Portaria
Baixar
Data: 11/11/2020
Situação: Em vigor
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL
Obs: Portaria 116.2020 - Exonera José Afonso da Silva - aposentadoria
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 20/06/2025 13:15
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